13/03/2023 10:44

Arquivado Definitivamente
13/03/2023 10:43

Transitado em Julgado em #{data}
24/02/2023 05:44

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 00:00

Intimação

ADV: Marcelo de Almeida Coutinho (OAB 8295/MS), Filipe Liepkan Maranhão (OAB 21880/MS) Processo 0009583-28.2021.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Silvio Búfalo Martins - Reqdo: Dr.

Shape Campo Grande, Vitalle Suplementos e Acessórios Esportivos, Luiz Guilherme Junior - Intima-se as partes acerca da sentença.

Juiz(a) Leigo(a:) POSTO ISTO, considerando, ainda, o mais que dos autos consta com arrimo nos dispositivos e julgados anteriormente mencionados, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado pelo Autor, na forma já deduzida.

Resta prejudicada a apreciação do pedido contraposto formulado na defesa.

Nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, declaro extinto o processo, com resolução do mérito, sendo incabível a condenação nas custas e honorários advocatícios (art. 55, 'caput', da Lei nº 9.099/95) nesta fase processual.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. ;*****Juiz(a) de Direito: Vistos, etc.

HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a decisão proferida pela juíza leiga, visto que preenche os requisitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
23/02/2023 22:00

Publicado #{ato_publicado} em 23/02/2023.
23/02/2023 13:23

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 13:13

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 16:43

Expedição de Certidão.
13/02/2023 16:43

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 16:43

Homologada a Transação
13/02/2023 16:43

Recebidos os autos
13/02/2023 16:43

Expedição de Outros documentos.
12/02/2023 07:47

Conclusos para julgamento
11/02/2023 16:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/01/2023 03:21

Ato ordinatório praticado
20/12/2022 02:45

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 18:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/11/2022 18:55

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
22/08/2022 01:39

Ato ordinatório praticado
01/07/2022 14:11

Ato ordinatório praticado
29/06/2022 21:20

Publicado #{ato_publicado} em 29/06/2022.
29/06/2022 07:57

Ato ordinatório praticado
28/06/2022 17:02

Ato ordinatório praticado
28/06/2022 17:01

Ato ordinatório praticado
01/06/2022 14:35

Juntada de Petição de Réplica
30/05/2022 12:37

Ato ordinatório praticado
27/05/2022 15:24

Recebidos os autos
27/05/2022 15:24

Decisão ou Despacho
25/05/2022 14:04

Conclusos para decisão
25/05/2022 14:02

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
21/05/2022 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2022 12:00

Juntada de Mandado
19/05/2022 12:00

Juntada de Outros documentos
19/05/2022 12:00

Juntada de Mandado
19/05/2022 12:00

Juntada de Outros documentos
18/05/2022 17:30

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 29/11/2022 04:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
17/05/2022 13:14

Ato ordinatório praticado
17/05/2022 13:12

Expedição de Outros documentos.
17/05/2022 12:48

Ato ordinatório praticado
17/05/2022 08:54

Ato ordinatório praticado
16/05/2022 15:22

Juntada de Petição de contestação
12/05/2022 07:16

Ato ordinatório praticado
20/04/2022 21:12

Publicado #{ato_publicado} em 20/04/2022.
20/04/2022 15:33

Ato ordinatório praticado
20/04/2022 10:19

Ato ordinatório praticado
20/04/2022 10:17

Expedição de Mandado.
20/04/2022 10:17

Expedição de Mandado.
19/04/2022 14:22

Ato ordinatório praticado
19/04/2022 11:31

Ato ordinatório praticado
19/04/2022 11:27

Ato ordinatório praticado
18/04/2022 20:01

Recebidos os autos
18/04/2022 20:01

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2022 17:50

Conclusos para despacho
13/04/2022 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2022 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2022 10:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/02/2022 15:27

Ato ordinatório praticado
09/02/2022 15:26

Expedição de Carta.
02/02/2022 16:08

Ato ordinatório praticado
01/02/2022 11:20

Expedição de Outros documentos.
28/01/2022 02:42

Ato ordinatório praticado
26/01/2022 10:17

Ato ordinatório praticado
21/12/2021 03:59

Ato ordinatório praticado
17/12/2021 09:39

Recebidos os autos
17/12/2021 09:39

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2021 21:00

Publicado #{ato_publicado} em 13/12/2021.
13/12/2021 10:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/12/2021 10:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/12/2021 07:50

Ato ordinatório praticado
13/12/2021 02:09

Ato ordinatório praticado
10/12/2021 16:03

Conclusos para decisão
10/12/2021 16:02

Ato ordinatório praticado
10/12/2021 16:02

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
10/12/2021 15:44

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 18/05/2022 05:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
10/12/2021 14:13

Ato ordinatório praticado
10/12/2021 14:08

Ato ordinatório praticado
09/12/2021 17:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/12/2021 11:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/11/2021 11:16

Ato ordinatório praticado
23/11/2021 11:15

Expedição de Carta.
22/11/2021 12:42

Ato ordinatório praticado
22/11/2021 12:42

Expedição de Outros documentos.
19/11/2021 12:56

Ato ordinatório praticado
19/11/2021 12:53

Expedição de Carta.
19/11/2021 12:53

Expedição de Carta.
19/11/2021 12:53

Expedição de Carta.
04/11/2021 12:55

Ato ordinatório praticado
04/11/2021 12:41

Expedição de Certidão.
04/11/2021 10:34

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/12/2021 03:30:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
03/11/2021 16:57

Ato ordinatório praticado
03/11/2021 16:50

Ato ordinatório praticado
03/11/2021 16:07

Ato ordinatório praticado
03/11/2021 16:06

Ato ordinatório praticado
03/11/2021 16:04

Ato ordinatório praticado
03/11/2021 16:03

Ato ordinatório praticado
03/11/2021 16:02

Ato ordinatório praticado
03/11/2021 16:01

Ato ordinatório praticado
03/11/2021 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/11/2021 16:01

Ato ordinatório praticado
03/11/2021 16:00

Ato ordinatório praticado
03/11/2021 15:48

Ato ordinatório praticado
03/11/2021 15:46

Expedição de Outros documentos.
03/11/2021 15:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2021

Ultima Atualização
13/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801190-27.2015.8.12.0002

Municipio de Dourados

Izabel V. Silveira dos Santos

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/09/2022 07:28

Exibir Processo

Processo nº 0009766-96.2021.8.12.0110

Katcilene Albuquerque Goncalves

Tam Linhas Aereas S/A.

Advogado: Fabio Rivelli

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/11/2021 15:25

Exibir Processo

Processo nº 0801355-45.2013.8.12.0002

Municipio de Dourados

Disperati e Reis LTDA

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/09/2022 07:27

Exibir Processo

Processo nº 0821750-44.2021.8.12.0110

Edir de Souza Viegas

Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuid...

Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/11/2021 17:40

Exibir Processo

Processo nº 0809767-24.2016.8.12.0110

Maria Tereza de Moraes

Diogo Gruhn de Oliveira

Advogado: Edson Fossati Chaves

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/08/2016 14:23

Exibir Processo