15/09/2025 13:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
12/09/2025 01:28

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/09/2025.
05/09/2025 06:31

Prazo em Curso
29/08/2025 04:21

Expedição de Certidão.
21/08/2025 09:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 04:46

Publicado ato_publicado em 21/08/2025.
21/08/2025 00:00

Intimação

Sobre os RPVs expedidos (fls. 81/84), manifestem-se os credores, no prazo de 05 dias.
20/08/2025 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
19/08/2025 17:13

Expedição de Certidão.
19/08/2025 17:12

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 17:05

Autos preparados para expedição
19/08/2025 17:05

Emissão da Relação
19/08/2025 17:04

Documento Digitalizado
19/08/2025 17:04

Documento Digitalizado
07/08/2025 05:57

Prazo em Curso
05/08/2025 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 10:03

Prazo em Curso
04/07/2025 05:46

Expedição de Certidão.
30/06/2025 05:12

Publicado ato_publicado em 30/06/2025.
27/06/2025 07:42

Relação encaminhada ao D.J.
24/06/2025 15:51

Expedição de Certidão.
24/06/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 15:39

Emissão da Relação
16/06/2025 20:35

Evolução da Classe Processual
29/05/2025 18:27

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/05/2025 18:27

Despacho Saneador
29/05/2025 17:27

Conclusos para decisão
27/05/2025 09:32

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
13/05/2025 09:22

Prazo em Curso
12/05/2025 04:49

Publicado ato_publicado em 12/05/2025.
12/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Northon Borges Rezende (OAB 17848/MS) Processo 0801504-40.2024.8.12.0007 - Procedimento Comum Cível - Autor: Luiz Marques de Oliveira - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Diante do trânsito em julgado, requeira a parte autora, no prazo de 10 dias, o que entender de direito.
09/05/2025 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
08/05/2025 15:28

Emissão da Relação
08/05/2025 15:26

Transitado em Julgado em data
28/04/2025 18:41

Prazo em Curso
04/04/2025 15:14

Prazo em Curso
20/03/2025 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 00:16

Expedição de Certidão.
18/03/2025 04:47

Publicado ato_publicado em 18/03/2025.
18/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Northon Borges Rezende (OAB 17848/MS) Processo 0801504-40.2024.8.12.0007 - Procedimento Comum Cível - Autor: Luiz Marques de Oliveira - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - "Manifeste se a parte autora acerca da concessão informada pela parte ré no prazo de 5 dias"
17/03/2025 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
14/03/2025 16:05

Emissão da Relação
12/03/2025 18:10

Prazo em Curso
12/03/2025 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 18:03

Expedição de Certidão.
12/03/2025 18:03

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 12/03/2025 06:03:34, 1ª Vara.
10/03/2025 15:54

Prazo em Curso
10/03/2025 15:53

Expedição de Certidão.
10/03/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 00:10

Expedição de Certidão.
21/02/2025 00:10

Expedição de Certidão.
12/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Northon Borges Rezende (OAB 17848/MS) Processo 0801504-40.2024.8.12.0007 - Procedimento Comum Cível - Autor: Luiz Marques de Oliveira - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Sendo assim, homologo o acordo firmado entre as partes.

Por consequência, extingo o feito, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil.

Custas e demais despesas processuais, conforme ajustado no acordo.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Independemente de trânsito em julgado, oficie-se à CEAB-DJ (com cópia do acordo, dessa sentença e dos documentos pessoais do autor) para implantação do benefício.
11/02/2025 20:08

Publicado ato_publicado em 11/02/2025.
11/02/2025 14:34

Expedição de Certidão.
11/02/2025 14:34

Expedição de Certidão.
11/02/2025 14:33

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
10/02/2025 16:04

Emissão da Relação
05/02/2025 12:59

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/02/2025 12:59

Expedição de Certidão.
05/02/2025 12:59

Registro de Sentença
05/02/2025 12:59

Homologada a Transação
04/02/2025 15:42

Conclusos para decisão
04/02/2025 08:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 07:33

Prazo em Curso
04/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Northon Borges Rezende (OAB 17848/MS) Processo 0801504-40.2024.8.12.0007 - Procedimento Comum Cível - Autor: Luiz Marques de Oliveira - Sobre a proposta de acordo ofertada pela requerida, manifeste-se a parte autora no prazo de 10 dias.
03/02/2025 20:07

Publicado ato_publicado em 03/02/2025.
03/02/2025 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
01/02/2025 04:01

Expedição de Certidão.
31/01/2025 16:08

Emissão da Relação
31/01/2025 09:03

Juntada de Petição de contestação
21/01/2025 15:57

Expedição de Certidão.
21/01/2025 14:42

Expedição de Carta.
21/01/2025 14:41

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 14:36

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
19/12/2024 01:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
11/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Northon Borges Rezende (OAB 17848/MS) Processo 0801504-40.2024.8.12.0007 - Procedimento Comum Cível - Autor: Luiz Marques de Oliveira - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Em atenção à certidão de fl. 29, redesigno audiência de instrução e julgamento para o dia 20 de março de 2025 às 16:00. Às providências.
10/12/2024 20:09

Publicado ato_publicado em 10/12/2024.
10/12/2024 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
09/12/2024 18:36

Prazo em Curso
09/12/2024 18:35

Expedição de Certidão.
09/12/2024 18:35

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 20/03/2025 04:00:00, 1ª Vara.
09/12/2024 16:47

Emissão da Relação
09/12/2024 16:47

Prazo em Curso
07/11/2024 23:00

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/11/2024 23:00

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Northon Borges Rezende (OAB 17848/MS) Processo 0801504-40.2024.8.12.0007 - Procedimento Comum Cível - Autor: Luiz Marques de Oliveira - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Defiro à requerente os benefícios da Justiça Gratuita. 2.

Deixo de designar audiência de conciliação, pois já houve o indeferimento do pedido da autora na via administrativa, e, além disso, não é caso de autocomposição, pois é imprescindível a oitiva de testemunhas para complementação das provas materiais. 3.

Assim, verificando-se, desde já, a necessidade de oitiva de testemunhas, em observância ao princípio da eficiência da prestação jurisdicional, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 19 de março de 2025 às 14:00 horas. 4.

Cite-se o requerido com as advertências do art. 344 do CPC, para que apresente contestação e intime-o, para comparecer à audiência, devendo ser advertido de que, a contestação deve estar acompanhada de documentos e rol de testemunhas, sob pena de preclusão. 4.1.

A citação e intimação do INSS deve se dar por meio eletrônico (art. 246, §2º do CPC), mas, caso o requerido não esteja cadastrado para recebimento de citação/intimação por meio eletrônico, cite-se e intime-se por carta precatória. 5.

Intime-se o autor para, em 15 dias, apresentar o rol de testemunhas (art. 357, §4º do CPC), sendo que a parte autora deve trazer as testemunhas independente de intimação pelo Juízo, caso em que o advogado deve informar ou intimar a testemunha para comparecer à audiência, informando-se o dia, horário e local (art. 455 do CPC). 6.

Se requerido o depoimento pessoal da autora pelo INSS, intime-a pessoalmente, por mandado.
10/10/2024 20:11

Publicado ato_publicado em 10/10/2024.
10/10/2024 17:46

Conclusos para decisão
10/10/2024 17:46

Expedição de Certidão.
10/10/2024 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
09/10/2024 18:00

Emissão da Relação
09/10/2024 18:00

Prazo em Curso
05/09/2024 18:19

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/09/2024 18:19

Despacho Saneador
03/09/2024 16:02

Informação do Sistema
03/09/2024 16:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
03/09/2024 15:40

Conclusos para despacho
03/09/2024 15:39

Expedição de Certidão.
03/09/2024 15:39

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
03/09/2024 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0900635-49.2024.8.12.0019

Ministerio Publico Estadual

Rafael Cid Medina Campos

Advogado: Tiago Paulino Crispim Baiocchi

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 28/05/2024 16:59

Exibir Processo

Processo nº 0808323-82.2023.8.12.0021

Ana Paula Engel Menezes

Eunice Candida de Campos

Advogado: Francis Neffe Queiroz Arantes

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/11/2023 15:35

Exibir Processo

Processo nº 0801464-58.2024.8.12.0007

Conpav Santa Fe Contrucoes e Pavimentaca...

Jose Carlos Reis de Morais, Vulgo Nego

Advogado: Antonio Carlos Mariano

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/08/2024 08:05

Exibir Processo

Processo nº 0000023-57.2024.8.12.0110

Rosilda Pereira de Araujo

Universo Associacao dos Aposentados e Pe...

Advogado: Daniel Gerber

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/01/2024 12:40

Exibir Processo

Processo nº 0801717-25.2024.8.12.0014

Em Segredo de Justica

Ministerio Publico Estadual

Advogado: Julio Cezar Sanches Nunes

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/09/2024 18:15

Exibir Processo