17/06/2025 10:48

Arquivado Definitivamente
17/06/2025 10:46

Transitado em Julgado em data
11/06/2025 10:25

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 08:35

Juntada de Petição de tipo
27/05/2025 09:23

Expedição de tipo de documento.
27/05/2025 09:21

Expedição de tipo de documento.
27/05/2025 06:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/05/2025 08:18

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 07:37

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 19:19

Expedição de tipo de documento.
21/05/2025 19:19

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 19:19

Extinto o processo por ausência das condições da ação
09/05/2025 19:17

Conclusos para tipo de conclusão.
29/04/2025 14:20

de Conciliação
10/03/2025 09:46

Juntada de tipo de documento
17/02/2025 17:23

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 17:23

Expedição de tipo de documento.
17/02/2025 17:20

Expedição de tipo de documento.
17/02/2025 17:20

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
12/02/2025 21:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/02/2025 19:51

Juntada de Petição de tipo
12/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato Mattos Souza (OAB 6473/MS) Processo 0821102-59.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Evaristo Sergio da Costa - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.

Decisão: "ISSO POSTO, INDEFERE-SE a tutela de urgência requerida por Evaristo Sergio da Costa na presente ação que move em face de Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - DETRAN/MS, já qualificadas".
11/02/2025 18:05

Expedição de tipo de documento.
11/02/2025 17:29

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 17:24

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 17:00

Expedição de tipo de documento.
11/02/2025 16:53

Expedição de tipo de documento.
06/02/2025 16:16

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 16:14

Expedição de tipo de documento.
06/02/2025 16:04

de Instrução e Julgamento
29/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato Mattos Souza (OAB 6473/MS) Processo 0821102-59.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Evaristo Sergio da Costa - Intimação da decisão interlocutória de p. 247/249: "[...] ISSO POSTO, INDEFERE-SE a tutela de urgência requerida por Evaristo Sergio da Costa na presente ação que move em face de Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - DETRAN/MS, já qualificadas. À serventia para correção dos dados cadastrais, com a inclusão do Sr.

Alexandre Moraes de Souza no pólo passivo, com a anotação do endereço atualizado, conforme manifestação de p. 246.

No mais, em sendo pertinente e cabível a espécie, designe-se audiência de conciliação/instrução, observando-se o prazo mínimo do art. 7º, da Lei nº 12.153/09.

Após, cite-se a parte ré para comparecer ao ato, com as advertências de praxe.

E, por sua vez, cite-se a parte demandada para que, apresente contestação e se manifeste acerca da pretensão de julgamento antecipado do mérito ou indique as provas que efetivamente pretenda produzir, justificando o seu interesse e a pertinência.

E, com a sobrevinda da resposta/peça defensiva, intime-se a parte autora para apresentar impugnação no prazo de 15 (quinze) dias, bem como para se manifestar acerca do julgamento antecipado do mérito.

Não havendo requerimento de produção de provas ou havendo a manifestação das partes quanto ao julgamento antecipado do mérito, certifique-se e remetam-se os autos conclusos."
28/01/2025 21:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/01/2025 08:14

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 18:21

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 14:23

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 19:33

Recebidos os autos
23/01/2025 08:10

Tutela Provisória
22/10/2024 16:18

Conclusos para tipo de conclusão.
18/10/2024 13:06

Juntada de Petição de tipo
03/10/2024 17:09

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Mattos Souza (OAB 6473/MS) Processo 0821102-59.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Evaristo Sergio da Costa - Intimação do despacho de p. 243: "[...] 1.

Com efeito, tem-se que nos autos de n° 0807601-43.2021.8.12.0110 o autor já formulou pedido idêntico ao do presente processo, o qual fora extinto sem resolução de mérito em razão da falta de emenda, não tendo o autor informado o atual endereço da parte ré 'Alexandre Moraes de Souza' para fins de citação.

Assim, e tendo em vista que o autor litiga nestes autos contra o mesmo réu, sobre o qual consta informado igual endereço a ele atribuído (endereço este que fora por diversas vezes tentado a sua devida citação), diga a parte autora - 10 dias."
02/10/2024 21:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/10/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 15:03

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 20:07

Recebidos os autos
30/09/2024 20:07

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 13:58

Conclusos para tipo de conclusão.
24/09/2024 12:24

Juntada de Petição de tipo
24/09/2024 05:28

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 22:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/09/2024 08:28

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 14:14

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 19:07

Recebidos os autos
19/09/2024 15:18

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 17:03

Conclusos para tipo de conclusão.
04/09/2024 16:12

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 16:12

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 15:26

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2024

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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