10/12/2024 13:26

Arquivado Definitivamente
10/12/2024 13:26

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 13:25

Expedição de Certidão.
02/12/2024 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Tiago Ribeiro Duque Estrada (OAB 21168/MS) Processo 0809169-89.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Maria Isabella Pires da Silva, Thiago Silva de Morais - Exectdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação do patrono da parte autora para juntar aos autos procuração devidamente assinada.
28/11/2024 21:58

Publicado #{ato_publicado} em 28/11/2024.
27/11/2024 17:10

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 17:09

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 16:43

Recebidos os autos
25/11/2024 16:43

Expedição de Certidão.
25/11/2024 16:43

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 16:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/11/2024 15:32

Conclusos para despacho
25/11/2024 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2024 19:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 08:53

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE) Processo 0809169-89.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intima-se a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do débito, sob pena de penhora de bens.
12/11/2024 21:52

Publicado #{ato_publicado} em 12/11/2024.
12/11/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 07:50

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
12/11/2024 07:50

Expedição de Certidão.
12/11/2024 07:50

INCONSISTENTE
10/11/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
10/11/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 17:00

Juntada de Outros documentos
05/11/2024 15:41

Recebidos os autos
05/11/2024 15:41

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 11:56

Conclusos para despacho
05/11/2024 11:55

Processo Reativado
04/11/2024 22:51

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
18/10/2024 08:54

Arquivado Definitivamente
18/10/2024 08:50

Transitado em Julgado em #{data}
03/10/2024 12:51

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Tiago Ribeiro Duque Estrada (OAB 21168/MS) Processo 0809169-89.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Maria Isabella Pires da Silva, Thiago Silva de Morais - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Diante do exposto, julgo PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para CONDENAR a Requerida ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), para cada Requerente, sobre os quais deverão incidir juros de mora de 1% ao mês desde a data da citação e correção monetária pelo IPCA-E desde a data da sentença (Artigo 405 do Código Civil e Súmula 362, STJ).

EXTINGO a fase de conhecimento com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

O pedido de Justiça Gratuita será analisado por ocasião da interposição de eventual recurso, eis que, em primeiro grau de jurisdição, o acesso aos Juizados Especiais independe do preparo de custas, taxas ou despesas (art. 55 da Lei nº 9.099/95).

Nos termos do artigo 40 da Lei nº 9.099/95, submeto a decisão ao MM.

Juiz de Direito para a apreciação e posterior homologação.

Transitada em julgado, nada sendo requerido, arquive-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se. ".

Juíza de Direito: "Homologo para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), nos termos do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.

P.R.I.

Transitada em julgado, arquivem-se.".
30/09/2024 21:53

Publicado #{ato_publicado} em 30/09/2024.
30/09/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 10:17

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2024 15:18

Recebidos os autos
14/09/2024 15:18

Expedição de Certidão.
14/09/2024 15:18

Ato ordinatório praticado
14/09/2024 15:18

Homologada a Transação
12/09/2024 10:00

Expedição de Outros documentos.
08/09/2024 19:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 14:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/08/2024 14:37

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
22/08/2024 14:36

Juntada de Petição de Réplica
22/08/2024 13:08

Juntada de Outros documentos
20/08/2024 17:40

Juntada de Petição de contestação
12/06/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 16:45

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 14:54

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
07/06/2024 14:48

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 22/08/2024 02:30:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
06/06/2024 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2024 14:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/05/2024 15:22

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 21:30

Publicado #{ato_publicado} em 10/05/2024.
10/05/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 07:21

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 06:42

Expedição de Carta.
26/04/2024 18:41

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 18:40

Expedição de Certidão.
26/04/2024 18:28

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/06/2024 02:30:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
23/04/2024 12:06

Ato ordinatório praticado
20/04/2024 08:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2024

Ultima Atualização
29/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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