18/07/2025 18:10

Arquivado Definitivamente
18/07/2025 18:09

Expedição de tipo de documento.
18/07/2025 18:07

Expedição de tipo de documento.
04/06/2025 17:48

Recebidos os autos
04/06/2025 17:48

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 16:34

Conclusos para tipo de conclusão.
13/05/2025 13:39

Juntada de Petição de tipo
23/04/2025 17:51

Recebidos os autos
23/04/2025 17:51

Expedição de tipo de documento.
23/04/2025 17:51

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 17:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/04/2025 16:57

Conclusos para tipo de conclusão.
22/04/2025 22:21

Expedição de tipo de documento.
22/04/2025 22:21

Expedição de tipo de documento.
22/04/2025 18:59

Remetidos os Autos para destino.
22/04/2025 18:11

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 13:34

Juntada de Petição de tipo
02/04/2025 11:46

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 11:45

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 11:44

Juntada de Petição de tipo
02/04/2025 11:42

Juntada de Petição de tipo
27/03/2025 18:20

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 18:19

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 18:19

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 14:42

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 15:20

Evolução da Classe Processual
10/02/2025 07:09

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 08:39

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 08:39

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 12:58

Remetidos os Autos para destino.
06/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcela Vieira Rodrigues Murata (OAB 18872AM/S) Processo 0801341-97.2023.8.12.0006 - Procedimento Comum Cível - Autor: Davi Antunes Lemes França - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Fica a partE autora, na pessoa de seu procurador, intimado para no prazo legal, apresentar planilha do débito, nos termos do acordo apresentado, para expedição de RPV.
05/02/2025 20:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/02/2025 14:03

Juntada de Petição de tipo
05/02/2025 07:34

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 10:27

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 10:26

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 13:18

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 03:55

Decorrido prazo de parte
30/01/2025 03:55

Expedição de tipo de documento.
29/01/2025 06:30

Juntada de tipo de documento
22/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcela Vieira Rodrigues Murata (OAB 18872AM/S) Processo 0801341-97.2023.8.12.0006 - Procedimento Comum Cível - Autor: Davi Antunes Lemes França - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Diante do teor da certidão de f. 193, reitere-se a intimação da Gerência Executiva do INSS para implantação do benefício em favor do autor, nos termos do acordo de f. 170/173 e da sentença de f. 180/181, no prazo de 10 (dez) dias.
21/01/2025 20:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/01/2025 07:33

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 08:44

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 08:44

Expedição de tipo de documento.
20/01/2025 08:43

Expedição de tipo de documento.
20/01/2025 08:41

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 10:15

Recebidos os autos
10/12/2024 10:15

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 09:32

Conclusos para tipo de conclusão.
26/11/2024 01:30

Ato ordinatório praticado
02/11/2024 01:17

Decorrido prazo de parte
22/10/2024 09:32

Ato ordinatório praticado
19/10/2024 03:07

Expedição de tipo de documento.
19/10/2024 03:07

Expedição de tipo de documento.
17/10/2024 12:22

Transitado em Julgado em data
14/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcela Vieira Rodrigues Murata (OAB 18872AM/S) Processo 0801341-97.2023.8.12.0006 - Procedimento Comum Cível - Autor: Davi Antunes Lemes França - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Desta forma, presentes os pressupostos legais, HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus legais e jurídicos efeitos, o acordo estabelecido entre as partes, cujas cláusulas e condições passam a integrar a presente decisão, para cabal cumprimento entre os seus celebrantes na forma e sob as penas da lei.

Por consequência, JULGO EXTINTA a presente fase processual, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil.

Oficie-se imediatamente ao Sr.

Gerente da Agência da Previdência Social de Atendimento de Demandas Judiciais do INSS, sito à Rua 7 de setembro, nº 300, Campo Grande MS, CEP 79.002-390, repartição que foi criada exclusivamente para atender as demandas judiciais, a fim de que providencie a implantação do benefício, nos termos do acordo de f. 170/173.

Sem custas, nos termos do artigo 90, § 3º, do CPC.

Honorários na forma pactuada.

P.R.I.C.

Transitada esta em julgado e nada sendo requerido, arquivem-se os presentes autos, observando-se as formalidades legais.
10/10/2024 20:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/10/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 09:24

Expedição de tipo de documento.
09/10/2024 09:23

Expedição de tipo de documento.
09/10/2024 09:21

Expedição de tipo de documento.
09/10/2024 09:21

Expedição de tipo de documento.
09/10/2024 08:54

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 15:05

Juntada de Petição de tipo
17/09/2024 17:55

Recebidos os autos
17/09/2024 17:55

Expedição de tipo de documento.
17/09/2024 17:55

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 17:55

Homologada a Transação
16/08/2024 14:34

Conclusos para tipo de conclusão.
13/08/2024 16:37

Recebidos os autos
13/08/2024 16:37

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 20:38

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 14:58

Remetidos os Autos para destino.
29/07/2024 14:38

Expedição de tipo de documento.
29/07/2024 14:37

Expedição de tipo de documento.
29/07/2024 14:37

Autos entregues em carga ao destinatário.
29/07/2024 14:36

Remetidos os Autos para destino.
19/07/2024 14:42

Recebidos os autos
19/07/2024 14:42

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 16:57

Conclusos para tipo de conclusão.
17/07/2024 14:02

Juntada de Petição de tipo
16/07/2024 16:36

Juntada de Petição de tipo
21/06/2024 01:44

Expedição de tipo de documento.
11/06/2024 18:16

Expedição de tipo de documento.
11/06/2024 18:15

Expedição de tipo de documento.
11/06/2024 16:34

Juntada de Petição de tipo
07/06/2024 11:31

Juntada de Petição de tipo
17/03/2024 01:02

Expedição de tipo de documento.
13/03/2024 18:02

Juntada de tipo de documento
13/03/2024 17:53

Juntada de tipo de documento
08/03/2024 18:29

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 18:28

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 17:52

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 17:50

Expedição de tipo de documento.
07/03/2024 17:47

Expedição de tipo de documento.
07/03/2024 12:43

Expedição de tipo de documento.
06/03/2024 19:13

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 13:31

Juntada de Petição de tipo
26/02/2024 20:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/02/2024 12:07

Expedição de tipo de documento.
26/02/2024 12:07

de Instrução e Julgamento
26/02/2024 12:06

de Instrução e Julgamento
26/02/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 18:48

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 18:46

de Instrução e Julgamento
23/02/2024 06:37

Juntada de Petição de tipo
01/02/2024 17:10

Recebidos os autos
01/02/2024 17:10

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 18:27

Conclusos para tipo de conclusão.
26/01/2024 18:26

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 18:26

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 09:14

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 13:01

Juntada de Petição de tipo
19/12/2023 13:24

Recebidos os autos
19/12/2023 13:22

Juntada de tipo de documento
13/12/2023 16:19

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 15:38

Expedição de tipo de documento.
11/12/2023 21:59

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 22:11

Expedição de tipo de documento.
13/11/2023 22:10

Remetidos os Autos para destino.
08/11/2023 14:34

Juntada de Petição de tipo
07/11/2023 23:36

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 20:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/11/2023 07:33

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 15:00

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 22:30

Juntada de Petição de tipo
21/10/2023 00:12

Expedição de tipo de documento.
18/10/2023 20:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/10/2023 07:32

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 12:46

Expedição de tipo de documento.
17/10/2023 11:19

Expedição de tipo de documento.
17/10/2023 11:18

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 11:17

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 14:49

Recebidos os autos
05/10/2023 14:49

Determinada Requisição de Informações
05/10/2023 09:21

Conclusos para tipo de conclusão.
05/10/2023 09:17

Expedição de tipo de documento.
05/10/2023 09:17

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
02/10/2023 14:01

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 14:01

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 13:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2023

Ultima Atualização
06/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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