30/08/2025 07:30

Expedição de Certidão.
22/08/2025 05:19

Publicado ato_publicado em 22/08/2025.
22/08/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, JULGO EXTINTO por sentença o cumprimento da obrigação de fazer, o que faço com fundamento no art. 924, inc.

II, do CPC.

Sem custas para esta fase processual, eis que incabíveis na espécie.

Sem honorários, visto que a obrigação restou cumprida dentro do prazo assinalado na f. 22.

Com o trânsito em julgado, arquive-se com as anotações e baixas necessárias.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
21/08/2025 07:44

Relação encaminhada ao D.J.
20/08/2025 17:16

Expedição de Certidão.
20/08/2025 17:16

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 17:15

Emissão da Relação
22/07/2025 09:43

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/07/2025 09:43

Expedição de Certidão.
22/07/2025 09:43

Registro de Sentença
22/07/2025 09:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/07/2025 00:57

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
27/06/2025 09:50

Conclusos para despacho
27/06/2025 09:47

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/06/2025.
29/03/2025 00:59

Expedição de Certidão.
21/03/2025 05:16

Publicado ato_publicado em 21/03/2025.
21/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Robson Queiroz de Rezende (OAB 9350/MS), Tiago do Amaral Laurencio Munholi (OAB 10560/MS) Processo 0804703-37.2024.8.12.0018 - Cumprimento Provisório de Sentença - Exeqte: Carlos Alberto da Silva - Intime-se o réu para manifestar-se sobre a petição de f. 39/42 e os documentos que a acompanham, no prazo de 10 (dez) dias.

Oportunamente, venham conclusos para deliberação. Às providências.
20/03/2025 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
19/03/2025 15:54

Expedição de Certidão.
19/03/2025 15:54

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 15:53

Emissão da Relação
11/03/2025 15:35

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/03/2025 15:35

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 12:20

Conclusos para despacho
26/11/2024 06:22

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/11/2024.
02/11/2024 22:43

Prazo em Curso
30/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Robson Queiroz de Rezende (OAB 9350/MS), Tiago do Amaral Laurencio Munholi (OAB 10560/MS) Processo 0804703-37.2024.8.12.0018 - Cumprimento Provisório de Sentença - Exeqte: Carlos Alberto da Silva - Expediente: Intimando a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar acerca do ofício juntado às fls. 29/35.
29/10/2024 20:45

Publicado ato_publicado em 29/10/2024.
29/10/2024 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
28/10/2024 12:59

Emissão da Relação
22/10/2024 09:02

Juntada de Ofício
12/10/2024 05:05

Expedição de Certidão.
04/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Robson Queiroz de Rezende (OAB 9350/MS), Tiago do Amaral Laurencio Munholi (OAB 10560/MS) Processo 0804703-37.2024.8.12.0018 - Cumprimento Provisório de Sentença - Exeqte: Carlos Alberto da Silva - Vistos etc..

Intime-se o setor competente do INSS para comprovar a implantação da verba deferida no título executivo judicial, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa diária que arbitro em R$ 200,00 (duzentos reais), limitada a 50 (cinquenta) vezes esse valor. Às providências.
03/10/2024 20:40

Publicado ato_publicado em 03/10/2024.
03/10/2024 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
02/10/2024 12:43

Emissão da Relação
02/10/2024 12:43

Expedição de Certidão.
02/10/2024 12:42

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 16:21

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/07/2024 16:21

Recebida petição inicial
15/07/2024 11:39

Conclusos para despacho
15/07/2024 11:37

Expedição de Certidão.
15/07/2024 11:37

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
11/07/2024 15:25

Apensado ao processo numero do processo
11/07/2024 15:25

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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