11/09/2025 03:18

Expedição de Certidão.
03/09/2025 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 05:44

Publicado ato_publicado em 03/09/2025.
03/09/2025 00:00

Intimação

Fica a parte autora intimada para se manifestar sobre o pré-cadastro dos ofícios requisitórios, no prazo de 5 dias.
02/09/2025 07:56

Relação encaminhada ao D.J.
01/09/2025 18:14

Prazo em Curso
01/09/2025 18:13

Expedição de Certidão.
01/09/2025 18:12

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 18:11

Emissão da Relação
01/09/2025 18:10

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 18:10

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 08:30

Prazo em Curso
01/09/2025 03:47

Expedição de Certidão.
30/08/2025 03:51

Expedição de Certidão.
29/08/2025 06:48

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 06:48

Juntada de Outros documentos
27/08/2025 14:21

Juntada de Outros documentos
27/08/2025 14:21

Juntada de Outros documentos
22/08/2025 13:18

Expedição de Certidão.
22/08/2025 10:30

Expedição de Ofício.
22/08/2025 10:30

Ato ordinatório praticado
20/08/2025 12:19

Expedição de Certidão.
20/08/2025 08:11

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 07:49

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
19/08/2025 07:48

Expedição de Certidão.
19/08/2025 07:48

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
18/08/2025 10:27

Transitado em Julgado em data
29/07/2025 07:41

Juntada de Outros documentos
28/07/2025 15:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
11/07/2025 12:56

Prazo em Curso
08/07/2025 01:01

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
04/07/2025 11:37

Expedição de Certidão.
04/07/2025 11:37

Expedição de Certidão.
02/07/2025 08:16

Juntada de Informações
24/06/2025 08:19

Expedição de Certidão.
24/06/2025 08:19

Expedição de Certidão.
24/06/2025 08:17

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 05:21

Publicado ato_publicado em 24/06/2025.
20/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Kelen Cristina de Oliveira (OAB 15859/MS) Processo 0805945-31.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: Holleir Martins da Silva - Ante o exposto, hei por bem HOMOLOGAR o acordo celebrado entre as partes, nos termos que constam às f. 218/221 e, de consequência, julgar extinta esta fase processual com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inc.

III, alínea "b", do CPC.

Condeno o réu ao pagamento de metade das custas iniciais (art. 90, § 2º c/c art. 24, § 1º, da Lei Estadual 3779/2009).

Honorários nos termos do acordo.

Expeça-se ofício ao setor competente do INSS, determinando a implantação do benefício à autora, no prazo de 30 (trinta) dias, observando-se a DIP indicada no acordo.

Caso haja indicação do valor a ser pago a título de verbas atrasadas, expeça-se RPV ou precatório, conforme o caso.

Do contrário, tão logo comprovada a implantação do benefício, oficie-se ao INSS para, querendo, apresentar o cálculo do valor relativo às verbas atrasadas, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de devolver-se à parte autora a faculdade de requerer o cumprimento da sentença.

Apresentado o cálculo ou transcorrido o prazo assinalado sem manifestação, intime-se a parte autora para manifestar-se, em 15 (quinze) dias, e venham conclusos para deliberação.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
19/06/2025 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
18/06/2025 09:58

Emissão da Relação
29/05/2025 14:24

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/05/2025 14:24

Expedição de Certidão.
29/05/2025 14:24

Registro de Sentença
29/05/2025 14:23

Homologada a Transação
23/05/2025 09:58

Conclusos para julgamento
07/05/2025 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 07:44

Prazo em Curso
07/05/2025 05:21

Publicado ato_publicado em 07/05/2025.
07/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Kelen Cristina de Oliveira (OAB 15859/MS) Processo 0805945-31.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: Holleir Martins da Silva - Fica a parte autora intimada para que, em 05 dias, manifeste-se acerca da proposta de acordo ofertada nos presentes autos.
06/05/2025 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
05/05/2025 14:13

Emissão da Relação
22/04/2025 12:45

Juntada de Outros documentos
18/04/2025 00:42

Expedição de Certidão.
11/04/2025 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 05:24

Publicado ato_publicado em 09/04/2025.
09/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Kelen Cristina de Oliveira (OAB 15859/MS) Processo 0805945-31.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: Holleir Martins da Silva - Com a juntada do laudo pericial, manifestem-se as partes no prazo de 10 (dez) dias.
08/04/2025 09:22

Expedição de Certidão.
08/04/2025 09:18

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
07/04/2025 15:00

Emissão da Relação
20/03/2025 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 12:41

Prazo em Curso
17/12/2024 17:28

Juntada de NULL
17/12/2024 17:28

Juntada de Mandado
06/12/2024 18:53

Prazo em Curso
06/12/2024 18:53

Expedição de Mandado.
06/12/2024 18:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 16:42

Expedição em análise para assinatura
02/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Kelen Cristina de Oliveira (OAB 15859/MS) Processo 0805945-31.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: Holleir Martins da Silva - Ficam as partes intimadas acerca da manifestação do perito de fl. 187 a qual informou data, horário e local para realização da perícia: dia 14.03.2025 às 9h30, na Santa Casa de Paranaíba, setor de Hemodiálise
29/11/2024 20:46

Publicado ato_publicado em 29/11/2024.
29/11/2024 18:21

Autos preparados para expedição
29/11/2024 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
28/11/2024 14:18

Emissão da Relação
12/11/2024 18:47

Documento Digitalizado
12/11/2024 18:47

Documento Digitalizado
12/11/2024 18:46

Documento Digitalizado
11/11/2024 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 12:55

Prazo em Curso
07/11/2024 15:05

Prazo em Curso
07/11/2024 13:00

Expedição de Carta.
07/11/2024 13:00

Expedição de Ofício.
07/11/2024 12:25

Expedição em análise para assinatura
07/11/2024 10:21

Autos preparados para expedição
30/10/2024 18:07

Juntada de Petição de Réplica
25/10/2024 01:42

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
07/10/2024 09:35

Prazo em Curso
07/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Kelen Cristina de Oliveira (OAB 15859/MS) Processo 0805945-31.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: Holleir Martins da Silva - Fica a parte autora intimada para, em 15 dias, impugnar a contestação apresentada nestes autos e documentos que a acompanham.
04/10/2024 20:41

Publicado ato_publicado em 04/10/2024.
04/10/2024 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
03/10/2024 10:58

Emissão da Relação
17/09/2024 19:32

Juntada de Petição de contestação
11/09/2024 16:34

Expedição de Certidão.
11/09/2024 15:04

Expedição de Carta.
11/09/2024 15:03

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 15:02

Expedição de Certidão.
11/09/2024 15:02

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
11/09/2024 15:00

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 07:28

Prazo em Curso
05/09/2024 20:45

Publicado ato_publicado em 05/09/2024.
05/09/2024 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
04/09/2024 13:37

Expedição de Carta.
04/09/2024 13:35

Emissão da Relação
03/09/2024 18:39

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/09/2024 18:39

Proferida decisão interlocutória
02/09/2024 17:24

Conclusos para decisão
02/09/2024 13:01

Informação do Sistema
02/09/2024 13:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
02/09/2024 11:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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