TJMS - 0816325-31.2024.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda e Saude Publica
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 16:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/09/2025 03:57
Expedição de Certidão.
-
22/08/2025 11:16
Documento Digitalizado
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22/08/2025 11:15
Expedição de Certidão.
-
22/08/2025 11:15
Expedição de Outros documentos.
-
18/07/2025 09:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/07/2025 16:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/07/2025 14:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/07/2025 07:07
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
26/06/2025 14:44
Prazo em Curso
-
23/06/2025 07:08
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
06/06/2025 17:34
Prazo em Curso
-
06/06/2025 15:18
Documento Digitalizado
-
06/06/2025 15:18
Documento Digitalizado
-
06/06/2025 15:18
Expedição de Ofício.
-
06/06/2025 15:18
Expedição de Ofício.
-
05/06/2025 17:24
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
05/06/2025 17:24
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
04/06/2025 16:37
Expedição em análise para assinatura
-
04/06/2025 16:26
Expedição de Certidão.
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03/06/2025 16:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/06/2025 01:26
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
27/05/2025 06:31
Publicado ato_publicado em 27/05/2025.
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26/05/2025 08:20
Relação encaminhada ao D.J.
-
23/05/2025 23:38
Prazo em Curso
-
23/05/2025 23:37
Emissão da Relação
-
23/05/2025 23:36
Expedição de Certidão.
-
10/03/2025 02:14
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
30/01/2025 16:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/01/2025 17:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
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26/01/2025 01:53
Expedição de Certidão.
-
20/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Márcio Souza de Almeida (OAB 15459/MS), Jakeline Lago Rodrigues dos Santos (OAB 15994/MS), Marcelo Minei Nakasone (OAB 19996/MS) Processo 0816325-31.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Reqte: Elves Cabreira de Arruda - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.
Obs.
O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários. -
17/01/2025 21:15
Publicado ato_publicado em 17/01/2025.
-
17/01/2025 08:04
Relação encaminhada ao D.J.
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16/01/2025 09:09
Prazo em Curso
-
16/01/2025 09:06
Expedição de Certidão.
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16/01/2025 09:05
Expedição de Outros documentos.
-
16/01/2025 08:58
Expedição de Certidão.
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16/01/2025 08:58
Emissão da Relação
-
16/01/2025 08:12
Documento Digitalizado
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24/11/2024 11:40
Autos preparados para expedição
-
29/10/2024 17:17
Prazo em Curso
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29/10/2024 17:16
Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/10/2024.
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14/10/2024 08:37
Prazo em Curso
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11/10/2024 05:12
Expedição de Certidão.
-
02/10/2024 00:00
Intimação
ADV: Márcio Souza de Almeida (OAB 15459/MS), Marcelo Minei Nakasone (OAB 19996/MS) Processo 0816325-31.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Reqte: Elves Cabreira de Arruda - Sentença.
Tendo em vista a expressa concordância da parte exequente, conheço e acolho os EMBARGOS À EXECUÇÃO, para o fim de reconhecer o excesso executivo apontado pela parte embargante.
Por conseguinte, homologo a planilha de cálculo apresentada pelo executado às f. 15-58(valor atualizado até junho de 2024).
Defiro o destaque de honorários advocatícios contratuais, na forma pactuada em f. 3 e 10.
Retifique-se o valor exequendo e requisite-se o pagamento ao e.
TJMS.
Aguardem os autos em arquivo provisório.
Realizado o pagamento, expeça-se alvará.
Observação: Se a parte autora estiver patrocinada por advogado particular, fica deferida a expedição de alvará em nome do causídico, se assim tiver sido requerido, desde que haja poderes específicos para receber e dar quitação em seu nome, outorgados em procuração.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Oportunamente, arquivem-se. -
01/10/2024 22:01
Publicado ato_publicado em 01/10/2024.
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01/10/2024 13:25
Expedição de Certidão.
-
01/10/2024 13:25
Ato ordinatório praticado
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01/10/2024 08:26
Relação encaminhada ao D.J.
-
30/09/2024 09:17
Autos preparados para expedição
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30/09/2024 09:16
Emissão da Relação
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13/09/2024 14:01
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
13/09/2024 14:01
Expedição de Certidão.
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13/09/2024 14:01
Registro de Sentença
-
13/09/2024 14:01
Procedência
-
13/09/2024 12:30
Conclusos para decisão
-
13/09/2024 10:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/09/2024 03:24
Prazo em Curso
-
05/09/2024 22:18
Publicado ato_publicado em 05/09/2024.
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05/09/2024 08:28
Relação encaminhada ao D.J.
-
04/09/2024 14:52
Emissão da Relação
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04/09/2024 13:18
Recebidos os autos do Juiz de Direito
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04/09/2024 13:18
Proferido despacho de mero expediente
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04/09/2024 12:09
Conclusos para decisão
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03/09/2024 19:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
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01/08/2024 14:38
Prazo em Curso
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25/07/2024 02:04
Expedição de Certidão.
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15/07/2024 13:55
Expedição de Certidão.
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15/07/2024 13:54
Expedição de Outros documentos.
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12/07/2024 15:22
Recebidos os autos do Juiz de Direito
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12/07/2024 15:22
Recebida petição inicial
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12/07/2024 15:07
Conclusos para despacho
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12/07/2024 12:37
Autos preparados para expedição
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12/07/2024 10:56
Apensado ao processo numero do processo
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12/07/2024 10:56
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/07/2024
Ultima Atualização
20/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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