19/09/2025 11:29

Certidão
19/09/2025 11:29

Recurso Eletrônico Baixado
08/09/2025 09:16

Transitado em Julgado em "data"
10/08/2025 19:02

Autos Vindos da Defensoria Pública
10/08/2025 19:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 22:12

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
08/08/2025 08:23

Prazo em Curso
08/08/2025 08:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
08/08/2025 07:52

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
08/08/2025 03:10

Certidão de Publicação - DJE
08/08/2025 00:01

Publicação
08/08/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0811655-81.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 11ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Recorrente: Cleide Silva Soares Advogada: Katherine Narel Soares da Silva (OAB: 425307/SP) Recorrido: Moacir de Souza DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, não conheceram do recurso, nos termos do voto do Relator..

Condeno o recorrente ao pagamento de custas e honorários advocatícios, estabelecidos em 10% do valor da causa, cuja exigibilidade ficará suspensa no tempo e na forma do § 3.º, do art. 98, do CPC.
07/08/2025 07:12

Remessa à Imprensa Oficial
06/08/2025 16:45

Julgamento Virtual Finalizado
06/08/2025 16:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
06/08/2025 16:45

Não-Provimento
25/07/2025 18:58

Incluído em pauta para 25/07/2025 06:58:37 local.
24/07/2025 13:08

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 10 DIAS
24/07/2025 05:48

Julgamento Virtual - Intimação à Defensoria Pública - DPGE
24/07/2025 05:48

Certidão de Publicação - DJE
24/07/2025 00:01

Publicação
23/07/2025 14:25

Conclusos para decisão
23/07/2025 14:19

Remessa à Imprensa Oficial
23/07/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 13:46

Distribuído por sorteio
23/07/2025 13:40

Processo Cadastrado
23/07/2025 12:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2025

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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