04/07/2025 09:28

Conclusos para tipo de conclusão.
26/06/2025 15:08

Juntada de Petição de tipo
05/06/2025 14:11

Juntada de Petição de tipo
02/06/2025 23:51

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 08:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Felipe Esbroglio de Barros Lima (OAB 80851/RS), Vânya da Silva Santos (OAB 21707/MS) Processo 0853540-77.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Centro Educacional Construindo O Saber Ltda - Réu: Telefônica Brasil S.A. - 1.

Ante a complexidade do caso e diante do dever de cooperação (CPC, art. 6°), primeiramente, determino a intimação das partes para apresentarem delimitação das questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, além da delimitação das questões de direito relevantes à decisão de mérito (CPC, art. 357, §2º), especificando, fundamentadamente, as provas que pretendem produzir.

Destaca-se que a presente determinação judicial servirá de base para o juízo melhor compreender a atividade probatória que as partes pretendem desenvolver, possibilitando ao julgador examinar os requerimentos de forma mais minudente, o que servirá para direcionar a decisão saneadora, com a possibilidade de evitar futuros embargos declaratórios, e, consequentemente, o feito poderá caminhar com maior celeridade.

Prazo comum de 15 (dias). 2.

Indicadas as provas, voltem para o saneamento do feito. 3.

Sem requerimentos, à conclusão para o julgamento antecipado.

Intimem-se.
30/05/2025 08:01

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 17:46

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 13:27

Recebidos os autos
15/05/2025 13:27

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 17:47

Conclusos para tipo de conclusão.
26/02/2025 17:26

Juntada de Petição de tipo
14/02/2025 00:44

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 20:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/02/2025 07:44

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 16:03

Ato ordinatório praticado
24/12/2024 10:00

Juntada de Petição de tipo
13/12/2024 13:43

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 17:11

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
06/12/2024 15:59

de Conciliação
05/12/2024 18:51

Juntada de Petição de tipo
11/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Felipe Esbroglio de Barros Lima (OAB 80851/RS), Vânya da Silva Santos (OAB 21707/MS) Processo 0853540-77.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Centro Educacional Construindo O Saber Ltda - Réu: Telefônica Brasil S.A. - Intimação da parte autora do contido às fls 74/75, para conhecimento.
08/11/2024 20:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/11/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 15:15

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 15:57

Juntada de Petição de tipo
25/10/2024 11:21

Juntada de tipo de documento
24/10/2024 20:05

Juntada de Petição de tipo
14/10/2024 00:56

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
14/10/2024 00:56

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
14/10/2024 00:56

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
14/10/2024 00:56

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
14/10/2024 00:56

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Vânya da Silva Santos (OAB 21707/MS) Processo 0853540-77.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Centro Educacional Construindo O Saber Ltda - Réu: Telefônica Brasil S.A. - r. dec. fls. 56/59 (parte final): ...Diante do exposto, com base no artigo 300 do Código de Processo Civil, defiro a tutela de urgência para determinar a baixa da inscrição efetivada pela parte requerida (f. 39-43), até ulterior decisão, por meio do sistema acessado pelo chefe de cartório desta vara, ou mediante expedição de ofício. 1. À escrivania para designar audiência de tentativa de conciliação, observando-se a pauta do conciliador e os prazos do artigo 334, caput, do Código de Processo Civil. 2.

Cite-se e intime-se a parte requerida, com as advertências especificadas neste despacho. 3.

O prazo de 15 (quinze) dias para contestar será contado da realização da audiência ou do protocolo da petição em que a parte requerida vier a informar o desinteresse na sua realização, conforme o artigo 335, I e II, do Código de Processo Civil.

Por conseguinte, no caso do inciso II, fica a audiência cancelada, liberando-se a pauta. 4.

A ausência de contestação implicará na revelia e na presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial, consoante dispõem os artigos 341 e 344 do Código de Processo Civil. 5.

A ordem de citação será acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos.

Contudo, tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do Código de Processo Civil, veda-se o disposto do artigo 340 do citado Código. 6.

Cientifiquem-se as partes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir).

A ausência injustificada poderá ser considerada ato atentatório à dignidade da justiça, passível de multa de até dois porcento da vantagem econômica pretendida, ou do valor da causa, conforme o artigo 334, §8º, do Código de Processo Civil. 7.

As partes deverão comparecer na audiência acompanhadas de advogados ou Defensor Público, se for o caso, nos termos do artigo 334, 9º, do Código de Processo.

A parte interessada tem o deve de procurar previamente a Defensoria Pública.

Portanto, se houver o comparecimento de uma das partes sem o advogado ou Defensor Público, ser-lhe-á aplicada a multa do item 6. 8.

Apresentada a contestação, intimar a parte requerente para impugná-la em 15 (quinze) dias, inclusive, para, no mesmo prazo, apresentar resposta à reconvenção, se houver (CPC, art. 343, §1º). 8. a) Em caso de revelia, a parte requerente deverá dizer se pretende produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado do pedido, com esteio no artigo 355, I e II, do Código de Processo Civil; 9.

Via digitalmente assinada servirá como mandado. 10.

Caso tenha requerimento expresso de prioridade na tramitação e o cartório observar que a pretensão se encaixa nos termos da lei, anote-se.

Intimem-se. *************CERTIFICO que foi designada Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 para o dia 06/12/2024 às 15:40h, a ser realizada Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Centro Integrado de Justiça CEJUSC/CIJUS, com endereço à Rua 7 de Setembro, n. 174, Centro, CEP 79002-130, fone (67) 3317-8574 / 3317-8683, nos moldes do artigo 334 do Código de Processo Civil.
10/10/2024 20:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/10/2024 18:09

Juntada de tipo de documento
10/10/2024 16:21

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 17:04

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 16:17

Expedição de tipo de documento.
09/10/2024 12:09

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 12:04

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 12:03

Expedição de tipo de documento.
09/10/2024 12:02

Expedição de tipo de documento.
09/10/2024 12:02

de Instrução e Julgamento
08/10/2024 16:58

Recebidos os autos
08/10/2024 16:58

Tutela Provisória
04/10/2024 16:38

Conclusos para tipo de conclusão.
29/09/2024 17:30

Juntada de Petição de tipo
25/09/2024 09:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/09/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 18:39

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 10:05

Recebidos os autos
18/09/2024 10:05

Emenda à Inicial
17/09/2024 14:10

Conclusos para tipo de conclusão.
17/09/2024 14:10

Expedição de tipo de documento.
17/09/2024 14:06

Expedição de tipo de documento.
17/09/2024 14:06

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
13/09/2024 16:22

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 16:22

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 16:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2024

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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