19/12/2024 09:33

Arquivado Definitivamente
19/12/2024 09:33

Transitado em Julgado em #{data}
04/12/2024 11:43

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Thamy Dolci Nakashoji (OAB 246541/RJ) Processo 0802597-08.2024.8.12.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condominio Residencial Arara - Diante do exposto, não sendo mais necessária a tutela jurisdicional pretendida, extingue-se o processo sem resolução de mérito, com fundamento nos artigos 493 e 485, inciso VI, do Código de Processo Civil (CPC).

Sem custas e honorários em razão do disposto nos artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se.
03/12/2024 22:27

Publicado #{ato_publicado} em 03/12/2024.
03/12/2024 08:31

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 09:37

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 19:16

Recebidos os autos
27/11/2024 19:16

Expedição de Certidão.
27/11/2024 19:16

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 19:16

Extinto o processo por ausência das condições da ação
22/11/2024 02:15

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 15:33

Conclusos para julgamento
31/10/2024 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 14:11

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Thamy Dolci Nakashoji (OAB 246541/RJ) Processo 0802597-08.2024.8.12.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condominio Residencial Arara - Logo, não se verifica vício a ser sanado pelo meio escolhido.

Diante do exposto, rejeitam-se os embargos de declaração.

Instada, a parte autora não exibiu documentos aptos a satisfação dos requisitos mencionados na decisão anterior, razão por que fica indeferido o requerimento de inclusão da cobrança de honorários na planilha de cálculo, nos termos já expostos naquela decisão.

Proceda-se conforme determinado no item "C" da decisão anterior.

Adverte-se à parte autora de que a insistência na cobrança de honorários implicará imposição de multa por litigância de má-fé.

Intimem-se. *** Decisão anterior: C) Se não exibidos os documentos do item A: C.1) Fica indeferida a cobrança de honorários; C.2) Retifique-se o valor da causa, para corresponder ao valor do crédito principal, excluídos os honorários;
23/10/2024 22:42

Publicado #{ato_publicado} em 23/10/2024.
23/10/2024 08:26

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 10:40

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 17:28

Recebidos os autos
16/10/2024 17:28

Decisão ou Despacho
07/10/2024 13:39

Conclusos para decisão
04/10/2024 11:44

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Thamy Dolci Nakashoji (OAB 246541/RJ) Processo 0802597-08.2024.8.12.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condominio Residencial Arara - Diante do exposto, por ora: A) Oportuniza-se à parte autora, em 05 dias, exibir cópia da ata de assembleia que comprove a aprovação da cobrança dos honorários, com indicação expressa dos valores/percentuais ou a submissão do contrato de prestação de serviços à apreciação dos condôminos e sua respectiva aprovação, de modo a demonstrar inequívoca ciência e anuência, por parte deles, quanto aos encargos previstos no respectivo instrumento, uma vez que sua convenção é silente acerca dos percentuais, além de planilha de cálculo atualizada, sem cobrança cumulada de honorários relativos às cobranças extrajudicial e judicial.

B) Se exibidos os documentos do item A: B.1) Designe-se audiência de conciliação, cite-se e intime-se a parte executada para comparecer ao ato, bem como para pagar o débito em execução, no prazo de 03 dias, sob pena de penhora e avaliação de seus bens.

B.2) Intime-se também a parte autora para que compareça à audiência a ser designada.

C) Se não exibidos os documentos do item A: C.1) Fica indeferida a cobrança de honorários; C.2) Retifique-se o valor da causa, para corresponder ao valor do crédito principal, excluídos os honorários; C.3) Designe-se audiência de conciliação, cite-se e intime-se a parte executada para comparecer ao ato, bem como para pagar o débito em execução, no prazo de 03 dias, sob pena de penhora e avaliação de seus bens; e C.4) Intime-se também a parte autora para que compareça à audiência a ser designada.

D) Em outras hipóteses, tornem conclusos. Às providências e intimações necessárias.
28/09/2024 05:54

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 21:59

Publicado #{ato_publicado} em 27/09/2024.
27/09/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 10:51

Ato ordinatório praticado
22/09/2024 04:48

Recebidos os autos
22/09/2024 04:48

Proferidas outras decisões não especificadas
05/09/2024 18:47

Conclusos para decisão
04/09/2024 13:10

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 13:09

Expedição de Certidão.
04/09/2024 13:09

INCONSISTENTE
03/09/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 13:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2024

Ultima Atualização
04/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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