28/06/2025 02:28

Decorrido prazo de parte
15/05/2025 08:18

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 00:54

Expedição de tipo de documento.
06/05/2025 05:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/05/2025 08:05

Expedição de tipo de documento.
05/05/2025 08:02

Expedição de tipo de documento.
02/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Claudenir Cândido da Silva (OAB 15717/MS), Claudevano Cândido da Silva (OAB 18187/MS), Claudemir Paulo da Silva (OAB 19494/MS) Processo 0803773-19.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: Roberto Paula Neves - Com o trânsito em julgado, intimem-se as partes e, nada sendo requerido no prazo de 15 (quinze) dias, arquive-se com as anotações e baixas necessárias.
01/05/2025 07:42

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 07:50

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 16:00

Transitado em Julgado em data
17/03/2025 08:22

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Claudenir Cândido da Silva (OAB 15717/MS), Claudevano Cândido da Silva (OAB 18187/MS), Claudemir Paulo da Silva (OAB 19494/MS) Processo 0803773-19.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: Roberto Paula Neves - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por nestes autos, com o que resolvo o mérito da demanda, nos termos do artigo 487, inc.

I, do CPC.

Considerando a sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas e honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) do valor da causa, nos termos do art. 85, § 2º, primeira parte, do CPC, suspendendo a exigibilidade de tais verbas, consoante determina o art. 98 do CPC.

Resolvo o mérito desta ação, nos termos do art. 487, inc.

I, do CPC.

Sentença não sujeita a reexame necessário, nos termos do art. 496, parágrafo 3º, inc.

I, do CPC.

Caso haja a interposição de recurso de apelação, intime-se a parte recorrida para ofertar contrarrazões recursais, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC.

Havendo apelo adesivo (art. 1.010, § 2º, do CPC), intime-se o apelante para apresentar contrarrazões.

Após, considerando que o art. 1.010, § 3º, do CPC preconiza que a competência para exercer o juízo de admissibilidade do recurso de apelação é do juízo ad quem, remetam-se os autos ao e.

TRF da 3ª Região para processamento do recurso.

Se a parte recorrida for a Fazenda Pública, o Ministério Público ou pessoa assistida pela Defensoria Pública, o prazo para contrarrazões deverá ser contado em dobro, nos termos dos art. 180, 183 e 186, todos do CPC.

Com o trânsito em julgado, intimem-se as partes e, nada sendo requerido no prazo de 15 (quinze) dias, arquive-se com as anotações e baixas necessárias.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
27/02/2025 20:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/02/2025 09:19

Expedição de tipo de documento.
27/02/2025 09:18

Expedição de tipo de documento.
27/02/2025 07:47

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 15:12

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 07:51

Recebidos os autos
04/02/2025 07:51

Expedição de tipo de documento.
04/02/2025 07:51

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 07:51

Julgado improcedente o pedido
04/12/2024 15:25

Conclusos para tipo de conclusão.
19/11/2024 06:03

Decorrido prazo de parte
11/11/2024 13:54

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 13:11

Remetidos os Autos para destino.
28/10/2024 09:09

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Claudenir Cândido da Silva (OAB 15717/MS), Claudevano Cândido da Silva (OAB 18187/MS), Claudemir Paulo da Silva (OAB 19494/MS) Processo 0803773-19.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: Roberto Paula Neves - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Por meio do presente, fica a parte autora intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias apresentar réplica à contestação, instruindo-a com os documentos que entender pertinentes.
23/10/2024 20:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/10/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 10:06

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 01:06

Expedição de tipo de documento.
14/10/2024 10:36

Juntada de Petição de tipo
07/10/2024 11:24

Expedição de tipo de documento.
07/10/2024 11:13

Expedição de tipo de documento.
07/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Claudenir Cândido da Silva (OAB 15717/MS), Claudevano Cândido da Silva (OAB 18187/MS), Claudemir Paulo da Silva (OAB 19494/MS) Processo 0803773-19.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: Roberto Paula Neves - Ficam as partes intimadas para que, em 10 dias, manifestem-se acerca do laudo pericial apresentado nos presentes autos.
04/10/2024 20:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/10/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 10:03

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 18:46

Juntada de Petição de tipo
24/09/2024 13:49

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 17:46

Juntada de tipo de documento
05/09/2024 17:46

Juntada de tipo de documento
03/09/2024 20:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/09/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 13:59

Expedição de tipo de documento.
02/09/2024 13:59

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 12:46

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 15:09

Juntada de Petição de tipo
13/08/2024 16:07

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 13:11

Expedição de tipo de documento.
09/08/2024 16:43

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 09:46

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 02:16

Decorrido prazo de parte
17/06/2024 11:26

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 21:00

Juntada de tipo de documento
07/06/2024 20:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/06/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 10:06

Expedição de tipo de documento.
06/06/2024 09:02

Expedição de tipo de documento.
06/06/2024 08:56

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 08:52

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 14:05

Recebidos os autos
05/06/2024 14:05

Determinada Requisição de Informações
05/06/2024 07:37

Conclusos para tipo de conclusão.
05/06/2024 07:34

Expedição de tipo de documento.
05/06/2024 07:34

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
05/06/2024 07:34

Expedição de tipo de documento.
05/06/2024 07:34

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
04/06/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 14:40

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2024

Ultima Atualização
02/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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