TJMS - 0815605-35.2022.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda e Saude Publica
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 16:59
Arquivado Definitivamente
-
15/09/2025 16:01
Documento Digitalizado
-
15/09/2025 16:01
Documento Digitalizado
-
12/09/2025 13:44
Expedição em análise para assinatura
-
09/09/2025 08:14
Autos preparados para expedição
-
08/09/2025 13:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/09/2025 07:54
Publicado ato_publicado em 05/09/2025.
-
05/09/2025 00:00
Intimação
Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS, a qual deverá ser juntada aos respectivos Autos. -
04/09/2025 08:32
Relação encaminhada ao D.J.
-
03/09/2025 15:18
Emissão da Relação
-
03/09/2025 15:17
Documento Digitalizado
-
03/09/2025 15:16
Expedição de Certidão.
-
27/08/2025 15:39
Autos preparados para expedição
-
27/08/2025 10:18
Autos preparados para expedição
-
22/08/2025 16:28
Autos preparados para expedição
-
20/08/2025 16:15
Autos preparados para expedição
-
20/08/2025 16:14
Transitado em Julgado em data
-
07/08/2025 08:18
Prazo em Curso
-
06/08/2025 13:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/08/2025 06:52
Publicado ato_publicado em 06/08/2025.
-
05/08/2025 08:22
Relação encaminhada ao D.J.
-
05/08/2025 08:10
Emissão da Relação
-
04/08/2025 12:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/08/2025 13:51
Expedição de Certidão.
-
23/07/2025 14:00
Prazo em Curso
-
22/07/2025 17:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/07/2025 06:39
Publicado ato_publicado em 18/07/2025.
-
17/07/2025 08:08
Relação encaminhada ao D.J.
-
16/07/2025 18:38
Expedição de Certidão.
-
16/07/2025 18:27
Expedição de Outros documentos.
-
16/07/2025 16:48
Autos preparados para expedição
-
16/07/2025 16:47
Emissão da Relação
-
16/07/2025 16:47
Juntada de Outros documentos
-
16/07/2025 15:07
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
16/07/2025 15:07
Expedição de Certidão.
-
16/07/2025 15:06
Registro de Sentença
-
16/07/2025 15:06
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
10/06/2025 01:13
Conclusos para decisão
-
09/06/2025 14:54
Documento Digitalizado
-
06/06/2025 23:54
Documento Digitalizado
-
03/06/2025 14:10
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
09/05/2025 16:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/05/2025 09:19
Prazo em Curso
-
09/05/2025 06:32
Publicado ato_publicado em 09/05/2025.
-
09/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Yara Ludmila Barboza Cabral (OAB 17708/MS), Kelly Luiza Ferreira do Valle (OAB 13676/MS), João Victor Rodrigues do Valle (OAB 19034/MS), GABRIELLA FORIM IBÃNEZ (OAB 27984/MS) Processo 0815605-35.2022.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Glauco Cortes Matos - Intima-se a parte exequente acerca do decurso do prazo previsto no art. 226, inciso XIX, do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça do TJMS, sem que a parte executada comprovasse o pagamento do(s) ofício(s) ROPV, para que requeira o que de direito no prazo de 5 (cinco) dias. -
08/05/2025 08:26
Relação encaminhada ao D.J.
-
07/05/2025 17:05
Emissão da Relação
-
17/03/2025 14:31
Documento Digitalizado
-
17/03/2025 13:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/03/2025 02:41
Expedição de Certidão.
-
20/02/2025 08:45
Expedição de Certidão.
-
20/02/2025 08:44
Expedição de Outros documentos.
-
20/02/2025 08:39
Documento Digitalizado
-
20/02/2025 08:35
Expedição de Certidão.
-
19/12/2024 15:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/12/2024 11:11
Prazo em Curso
-
19/12/2024 09:24
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
05/12/2024 17:00
Prazo em Curso
-
05/12/2024 16:59
Prazo em Curso
-
05/12/2024 15:46
Documento Digitalizado
-
05/12/2024 15:45
Expedição de Ofício.
-
04/12/2024 19:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
04/12/2024 19:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
04/12/2024 18:32
Expedição em análise para assinatura
-
04/12/2024 18:29
Expedição de Certidão.
-
14/10/2024 17:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/10/2024 10:26
Expedição de Certidão.
-
02/10/2024 10:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/09/2024 00:00
Intimação
ADV: Yara Ludmila Barboza Cabral (OAB 17708/MS) Processo 0815605-35.2022.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Glauco Cortes Matos - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.
Obs.
O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários. -
27/09/2024 21:53
Publicado ato_publicado em 27/09/2024.
-
27/09/2024 08:19
Relação encaminhada ao D.J.
-
26/09/2024 12:14
Prazo em Curso
-
26/09/2024 12:13
Expedição de Certidão.
-
26/09/2024 12:13
Expedição de Outros documentos.
-
26/09/2024 12:12
Emissão da Relação
-
26/09/2024 12:11
Documento Digitalizado
-
26/09/2024 12:11
Expedição de Certidão.
-
25/09/2024 09:03
Autos preparados para expedição
-
16/07/2024 15:36
Documento Digitalizado
-
16/07/2024 15:31
Expedição de Certidão.
-
15/05/2024 07:44
Autos preparados para expedição
-
03/05/2024 07:44
Expedição de Certidão.
-
02/05/2024 16:16
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
02/05/2024 16:15
Outras Decisões
-
02/05/2024 14:23
Conclusos para decisão
-
29/04/2024 08:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/04/2024 11:22
Prazo em Curso
-
22/04/2024 21:49
Publicado ato_publicado em 22/04/2024.
-
22/04/2024 08:12
Relação encaminhada ao D.J.
-
22/04/2024 08:06
Emissão da Relação
-
18/04/2024 15:51
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
18/04/2024 15:51
Proferido despacho de mero expediente
-
22/02/2024 03:35
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
19/12/2023 12:13
Conclusos para decisão
-
19/12/2023 07:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/11/2023 01:57
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
06/11/2023 09:46
Prazo em Curso
-
04/11/2023 02:33
Expedição de Certidão.
-
25/10/2023 08:06
Expedição de Certidão.
-
25/10/2023 08:00
Expedição de Outros documentos.
-
24/10/2023 18:51
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
24/10/2023 18:51
Proferido despacho de mero expediente
-
20/10/2023 14:05
Conclusos para despacho
-
20/10/2023 13:36
Evolução da Classe Processual
-
18/10/2023 13:18
Processo Reativado
-
18/10/2023 09:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/09/2023 10:17
Arquivado Definitivamente
-
14/09/2023 10:17
Transitado em Julgado em data
-
28/08/2023 11:09
Prazo em Curso
-
28/08/2023 02:25
Expedição de Certidão.
-
18/08/2023 21:38
Publicado ato_publicado em 18/08/2023.
-
18/08/2023 12:31
Expedição de Certidão.
-
18/08/2023 12:29
Expedição de Outros documentos.
-
18/08/2023 12:19
Relação encaminhada ao D.J.
-
18/08/2023 10:37
Emissão da Relação
-
14/08/2023 17:45
Expedição de Certidão.
-
14/08/2023 17:45
Registro de Sentença
-
14/08/2023 17:45
Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
-
14/08/2023 14:49
Expedição de NULL.
-
08/05/2023 14:42
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
03/05/2023 15:01
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
03/05/2023 15:01
Proferido despacho de mero expediente
-
02/05/2023 13:49
Conclusos para decisão
-
28/04/2023 02:33
Expedição de Certidão.
-
26/04/2023 17:51
Conclusos para decisão
-
26/04/2023 09:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/04/2023 10:01
Expedição de Certidão.
-
18/04/2023 10:00
Expedição de Outros documentos.
-
17/04/2023 14:19
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
17/04/2023 14:19
Proferido despacho de mero expediente
-
28/03/2023 18:11
Conclusos para decisão
-
28/03/2023 15:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/03/2023 13:31
Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
-
27/03/2023 11:35
Juntada de Petição de Réplica
-
24/02/2023 16:14
Juntada de Petição de contestação
-
23/01/2023 03:32
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
12/01/2023 01:45
Expedição de Certidão.
-
10/01/2023 21:31
Publicado ato_publicado em 10/01/2023.
-
10/01/2023 12:41
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
-
10/01/2023 12:33
Autos preparados para expedição
-
10/01/2023 12:16
Relação encaminhada ao D.J.
-
10/01/2023 11:25
Emissão da Relação
-
13/12/2022 15:07
Expedição de Certidão.
-
13/12/2022 13:24
Expedição de Carta.
-
13/12/2022 13:11
Ato ordinatório praticado
-
15/09/2022 15:12
Autos preparados para expedição
-
15/09/2022 15:06
Expedição de Certidão.
-
15/09/2022 15:05
Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 28/03/2023 01:30:00, 6ª Vara do Juizado Especial -.
-
17/08/2022 17:40
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
17/08/2022 17:40
Proferido despacho de mero expediente
-
28/06/2022 11:22
Informação do Sistema
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28/06/2022 11:22
Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
-
28/06/2022 11:17
Autos preparados para expedição
-
28/06/2022 11:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/06/2022
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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