27/11/2024 11:26

Arquivado Definitivamente
27/11/2024 11:26

Transitado em Julgado em #{data}
05/11/2024 19:05

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 13:58

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 13:57

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 01:30

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Vinícius Antonio da Silva (OAB 25836/MS), Odoncleber de Souza Machado (OAB 26788/MS) Processo 0805109-92.2023.8.12.0018 - Cumprimento Provisório de Decisão - Reqte: Pedro Dominic Fernandes de Oliveira - Ante o exposto, homologo a prestação de contas da parte autora de fl. 79/80 e, de consequência, julgo EXTINTO o presente feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 924, II, do CPC.

Sem custas, eis que incabíveis.

Condeno a parte executada ao pagamento dos honorários advocatícios, estes fixados em R$ 800,00 (oitocentos reais), nos termos do art. 85, §2º, CPC.

Havendo saldo remanescente na subconta judicial, libere-se para os executados.

Certifique-se o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as anotações e baixas de estilo.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
04/10/2024 20:39

Publicado #{ato_publicado} em 04/10/2024.
04/10/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 09:31

Expedição de Certidão.
03/10/2024 09:18

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 09:08

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 11:32

Recebidos os autos
20/09/2024 11:32

Expedição de Certidão.
20/09/2024 11:32

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 11:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/06/2024 09:39

Conclusos para decisão
03/06/2024 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2024 18:09

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 20:30

Publicado #{ato_publicado} em 08/05/2024.
08/05/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 09:45

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2024 10:14

Expedição de Certidão.
02/04/2024 10:12

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 10:11

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 10:09

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 14:16

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2024 20:39

Publicado #{ato_publicado} em 08/03/2024.
08/03/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 16:27

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 16:18

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 12:52

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2024 16:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/01/2024 15:57

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 15:50

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 15:47

Juntada de Mandado
17/01/2024 15:46

Juntada de Outros documentos
15/01/2024 12:51

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2024 18:04

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 18:03

Expedição de Mandado.
08/01/2024 17:46

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 17:43

Juntada de Outros documentos
08/01/2024 17:43

Juntada de Outros documentos
16/11/2023 14:51

Recebidos os autos
16/11/2023 14:51

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 12:52

Juntada de Ofício
14/11/2023 10:26

Conclusos para despacho
02/11/2023 01:59

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 02/11/2023.
31/10/2023 12:59

Juntada de Ofício
25/10/2023 16:11

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 15:46

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 11:17

Juntada de Petição de renúncia de mandato
10/10/2023 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2023 12:38

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 12:37

Juntada de Mandado
06/10/2023 12:37

Juntada de Outros documentos
05/10/2023 13:59

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 14:05

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 14:04

Expedição de Mandado.
02/10/2023 16:15

Recebidos os autos
02/10/2023 16:15

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2023 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2023 18:36

Conclusos para decisão
22/09/2023 18:17

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}
22/09/2023 18:16

Expedição de Certidão.
22/09/2023 18:16

INCONSISTENTE
22/09/2023 18:15

Classe retificada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
22/09/2023 14:56

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
22/09/2023 14:56

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2023

Ultima Atualização
27/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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