16/09/2025 08:04

Publicado ato_publicado em 16/09/2025.
12/09/2025 07:42

Relação encaminhada ao D.J.
11/09/2025 14:32

Prazo em Curso
11/09/2025 14:10

Emissão da Relação
02/06/2025 05:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Fernando Zanelli Mitsunaga (OAB 13363/MS) Processo 0800577-78.2023.8.12.0017 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autor: Everton Rodrigues Simões - Vistos, Expeça-se requisição de pequeno valor, em favor do exequente, observando-se o disposto no artigo 100 da Constituição Federal. Às providências.
30/05/2025 07:45

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 12:33

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 12:33

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 17:35

Recebidos os autos
29/04/2025 17:35

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 14:00

Conclusos para tipo de conclusão.
13/11/2024 09:13

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 09:12

Decorrido prazo de parte
11/11/2024 17:04

Processo Reativado
05/11/2024 09:46

Juntada de Petição de tipo
30/10/2024 12:58

Arquivado Definitivamente
30/10/2024 12:57

Transitado em Julgado em data
08/10/2024 11:02

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Fernando Zanelli Mitsunaga (OAB 13363/MS) Processo 0800577-78.2023.8.12.0017 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autor: Everton Rodrigues Simões - SENTENÇA.

Ante o exposto, julgo parcialmente procedentes os embargos a execução para o fim declarar o excesso de execução, declarando como devido o valor de valor de R$ 22.126,11 (vinte e dois mil cento e vinte e seis reais e onze centavos) pelo EMBARGANTE ao EMBARGADO Julgo o mérito da presente ação, com fulcro no artigo 487, inciso I do CPC.

Sem custas processuais e honorários advocatícios, por previsão legal.

Sentença proferida ad referendum da Juiz Togado, nos termos do art. 40 da lei 9.099/95.(....) Com base no art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO a sentença proferida pela Juíza Leiga, para que surta seus legais e jurídicos efeitos.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
03/10/2024 20:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/10/2024 09:45

Recebidos os autos
03/10/2024 09:45

Juntada de Petição de tipo
03/10/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 07:41

Expedição de tipo de documento.
03/10/2024 07:41

Expedição de tipo de documento.
03/10/2024 07:41

Autos entregues em carga ao destinatário.
03/10/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 20:26

Expedição de tipo de documento.
24/09/2024 20:26

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 20:26

Homologada a Transação
24/09/2024 17:14

Expedição de tipo de documento.
30/08/2024 14:15

Remetidos os Autos para destino.
02/08/2024 18:00

Juntada de Petição de tipo
02/08/2024 11:34

Expedição de tipo de documento.
02/08/2024 11:34

Expedição de tipo de documento.
02/08/2024 11:34

Autos entregues em carga ao destinatário.
02/08/2024 09:28

Recebidos os autos
02/08/2024 09:28

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 09:48

Conclusos para tipo de conclusão.
12/06/2024 11:15

Juntada de Petição de tipo
11/06/2024 13:04

Remetidos os Autos para destino.
04/06/2024 20:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/06/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 09:31

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 18:13

Recebidos os autos
29/05/2024 16:23

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 07:12

Conclusos para tipo de conclusão.
17/04/2024 12:45

Juntada de Petição de tipo
11/04/2024 17:24

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 20:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/04/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 10:24

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 15:46

Recebidos os autos
19/03/2024 09:45

Juntada de Petição de tipo
27/02/2024 06:39

Expedição de tipo de documento.
27/02/2024 06:39

Expedição de tipo de documento.
27/02/2024 06:39

Autos entregues em carga ao destinatário.
27/02/2024 06:38

Evolução da Classe Processual
21/02/2024 15:40

Recebidos os autos
21/02/2024 15:40

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 09:24

Conclusos para tipo de conclusão.
01/02/2024 07:16

Processo Reativado
18/01/2024 10:30

Juntada de Petição de tipo
06/12/2023 08:45

Arquivado Definitivamente
06/12/2023 08:43

Transitado em Julgado em data
05/12/2023 17:43

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 20:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/08/2023 07:43

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 08:24

Expedição de tipo de documento.
22/08/2023 08:24

Expedição de tipo de documento.
22/08/2023 08:23

Autos entregues em carga ao destinatário.
22/08/2023 08:23

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 16:54

Expedição de tipo de documento.
09/08/2023 16:54

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 16:54

Homologada a Transação
09/08/2023 16:46

Recebidos os autos
09/08/2023 16:46

Expedição de tipo de documento.
09/08/2023 13:04

Conclusos para tipo de conclusão.
12/05/2023 08:57

Remetidos os Autos para destino.
05/05/2023 17:15

Juntada de Petição de tipo
19/04/2023 10:43

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 20:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/04/2023 08:42

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 08:41

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 15:50

Juntada de Petição de tipo
22/03/2023 10:37

Expedição de tipo de documento.
22/03/2023 09:35

Expedição de tipo de documento.
22/03/2023 09:35

Expedição de tipo de documento.
22/03/2023 09:35

Autos entregues em carga ao destinatário.
17/03/2023 18:24

Recebidos os autos
17/03/2023 18:24

Decisão ou Despacho
16/03/2023 15:52

Conclusos para tipo de conclusão.
16/03/2023 15:39

Conclusos para tipo de conclusão.
07/03/2023 15:47

Juntada de Petição de tipo
27/02/2023 03:34

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 20:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/02/2023 07:57

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 10:14

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 13:43

Recebidos os autos
17/02/2023 13:43

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2023 13:58

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 13:57

Expedição de tipo de documento.
16/02/2023 13:54

Retificação de Classe Processual
16/02/2023 13:53

Expedição de tipo de documento.
16/02/2023 13:53

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
13/02/2023 17:04

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 17:04

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 15:56

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2023

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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