TJMS - 0801552-05.2024.8.12.0005
1ª instância - Aquidauana - 1ª Vara Civel
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/07/2025 04:45
Decorrido prazo de parte
-
05/07/2025 04:45
Expedição de tipo de documento.
-
25/06/2025 14:18
Expedição de tipo de documento.
-
25/06/2025 14:17
Expedição de tipo de documento.
-
18/06/2025 11:30
Ato ordinatório praticado
-
17/06/2025 04:47
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
17/06/2025 02:14
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
17/06/2025 00:00
Intimação
ADV: Catharine Marques Macedo (OAB 20375/MS) Processo 0801552-05.2024.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível - Autor: Ari Demétrio de Souza - Intimem-se as partes para que informem se restam provas a ser produzidas e em caso positivo, especifiquem-as, justificando sua necessidade.
Oportunamente, retornem os autos conclusos. -
16/06/2025 07:31
Ato ordinatório praticado
-
13/06/2025 14:19
Ato ordinatório praticado
-
13/06/2025 14:19
Ato ordinatório praticado
-
12/06/2025 18:51
Recebidos os autos
-
12/06/2025 18:51
Proferido despacho de mero expediente
-
17/03/2025 19:41
Conclusos para tipo de conclusão.
-
01/03/2025 00:11
Expedição de tipo de documento.
-
21/02/2025 10:02
Juntada de Petição de tipo
-
19/02/2025 16:23
Expedição de tipo de documento.
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19/02/2025 16:21
Expedição de tipo de documento.
-
18/02/2025 18:07
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2025 17:34
Juntada de Petição de tipo
-
22/01/2025 13:59
Ato ordinatório praticado
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17/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Catharine Marques Macedo (OAB 20375/MS) Processo 0801552-05.2024.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível - Autor: Ari Demétrio de Souza - Fica a parte autora intimada para, no prazo de 15 dias, manifestar acerca da proposta de acordo de fls. 170-173. -
16/01/2025 20:02
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
16/01/2025 07:30
Ato ordinatório praticado
-
15/01/2025 18:22
Ato ordinatório praticado
-
23/12/2024 10:00
Juntada de Petição de tipo
-
19/12/2024 21:18
Expedição de tipo de documento.
-
19/12/2024 21:18
Expedição de tipo de documento.
-
13/12/2024 02:43
Expedição de tipo de documento.
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05/12/2024 15:04
Juntada de Petição de tipo
-
03/12/2024 14:50
Expedição de tipo de documento.
-
03/12/2024 14:49
Expedição de tipo de documento.
-
03/12/2024 02:07
Ato ordinatório praticado
-
02/12/2024 14:43
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2024 09:56
Juntada de tipo de documento
-
25/10/2024 09:56
Juntada de tipo de documento
-
23/10/2024 13:32
Ato ordinatório praticado
-
23/10/2024 00:00
Intimação
ADV: Catharine Marques Macedo (OAB 20375/MS) Processo 0801552-05.2024.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível - Autor: Ari Demétrio de Souza - Teor do ato: "Nota de Cartório: Pericia designada para o dia 04/11/2024 conforme manifestação fls. 148-149." -
22/10/2024 20:05
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
22/10/2024 13:22
Ato ordinatório praticado
-
22/10/2024 07:32
Ato ordinatório praticado
-
21/10/2024 17:32
Ato ordinatório praticado
-
21/10/2024 13:19
Expedição de tipo de documento.
-
21/10/2024 13:19
Expedição de tipo de documento.
-
21/10/2024 11:17
Expedição de tipo de documento.
-
21/10/2024 11:17
Juntada de Petição de tipo
-
18/10/2024 12:39
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2024 12:39
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2024 15:27
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2024 15:06
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2024 15:06
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2024 13:05
Ato ordinatório praticado
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14/10/2024 00:00
Intimação
ADV: Catharine Marques Macedo (OAB 20375/MS) Processo 0801552-05.2024.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível - Autor: Ari Demétrio de Souza - Vistos, etc.
As partes são capazes e estão devidamente representadas nos autos, ausentes questões preliminares ou nulidades, razão pela qual dou o feito por saneado.
Fixo como ponto controvertido a existência de invalidez, deficiência intelectual ou mental ou deficiência grave no requerente.
Para apuração da suposta invalidez faz-se necessária a realização de perícia médica e para tanto, nomeio como perito(a) o(a) médico(a) Bruno Henrique Cardoso, com endereço na Rua Antônio Emílio de Figueiredo, n. 2794, Dourados/MS, telefone (67) 3422-3103, e-mail: [email protected] o(a) qual deverá ser intimado(a) por e-mail para informar se aceita o encargo, ficando estabelecido, desde já, os honorários periciais em R$ 1.200,00.
A perícia será realizada no fórum de Aquidauana/MS, sendo que, designada a data da perícia, no prazo de até 60 dias, deverá a parte autora para nela comparecer munida dos documentos pessoais e de todos os exames porventura realizados.
A intimação deverá se dar por intermédio de seu advogado, salvo se patrocinada pela Defensoria Pública.
Na eventualidade de não comparecimento ao exame pericial, deverá a parte autora, independentemente de nova intimação, apresentar justificativa em cinco dias, com comprovação sobre o alegado, pena de julgamento do feito no estado em que se encontra.
Oficie-se ao(à) expert, cientificando-o(a) da nomeação, solicitando-lhe que informe data para perícia, cientificando-lhe que o prazo para a entrega do laudo é de 30 dias contados da data da perícia e encaminhando-lhe os seguintes quesitos para resposta: 1) a parte periciada apresenta alguma(s) doença(s), deficiência(s) e/ou lesão(ões)? 1.1) em caso de resposta positiva na alínea anterior, indicar o diagnóstico provável, de forma literal e a numeração de C.I.D. 2) A(s) doença(s), deficiência(s) e/ou lesão(ões) poderá(ão) ser recuperada(s) ou melhorada(s) através de algum tratamento médico, cirúrgico e/ou outro meio? Indicar sucintamente. 3) A(s) doença(s), deficiência(s) e/ou lesão(ões) estão consolidadas? 4) Trata-se de doença degenerativa, inerente a grupo etário ou endêmica? 5) A parte periciada realiza tratamento médico regularmente? 6) A(s) doença(s), deficiência(s) e/ou lesão(ões) impede(m) o exercício da profissão declarada? 7) O parte periciada está total e permanentemente inválida para desempenhar qualquer atividade laborativa? 8) a invalidez é irreversível ou temporária? 9) a invalidez é de progressiva deterioração de alguma funções do corpo? 10) o uso de medicação inibe a invalidez para o trabalho? 11) a parte autora é passível de reabilitação profissional? 12) Em havendo invalidez (parcial ou total, temporária ou definitiva) desde quando ela se manifesta?* (o que releva saber não é a data referida pelo periciando, mas se, com os recursos da medicina, é possível estabelecer, ainda que de forma aproximada, a data em que sua eventual moléstia o deixou inválido para o trabalho).
Intimem-se as partes para indicarem assistentes técnicos e formularem quesitos em 15 dias.
Com a juntada do laudo, manifestem-se as partes em 15 dias e venham conclusos.
Os honorários periciais serão custeados pelo Estado de Mato Grosso do Sul, eis que o requerente é beneficiário da gratuidade de justiça.
Cumpra-se. Às providências. -
10/10/2024 20:03
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
10/10/2024 18:22
Expedição de tipo de documento.
-
10/10/2024 12:56
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2024 07:32
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2024 07:32
Ato ordinatório praticado
-
09/10/2024 18:46
Ato ordinatório praticado
-
09/10/2024 18:44
Ato ordinatório praticado
-
09/10/2024 18:42
Ato ordinatório praticado
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09/10/2024 16:35
Recebidos os autos
-
09/10/2024 16:35
Proferido despacho de mero expediente
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08/10/2024 13:57
Conclusos para tipo de conclusão.
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08/10/2024 08:31
Recebidos os autos
-
08/10/2024 08:31
Decisão ou Despacho
-
15/07/2024 19:05
Conclusos para tipo de conclusão.
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12/07/2024 10:31
Juntada de Petição de tipo
-
08/07/2024 16:55
Ato ordinatório praticado
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20/06/2024 20:03
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
20/06/2024 07:31
Ato ordinatório praticado
-
19/06/2024 17:19
Ato ordinatório praticado
-
18/06/2024 11:01
Juntada de Petição de tipo
-
28/05/2024 20:05
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
28/05/2024 19:19
Expedição de tipo de documento.
-
28/05/2024 17:55
Expedição de tipo de documento.
-
28/05/2024 17:54
Ato ordinatório praticado
-
28/05/2024 07:32
Ato ordinatório praticado
-
27/05/2024 13:02
Ato ordinatório praticado
-
27/05/2024 13:00
Ato ordinatório praticado
-
24/05/2024 17:13
Recebidos os autos
-
24/05/2024 17:13
Tutela Provisória
-
24/05/2024 00:04
Conclusos para tipo de conclusão.
-
23/05/2024 18:02
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2024 18:02
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2024 17:05
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/05/2024
Ultima Atualização
17/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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Interlocutória • Arquivo
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