15/09/2025 17:22

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 17:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
15/09/2025 17:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
01/08/2025 12:34

Prazo em Curso
22/07/2025 17:36

Juntada de Petição de tipo
30/06/2025 10:29

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 08:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/06/2025 08:58

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 14:05

Ato ordinatório praticado
08/06/2025 16:55

Recebidos os autos
08/06/2025 16:55

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
07/04/2025 00:34

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 08:01

Conclusos para tipo de conclusão.
20/02/2025 21:47

Juntada de Petição de tipo
30/01/2025 11:43

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcos Antonio de Souza Matos (OAB 16005/MS), Osvaldo Dettmer Junior (OAB 17740/MS), Luis Henrique de Souza Matos (OAB 20185/MS) Processo 0805877-15.2023.8.12.0019 - Procedimento Comum Cível - Autor: Paulo Augusto Brizuena - Ante o exposto, por inépcia da inicial, com base no art. 330, II.c o art. no art. 485, I, ambos do Código de Processo Civil/2015, indefiro a inicial e julgo extinto o presente processo sem resolução de mérito.

Ademais, indefiro os benefícios da justiça gratuita tendo por base a não comprovação da hipossuficiência econômica alegada.

Custas pela parte autora, a teor do art. 98 do CPC/2015.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Oportunamente, arquive-se.
29/01/2025 20:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/01/2025 07:46

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 11:14

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 18:27

Recebidos os autos
19/12/2024 18:27

Expedição de tipo de documento.
19/12/2024 18:26

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 18:26

Indeferida a petição inicial
03/12/2024 00:25

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 11:24

Conclusos para tipo de conclusão.
29/10/2024 00:46

Ato ordinatório praticado
26/10/2024 15:29

Ato ordinatório praticado
26/10/2024 15:29

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcos Antonio de Souza Matos (OAB 16005/MS), Osvaldo Dettmer Junior (OAB 17740/MS), Luis Henrique de Souza Matos (OAB 20185/MS) Processo 0805877-15.2023.8.12.0019 - Procedimento Comum Cível - Autor: Paulo Augusto Brizuena - Atenta ao disposto no artigo 5º, inciso LXXIV da Constituição Federal, que assegura a assistência jurídica gratuita àqueles que comprovarem insuficiência de recursos, e ao artigo 99, § 2º do CPC/15, determino à parte autora que, no prazo de 15 (quinze) dias, demonstre a miserabilidade alegada, trazendo os respectivos comprovantes de rendas (declaração de imposto de renda referente aos exercícios pretéritos, holerite, cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, extratos bancários de contas de sua titularidade, extratos de cartão de crédito, contas de consumo, etc), sob pena de indeferimento do pedido de justiça gratuita.

Em derradeira oportunidade, intime-se o autor para, em igual prazo, demonstrar o interesse processual, juntando aos autos o comprovante de negativação da dívida nos cadastros de inadimplentes, uma vez que o print de site/aplicativo apresentado não atende tal finalidade, conforme já informado em despacho de fl. 29. Às providências
03/10/2024 20:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/10/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 11:34

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 11:11

Recebidos os autos
20/09/2024 11:11

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 14:58

Juntada de Petição de tipo
20/06/2024 15:00

Conclusos para tipo de conclusão.
03/06/2024 08:19

Juntada de Petição de tipo
09/05/2024 18:38

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 20:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/05/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 17:01

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 15:20

Recebidos os autos
19/03/2024 15:20

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 08:26

Conclusos para tipo de conclusão.
19/12/2023 08:25

Expedição de tipo de documento.
19/12/2023 08:25

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/12/2023 16:25

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2023

Ultima Atualização
08/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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