01/09/2025 15:25

Arquivado Provisoriamente
08/07/2025 00:45

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
01/07/2025 12:37

Informação do Sistema
24/06/2025 16:14

Documento Digitalizado
24/06/2025 13:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
24/06/2025 13:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
05/06/2025 10:58

Expedição em análise para assinatura
05/06/2025 10:58

Prazo em Curso
05/06/2025 10:57

Expedição de Certidão.
06/03/2025 16:36

Prazo em Curso
27/11/2024 13:52

Autos preparados para expedição
07/10/2024 17:30

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
07/10/2024 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Cecilia Assis de Paula Rossi (OAB 21882/MS) Processo 0805871-11.2023.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autor: Hildebrando Francisco de Oliveira - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
03/10/2024 20:42

Publicado ato_publicado em 03/10/2024.
03/10/2024 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
02/10/2024 09:15

Prazo em Curso
02/10/2024 09:13

Expedição de Certidão.
02/10/2024 09:13

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 09:13

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
02/10/2024 09:13

Emissão da Relação
13/08/2024 15:39

Juntada de Informações
13/08/2024 15:38

Expedição de Certidão.
28/05/2024 16:19

Autos preparados para expedição
06/05/2024 07:14

Expedição de Certidão.
03/05/2024 12:01

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
03/05/2024 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2024 08:06

Expedição de Certidão.
26/04/2024 06:38

Expedição de Carta.
26/04/2024 06:37

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 06:37

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
26/04/2024 06:37

Expedição de Certidão.
26/04/2024 06:37

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
26/04/2024 06:36

Evolução da Classe Processual
25/04/2024 14:14

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/04/2024 14:14

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 13:36

Conclusos para despacho
16/04/2024 12:33

Processo Reativado
06/04/2024 10:30

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
02/04/2024 11:26

Arquivado Definitivamente
02/04/2024 11:25

Transitado em Julgado em data
01/04/2024 16:49

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
27/02/2024 20:38

Publicado ato_publicado em 27/02/2024.
27/02/2024 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
26/02/2024 21:47

Expedição de Certidão.
26/02/2024 21:47

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 21:47

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
26/02/2024 21:38

Emissão da Relação
26/02/2024 14:03

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/02/2024 14:03

Expedição de Certidão.
26/02/2024 14:03

Registro de Sentença
26/02/2024 14:03

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
24/02/2024 11:21

Expedição de NULL.
21/02/2024 16:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
19/02/2024 07:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2024 03:53

Prazo em Curso
16/02/2024 21:00

Publicado ato_publicado em 16/02/2024.
16/02/2024 07:42

Relação encaminhada ao D.J.
15/02/2024 10:55

Emissão da Relação
06/02/2024 15:06

Juntada de Petição de Réplica
18/01/2024 18:55

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
19/12/2023 03:39

Prazo em Curso
18/12/2023 20:23

Publicado ato_publicado em 18/12/2023.
18/12/2023 07:39

Relação encaminhada ao D.J.
15/12/2023 15:44

Emissão da Relação
06/12/2023 10:33

Juntada de Petição de contestação
17/11/2023 03:42

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
09/11/2023 15:15

Expedição de Certidão.
09/11/2023 13:46

Expedição de Carta.
09/11/2023 13:45

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 13:45

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
09/11/2023 13:37

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/11/2023 13:37

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 12:12

Autos preparados para expedição
09/11/2023 12:11

Retificação de Classe Processual
31/10/2023 16:05

Informação do Sistema
31/10/2023 16:05

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
31/10/2023 15:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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