11/03/2025 06:50

Arquivado Definitivamente
11/03/2025 06:46

Transitado em Julgado em data
26/02/2025 12:26

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 22:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Cintia Carla Lemos (OAB 13801/MS), Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS) Processo 0822707-40.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Katiuska Brandão Nascimento - Réu: Tam Linhas Aéreas S/A. - Intimam-se as partes acerca da decisão: "Assim, considerando que não foi efetuado o preparo do recurso interposto pela parte, consoante determina o art. 42, § 1º e 54, § único, ambos da Lei nº 9.099 do Juizados Especiais, que determina o recolhimento inclusive das custas, declaro deserto o recurso, visto que conforme Enunciado 166 do Fonaje nos Juizados Especiais Cíveis, o juízo prévio de admissibilidade do recurso será feito em primeiro grau.

Intime-se. ".
17/02/2025 15:17

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 15:14

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 17:29

Recebidos os autos
03/02/2025 17:29

Decisão ou Despacho
30/01/2025 12:56

Conclusos para tipo de conclusão.
29/01/2025 19:06

Juntada de Petição de tipo
16/12/2024 06:16

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Cintia Carla Lemos (OAB 13801/MS), Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS) Processo 0822707-40.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Katiuska Brandão Nascimento - Réu: Tam Linhas Aéreas S/A. - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Posto isso, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo improcedentes os pedidos formulados por Katiuska Brandão Nascimento, na presente Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais, que move em desfavor da Latam Airlines Brasil, declarando extinto o feito, com julgamento de mérito, ante a rejeição dos pedidos, deixando de condenar a autora no pagamento das custas processuais e honorários por serem inaplicáveis nesta fase (art. 55, primeira parte, Lei 9.099/95).

Submete-se a presente à homologação pelo MM.

Juiz Togado.

P.R.I. ".

Juiz de Direito: "Realizada a audiência de instrução e julgamento, os autos foram encaminhados ao Juiz Leigo para elaboração do projeto de sentença.

Os autos me vieram conclusos para apreciação da minuta.

Assim, homologo, nos termos do art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pelo Juiz Leigo.".
13/12/2024 21:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/12/2024 13:11

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 12:58

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 14:49

Recebidos os autos
09/12/2024 14:49

Expedição de tipo de documento.
09/12/2024 14:49

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 14:49

Homologada a Transação
07/12/2024 14:01

Expedição de tipo de documento.
06/12/2024 17:22

Remetidos os Autos para destino.
05/12/2024 14:08

de Instrução e Julgamento
03/12/2024 18:21

Juntada de Petição de tipo
05/11/2024 16:42

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 16:42

de Conciliação
05/11/2024 16:38

de Instrução e Julgamento
05/11/2024 07:08

Juntada de Petição de tipo
04/11/2024 18:22

Juntada de Petição de tipo
14/10/2024 10:12

Juntada de tipo de documento
07/10/2024 07:14

Juntada de tipo de documento
30/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Cintia Carla Lemos (OAB 13801/MS) Processo 0822707-40.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Katiuska Brandão Nascimento - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s) para participar da audiência em data e hora constante na certidão disponível nos autos.
27/09/2024 21:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/09/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 18:36

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 18:36

Expedição de tipo de documento.
26/09/2024 18:35

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 13:20

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 13:03

Expedição de tipo de documento.
25/09/2024 13:00

de Instrução e Julgamento
25/09/2024 11:26

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 18:06

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 18:06

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 16:55

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2024

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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