TJMS - 0802229-16.2021.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda e da Saude Publica
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/07/2025 14:46
Juntada de Petição de tipo
-
11/07/2025 14:45
Juntada de Petição de tipo
-
11/07/2025 06:54
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
10/07/2025 08:11
Ato ordinatório praticado
-
09/07/2025 12:51
Ato ordinatório praticado
-
09/07/2025 12:50
Expedição de tipo de documento.
-
09/07/2025 12:49
Expedição de tipo de documento.
-
09/07/2025 12:49
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
09/07/2025 12:47
Ato ordinatório praticado
-
09/07/2025 12:47
Ato ordinatório praticado
-
09/07/2025 12:46
Expedição de tipo de documento.
-
18/12/2024 10:15
Ato ordinatório praticado
-
28/10/2024 00:27
Ato ordinatório praticado
-
15/10/2024 21:20
Recebidos os autos
-
15/10/2024 21:20
Juntada de Petição de tipo
-
11/10/2024 06:30
Expedição de tipo de documento.
-
03/10/2024 10:55
Juntada de Petição de tipo
-
03/10/2024 00:00
Intimação
ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS), Bruno da Conceição de Freitas (OAB 23696/MS) Processo 0802229-16.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Dorival Vareiro - Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.
Obs.
O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários. -
02/10/2024 21:55
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
02/10/2024 08:19
Ato ordinatório praticado
-
01/10/2024 08:45
Ato ordinatório praticado
-
01/10/2024 08:25
Expedição de tipo de documento.
-
01/10/2024 08:25
Expedição de tipo de documento.
-
01/10/2024 08:25
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
01/10/2024 08:25
Ato ordinatório praticado
-
10/09/2024 16:09
Ato ordinatório praticado
-
09/09/2024 10:19
Ato ordinatório praticado
-
09/09/2024 10:18
Juntada de tipo de documento
-
09/09/2024 10:14
Expedição de tipo de documento.
-
22/04/2024 06:39
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2024 09:27
Expedição de tipo de documento.
-
16/04/2024 18:03
Expedição de tipo de documento.
-
15/04/2024 10:07
Recebidos os autos
-
15/04/2024 10:07
Juntada de Petição de tipo
-
11/04/2024 00:22
Expedição de tipo de documento.
-
02/04/2024 21:47
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
02/04/2024 08:12
Ato ordinatório praticado
-
01/04/2024 15:02
Expedição de tipo de documento.
-
01/04/2024 15:02
Expedição de tipo de documento.
-
01/04/2024 15:02
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
01/04/2024 13:30
Ato ordinatório praticado
-
31/03/2024 22:18
Recebidos os autos
-
31/03/2024 10:06
Decisão ou Despacho
-
26/10/2023 11:36
Conclusos para tipo de conclusão.
-
25/10/2023 19:50
Recebidos os autos
-
25/10/2023 19:50
Juntada de Petição de tipo
-
24/09/2023 01:48
Expedição de tipo de documento.
-
14/09/2023 08:03
Expedição de tipo de documento.
-
14/09/2023 08:03
Expedição de tipo de documento.
-
14/09/2023 08:03
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
14/09/2023 08:01
Evolução da Classe Processual
-
13/09/2023 19:50
Recebidos os autos
-
12/09/2023 16:05
Proferido despacho de mero expediente
-
06/06/2023 09:15
Conclusos para tipo de conclusão.
-
05/06/2023 10:41
Conclusos para tipo de conclusão.
-
05/06/2023 08:07
Processo Reativado
-
02/06/2023 11:36
Juntada de Petição de tipo
-
01/06/2023 16:29
Arquivado Definitivamente
-
01/06/2023 16:29
Transitado em Julgado em data
-
29/05/2023 12:49
Ato ordinatório praticado
-
25/05/2023 11:11
Ato ordinatório praticado
-
25/05/2023 11:10
Expedição de tipo de documento.
-
18/05/2023 01:40
Expedição de tipo de documento.
-
10/05/2023 07:20
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2023 21:33
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
08/05/2023 19:16
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2023 08:48
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2023 08:47
Expedição de tipo de documento.
-
08/05/2023 08:46
Expedição de tipo de documento.
-
08/05/2023 08:46
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
07/05/2023 15:32
Expedição de tipo de documento.
-
07/05/2023 15:32
Ato ordinatório praticado
-
07/05/2023 15:31
Homologada a Transação
-
05/05/2023 13:38
Expedição de tipo de documento.
-
18/04/2023 17:38
Juntada de Petição de tipo
-
30/11/2021 02:01
Ato ordinatório praticado
-
19/10/2021 19:58
Remetidos os Autos para destino.
-
30/08/2021 19:03
Recebidos os autos
-
30/08/2021 19:03
Proferido despacho de mero expediente
-
12/08/2021 17:37
Juntada de Petição de tipo
-
10/08/2021 01:36
Conclusos para tipo de conclusão.
-
09/08/2021 22:50
Recebidos os autos
-
09/08/2021 22:50
Juntada de Petição de tipo
-
09/08/2021 01:05
Expedição de tipo de documento.
-
30/07/2021 16:57
Expedição de tipo de documento.
-
30/07/2021 16:57
Expedição de tipo de documento.
-
30/07/2021 16:57
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
22/07/2021 19:06
Recebidos os autos
-
22/07/2021 19:06
Expedição de tipo de documento.
-
22/07/2021 19:06
Ato ordinatório praticado
-
22/07/2021 19:06
Homologada a Transação
-
22/07/2021 18:09
Expedição de tipo de documento.
-
15/06/2021 00:16
Ato ordinatório praticado
-
14/05/2021 16:36
Remetidos os Autos para destino.
-
19/04/2021 12:21
Juntada de Petição de tipo
-
16/04/2021 18:31
Recebidos os autos
-
16/04/2021 18:31
Juntada de Petição de tipo
-
16/04/2021 01:36
Expedição de tipo de documento.
-
12/04/2021 16:32
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
06/04/2021 17:16
Expedição de tipo de documento.
-
06/04/2021 17:15
Expedição de tipo de documento.
-
06/04/2021 17:15
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
25/03/2021 17:39
Juntada de Petição de tipo
-
19/03/2021 11:45
Recebidos os autos
-
19/03/2021 11:45
Transferência de Processo - Saída
-
19/03/2021 11:23
Expedição de tipo de documento.
-
17/03/2021 17:01
Recebidos os autos
-
17/03/2021 17:01
Juntada de Petição de tipo
-
10/03/2021 01:47
Expedição de tipo de documento.
-
10/03/2021 00:42
Expedição de tipo de documento.
-
10/03/2021 00:42
Expedição de tipo de documento.
-
10/03/2021 00:42
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
09/03/2021 15:18
Recebidos os autos
-
09/03/2021 15:18
Proferido despacho de mero expediente
-
11/02/2021 12:05
Conclusos para tipo de conclusão.
-
11/02/2021 11:26
Ato ordinatório praticado
-
11/02/2021 11:25
Ato ordinatório praticado
-
11/02/2021 05:54
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/03/2021
Ultima Atualização
11/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Despacho • Arquivo
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