22/03/2023 11:59

Arquivado Definitivamente
07/03/2023 00:00

Intimação

ADV: Pedro Navarro Correia (OAB 12414/MS), Guilherme Vaz Lopes Lins (OAB 24187/MS) Processo 0822839-05.2021.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Antonio Luiz Ferreira da Silva - Intimação da parte, na pessoa de seu procurador, para ciência quanto ao teor da interlocutória de p. 208: "E, desta feita, à vista do requerido à p. 181 acolhe-se o aludido pedido de desistência do recurso antes interposto, nos termos do art. 998 do NCPC. "
06/03/2023 21:58

Publicado #{ato_publicado} em 06/03/2023.
06/03/2023 08:36

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 08:35

Transitado em Julgado em #{data}
06/03/2023 08:32

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 08:31

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 19:09

Recebidos os autos
03/03/2023 19:07

Decisão ou Despacho
02/03/2023 12:20

Conclusos para despacho
02/03/2023 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/03/2023 00:00

Intimação

ADV: Pedro Navarro Correia (OAB 12414/MS), Guilherme Vaz Lopes Lins (OAB 24187/MS) Processo 0822839-05.2021.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Antonio Luiz Ferreira da Silva - Intimação da parte, na pessoa de seu procurador, para ciência acerca da decisão em p. 175-178: "ISSO POSTO, INDEFIRO o pedido de assistência jurídica gratuita (AJG) pugnada pela parte recorrente.

Logo, intime-se a parte recorrente para providenciar o devido recolhimento do preparo em 48 horas, sob pena de deserção. "
01/03/2023 21:59

Publicado #{ato_publicado} em 01/03/2023.
01/03/2023 06:21

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 06:19

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 06:18

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 19:06

Recebidos os autos
28/02/2023 19:06

Decisão ou Despacho
27/02/2023 13:52

Conclusos para despacho
08/11/2022 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2022 21:19

Publicado #{ato_publicado} em 07/11/2022.
07/11/2022 07:00

Ato ordinatório praticado
07/11/2022 06:59

Ato ordinatório praticado
07/11/2022 06:54

Ato ordinatório praticado
04/11/2022 19:17

Recebidos os autos
04/11/2022 19:17

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2022 17:54

Conclusos para despacho
12/08/2022 09:59

Ato ordinatório praticado
12/08/2022 09:58

Expedição de Certidão.
08/08/2022 16:53

Juntada de Petição de recurso inominado
08/08/2022 09:20

Recebidos os autos
08/08/2022 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2022 01:47

Expedição de Certidão.
29/07/2022 07:34

Ato ordinatório praticado
28/07/2022 21:06

Publicado #{ato_publicado} em 28/07/2022.
28/07/2022 08:57

Ato ordinatório praticado
28/07/2022 07:56

Ato ordinatório praticado
28/07/2022 07:31

Expedição de Certidão.
28/07/2022 07:31

Expedição de Outros documentos.
28/07/2022 07:30

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
13/07/2022 19:06

Expedição de Certidão.
13/07/2022 19:06

Ato ordinatório praticado
13/07/2022 19:06

Julgado procedente o pedido
12/07/2022 18:55

Conclusos para despacho
04/07/2022 09:21

Recebidos os autos
04/07/2022 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2022 01:24

Expedição de Certidão.
01/07/2022 16:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/06/2022 09:02

Ato ordinatório praticado
27/06/2022 20:59

Publicado #{ato_publicado} em 27/06/2022.
27/06/2022 11:15

Ato ordinatório praticado
27/06/2022 11:14

Ato ordinatório praticado
23/06/2022 10:14

Expedição de Certidão.
23/06/2022 10:14

Expedição de Outros documentos.
23/06/2022 10:13

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
14/06/2022 19:10

Expedição de Certidão.
14/06/2022 19:10

Ato ordinatório praticado
14/06/2022 19:10

Homologada a Transação
14/06/2022 18:14

Expedição de Outros documentos.
03/05/2022 17:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/02/2022 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2022 21:22

Publicado #{ato_publicado} em 11/02/2022.
11/02/2022 12:38

Ato ordinatório praticado
11/02/2022 12:37

Ato ordinatório praticado
11/02/2022 12:37

Ato ordinatório praticado
10/02/2022 16:05

Recebidos os autos
10/02/2022 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2022 11:59

Expedição de Certidão.
25/01/2022 10:48

Ato ordinatório praticado
25/01/2022 10:45

Expedição de Carta.
25/01/2022 10:45

Expedição de Outros documentos.
25/01/2022 10:45

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
24/01/2022 19:30

Recebidos os autos
24/01/2022 19:30

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2022 16:29

Conclusos para despacho
11/01/2022 15:18

Ato ordinatório praticado
08/12/2021 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2021 22:47

Publicado #{ato_publicado} em 02/12/2021.
02/12/2021 13:18

Ato ordinatório praticado
02/12/2021 13:17

Ato ordinatório praticado
02/12/2021 13:17

Ato ordinatório praticado
01/12/2021 15:14

Recebidos os autos
24/11/2021 10:30

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2021 16:04

Ato ordinatório praticado
22/11/2021 16:04

Ato ordinatório praticado
22/11/2021 15:42

Ato ordinatório praticado
22/11/2021 15:42

Ato ordinatório praticado
22/11/2021 15:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2021

Ultima Atualização
07/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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