TJMS - 0801098-20.2023.8.12.0018
1ª instância - Paranaiba - 1ª Vara Civel
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/03/2025 14:59
Arquivado Definitivamente
-
11/03/2025 14:59
Juntada de Petição de tipo
-
11/03/2025 14:59
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2025 14:44
Remetidos os Autos para destino.
-
06/03/2025 14:44
Remetidos os Autos para destino.
-
06/03/2025 09:53
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2025 09:52
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2025 09:51
Expedição de tipo de documento.
-
06/03/2025 09:43
Transitado em Julgado em data
-
24/02/2025 07:55
Ato ordinatório praticado
-
18/02/2025 00:00
Intimação
ADV: Talita Aguiar Braga (OAB 25471/MS) Processo 0801098-20.2023.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Ernandes Amaro Silva - Intimação para ciência da Sentença de f. 236.
Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito realizado nos autos, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), na forma do Art. 44, alínea "b" da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.
Caso ainda não tenha realizado, a parte deverá, no mesmo prazo, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu “Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários”, sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS. -
17/02/2025 20:27
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
17/02/2025 17:26
Juntada de Petição de tipo
-
17/02/2025 07:42
Ato ordinatório praticado
-
14/02/2025 13:49
Ato ordinatório praticado
-
14/02/2025 13:47
Ato ordinatório praticado
-
14/02/2025 13:47
Expedição de tipo de documento.
-
14/02/2025 13:43
Expedição de tipo de documento.
-
14/02/2025 13:43
Expedição de tipo de documento.
-
13/02/2025 18:11
Recebidos os autos
-
13/02/2025 18:11
Expedição de tipo de documento.
-
13/02/2025 18:11
Ato ordinatório praticado
-
13/02/2025 18:11
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
13/02/2025 12:03
Juntada de Petição de tipo
-
13/02/2025 12:03
Juntada de Petição de tipo
-
12/02/2025 07:20
Conclusos para tipo de conclusão.
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04/02/2025 00:00
Intimação
ADV: Talita Aguiar Braga (OAB 25471/MS) Processo 0801098-20.2023.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Ernandes Amaro Silva - Exectdo: Município de Paranaíba - Intimação da parte credora acerca do valor do crédito e dos impostos que serão retidos conforme informação de fls. 195/196 para manifestação em 05 (cinco) dias. -
03/02/2025 20:28
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
03/02/2025 13:34
Juntada de Petição de tipo
-
03/02/2025 07:42
Ato ordinatório praticado
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31/01/2025 18:04
Ato ordinatório praticado
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31/01/2025 18:02
Juntada de tipo de documento
-
31/01/2025 12:46
Juntada de Petição de tipo
-
24/12/2024 00:06
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2024 13:55
Ato ordinatório praticado
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29/11/2024 08:07
Juntada de tipo de documento
-
28/11/2024 00:33
Ato ordinatório praticado
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05/11/2024 11:34
Ato ordinatório praticado
-
05/11/2024 11:34
Ato ordinatório praticado
-
05/11/2024 11:34
Expedição de tipo de documento.
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01/11/2024 18:09
Remetidos os Autos para destino.
-
01/11/2024 18:09
Remetidos os Autos para destino.
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01/11/2024 12:57
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2024 12:57
Expedição de tipo de documento.
-
01/11/2024 11:20
Decorrido prazo de parte
-
25/10/2024 01:26
Ato ordinatório praticado
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16/10/2024 11:12
Ato ordinatório praticado
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10/10/2024 00:00
Intimação
ADV: Talita Aguiar Braga (OAB 25471/MS) Processo 0801098-20.2023.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Ernandes Amaro Silva - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.
Obs.
O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.
Obs.
O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários. -
09/10/2024 20:41
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
09/10/2024 07:48
Ato ordinatório praticado
-
08/10/2024 18:19
Juntada de Petição de tipo
-
08/10/2024 08:27
Ato ordinatório praticado
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08/10/2024 08:26
Expedição de tipo de documento.
-
08/10/2024 08:25
Expedição de tipo de documento.
-
08/10/2024 08:23
Ato ordinatório praticado
-
08/10/2024 08:22
Ato ordinatório praticado
-
08/10/2024 08:21
Expedição de tipo de documento.
-
07/10/2024 09:33
Ato ordinatório praticado
-
07/10/2024 09:33
Ato ordinatório praticado
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12/06/2024 13:29
Ato ordinatório praticado
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11/06/2024 05:59
Decorrido prazo de parte
-
15/05/2024 10:19
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2024 18:05
Juntada de Petição de tipo
-
23/04/2024 11:19
Expedição de tipo de documento.
-
23/04/2024 11:19
Expedição de tipo de documento.
-
03/04/2024 20:30
Publicado ato publicado em data da publicação.
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03/04/2024 07:42
Ato ordinatório praticado
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02/04/2024 18:12
Ato ordinatório praticado
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02/04/2024 18:07
Ato ordinatório praticado
-
02/04/2024 18:04
Evolução da Classe Processual
-
02/04/2024 18:04
Expedição de tipo de documento.
-
02/04/2024 18:04
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
13/03/2024 16:35
Recebidos os autos
-
13/03/2024 16:35
Proferido despacho de mero expediente
-
12/03/2024 13:42
Conclusos para tipo de conclusão.
-
12/03/2024 13:39
Processo Reativado
-
12/03/2024 10:36
Juntada de Petição de tipo
-
28/02/2024 15:00
Arquivado Definitivamente
-
28/02/2024 15:00
Transitado em Julgado em data
-
16/01/2024 10:13
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2023 20:27
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
21/11/2023 07:40
Ato ordinatório praticado
-
20/11/2023 08:20
Expedição de tipo de documento.
-
20/11/2023 08:19
Expedição de tipo de documento.
-
20/11/2023 08:18
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2023 15:07
Recebidos os autos
-
18/10/2023 15:07
Expedição de tipo de documento.
-
18/10/2023 15:07
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2023 15:07
Julgado procedente o pedido
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10/08/2023 07:21
Conclusos para tipo de conclusão.
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18/07/2023 13:25
Conclusos para tipo de conclusão.
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18/07/2023 03:31
Decorrido prazo de parte
-
29/06/2023 09:24
Ato ordinatório praticado
-
22/06/2023 03:47
Ato ordinatório praticado
-
16/06/2023 21:00
Juntada de Petição de tipo
-
15/06/2023 20:36
Publicado ato publicado em data da publicação.
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15/06/2023 07:45
Ato ordinatório praticado
-
14/06/2023 13:54
Expedição de tipo de documento.
-
14/06/2023 13:53
Expedição de tipo de documento.
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14/06/2023 13:28
Ato ordinatório praticado
-
14/06/2023 13:27
Ato ordinatório praticado
-
13/06/2023 15:08
Juntada de Petição de tipo
-
13/06/2023 15:08
Juntada de Petição de tipo
-
05/06/2023 14:45
Ato ordinatório praticado
-
17/05/2023 20:37
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
17/05/2023 07:45
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2023 13:14
Ato ordinatório praticado
-
15/05/2023 12:02
Juntada de Petição de tipo
-
29/03/2023 18:29
Expedição de tipo de documento.
-
29/03/2023 17:22
Expedição de tipo de documento.
-
29/03/2023 17:21
Ato ordinatório praticado
-
29/03/2023 13:18
Ato ordinatório praticado
-
17/03/2023 18:09
Recebidos os autos
-
17/03/2023 18:09
Proferido despacho de mero expediente
-
10/03/2023 16:57
Conclusos para tipo de conclusão.
-
10/03/2023 15:33
Conclusos para tipo de conclusão.
-
10/03/2023 15:32
Expedição de tipo de documento.
-
10/03/2023 15:32
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
28/02/2023 14:55
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/02/2023
Ultima Atualização
18/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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