31/03/2025 13:51

Arquivado Definitivamente
31/03/2025 13:13

Recebidos os autos
31/03/2025 13:13

Recebidos os autos
31/03/2025 11:02

Transitado em Julgado em data
24/02/2025 11:19

Expedição de tipo de documento.
24/02/2025 11:19

Remetidos os Autos para destino.
24/02/2025 11:19

Remetidos os Autos para destino.
13/02/2025 15:29

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 09:35

Juntada de Petição de tipo
22/01/2025 08:05

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Paulo Allisson Batista dos Santos (OAB 26191/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0804418-74.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Lawson Maciel de Souza - Réu: Serasa S.A. - Intimando a parte recorrida para, no prazo de quinze dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto.
21/01/2025 20:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/01/2025 07:34

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 07:33

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 14:05

Juntada de Petição de tipo
12/12/2024 06:54

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Paulo Allisson Batista dos Santos (OAB 26191/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0804418-74.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Lawson Maciel de Souza - Réu: Serasa S.A. - Posto isso, resolvo o mérito da lide, com base no art. 487, inc.

I, do CPC, para o fim de rejeitar o pedido inicial.

Assim, condeno o requerente ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, esses arbitrados em 10% sobre o valor da causa, nos termos do art. 85, §2º, do CPC, considerando o tempo que demandou e sua baixa complexidade.

Transitada em julgado, recolhidas ou inscritas eventuais custas, salvo benefício da justiça gratuita, arquive-se.
11/12/2024 20:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/12/2024 12:44

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 09:57

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 14:52

Recebidos os autos
10/12/2024 14:52

Expedição de tipo de documento.
10/12/2024 14:52

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 14:52

Julgado improcedente o pedido
09/12/2024 10:56

Conclusos para tipo de conclusão.
09/12/2024 10:55

Recebidos os autos
09/12/2024 10:48

Expedição de tipo de documento.
09/12/2024 10:48

Autos entregues em carga ao destinatário.
07/12/2024 01:23

Decorrido prazo de parte
29/11/2024 07:16

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Paulo Allisson Batista dos Santos (OAB 26191/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0804418-74.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Lawson Maciel de Souza - Réu: Serasa S.A. - Intimando as partes para que, no prazo comum de cinco dias, e sob pena de preclusão, manifestem-se sobre: A) as questões de fato sobre as quais deverá recair a atividade probatória, especificando os meios de prova que pretende produzir, com a respectiva justificativa de pertinência e necessidade, bem como as questões de direito relevantes para futura decisão de mérito; B) o modo pelo qual deverá ser distribuído o ônus probatório.
28/11/2024 20:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/11/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 10:42

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 15:36

Juntada de Petição de tipo
22/11/2024 06:58

Ato ordinatório praticado
20/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Paulo Allisson Batista dos Santos (OAB 26191/MS) Processo 0804418-74.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Lawson Maciel de Souza - Intimando a parte autora para, no prazo de quinze dias, apresentar impugnação à contestação e documentos de fls. 33/222
19/11/2024 20:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/11/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 16:36

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 13:21

Juntada de Petição de tipo
25/10/2024 08:36

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 08:01

Juntada de tipo de documento
21/10/2024 09:33

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 01:20

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Paulo Allisson Batista dos Santos (OAB 26191/MS) Processo 0804418-74.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Lawson Maciel de Souza - 01.

Considerando os documentos juntados à fl. 19, defiro, por ora, a gratuidade de justiça, lembrando da declaração vinculante do requerente, sendo que caso constatada a suficiência financeira, a qualquer momento, o benefício será revogado, sem prejuízo da aplicação de multa na forma do art. 10, parágrafo único, do NCPC, se for o caso.

Ante o exposto, indefiro a tutela de urgência antecipada, mas concedo tutela de urgência cautelar para determinar a suspensão e abstenção da anotação do nome da parte requerente nos órgãos de proteção ao crédito pelos débitos ora questionados. 03.

Regular, recebo a inicial.

Tendo em vista a natureza da demanda, tem-se notado que a designação de audiência de conciliação tem-se mostrado inócua, principalmente quando a parte ré pertence a grandes conglomerados econômicos, são pessoas jurídicas de grande porte e/ou concessionárias de serviço público, as quais optam por acordo, tão somente, após o julgamento do mérito.

Por esta razão, deixo de designar audiência de conciliação.
04/10/2024 20:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/10/2024 18:15

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 18:13

Juntada de tipo de documento
04/10/2024 13:33

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 13:32

Expedição de tipo de documento.
04/10/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 12:09

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 17:16

Recebidos os autos
01/10/2024 17:16

Concedida a Medida Liminar
01/10/2024 09:11

Conclusos para tipo de conclusão.
01/10/2024 09:07

Expedição de tipo de documento.
01/10/2024 09:07

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
01/10/2024 07:18

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 07:18

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 23:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
10/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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