15/09/2025 08:05

Relação encaminhada ao D.J.
12/09/2025 17:47

Prazo em Curso
12/09/2025 17:42

Emissão da Relação
21/07/2025 07:18

Expedição de tipo de documento.
21/05/2025 11:54

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 11:51

Expedição de tipo de documento.
20/05/2025 11:13

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 18:55

Juntada de Petição de tipo
16/05/2025 18:10

Juntada de Petição de tipo
16/05/2025 09:10

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 06:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Thiago do Espirito Santo Souza (OAB 24349/MS), Wesley Froes (OAB 26600/MS) Processo 0800947-09.2024.8.12.0054 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Cleverson Alves - Vistos, Desde que juntada aos autos cópia do contrato de honorários advocatícios assinado pela parte, defiro o pedido de destaque dos honorários contratuais no montante máximo de 30% (trinta por cento).

Caso haja pedido de levantamento em nome da sociedade de advogados, mas não exista procuração para tanto, intime-se o(a) advogado(a) para, em 15 (quinze) dias, juntar aos autos documento que comprove a cessão do crédito para a pessoa jurídica (sociedade de advogados) sob pena de indeferimento do pedido.

Comprovada a cessão, fica, desde já, homologada.

Cumpra-se.
15/05/2025 08:11

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 06:35

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 16:29

Recebidos os autos
14/05/2025 16:29

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 08:21

Conclusos para tipo de conclusão.
28/04/2025 12:32

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 09:10

Juntada de Petição de tipo
29/03/2025 02:18

Expedição de tipo de documento.
19/03/2025 06:34

Expedição de tipo de documento.
19/03/2025 06:33

Expedição de tipo de documento.
19/03/2025 06:30

Evolução da Classe Processual
17/03/2025 17:22

Recebidos os autos
17/03/2025 17:22

Decisão ou Despacho
13/03/2025 09:57

Conclusos para tipo de conclusão.
21/01/2025 17:58

Remetidos os Autos para destino.
21/01/2025 17:58

Remetidos os Autos para destino.
07/01/2025 16:17

Remetidos os Autos para destino.
07/01/2025 16:13

Desapensado do processo número do processo
09/12/2024 16:12

Expedição de tipo de documento.
03/12/2024 01:07

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 11:15

Remetidos os Autos para destino.
01/11/2024 13:45

Recebidos os autos
01/11/2024 13:45

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 18:20

Conclusos para tipo de conclusão.
01/10/2024 18:10

Juntada de Petição de tipo
01/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Thiago do Espirito Santo Souza (OAB 24349/MS), Wesley Froes (OAB 26600/MS) Processo 0800947-09.2024.8.12.0054 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Cleverson Alves - Reqdo: Município de Nova Alvorada do Sul - MS - "Para melhor analisar o pedido de justiça gratuita, nos termos do art. 99, § 2° do CPC, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar documentalmente e de forma idônea a impossibilidade financeira de arcar com as custas e despesas processuais, juntando aos autos cópias atualizadas e legíveis: das últimas 3 (três) declarações de IRPF.

Em caso de dispensa, declaração de isento ou de próprio punho de que não declara/recolhe imposto de renda; CTPS com registro do último contrato e/ou comprovantes de renda [holerites] dos últimos 3 (três) meses; contas de energia elétrica e água de sua residência referente aos últimos 03 (três) meses; e declaração por instrumento particular sobre a propriedade de bens imóveis e veículos.

Ou, no mesmo prazo, poderá a parte autora efetuar o recolhimento das custas e taxas iniciais.

Neste caso, o correto recolhimento de todas as custas e taxas iniciais deverá ser certificado pelo Cartório."
30/09/2024 21:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/09/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 12:22

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 15:59

Recebidos os autos
26/09/2024 15:59

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 11:44

Conclusos para tipo de conclusão.
12/09/2024 17:40

Apensado ao processo numero do processo
12/09/2024 17:40

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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