13/05/2025 12:54

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 12:50

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 17:38

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 12:57

Expedição de tipo de documento.
09/05/2025 15:31

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 15:31

Expedição de tipo de documento.
09/05/2025 15:24

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 15:23

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 15:16

Expedição de tipo de documento.
06/05/2025 10:45

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 08:54

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 08:51

Transitado em Julgado em data
29/04/2025 03:53

Decorrido prazo de parte
22/04/2025 09:36

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 09:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Juliana Hernandes (OAB 10806/MT) Processo 0926371-26.2024.8.12.0001 - Inquérito Policial - Benef Art. 28-A: Elton Pereira de Matos - Fica a Defesa intimada do inteiro teor da(o) sentença de fl. 124: "Ante o exposto, hei por bem em declarar extinta a punibilidade do investigado Elton Pereira de Matos, em relação aos crime previsto no artigo 14, caput, da Lei n. 10.826/03, com fulcro no artigo 28-A, §13, do Código de Processo Penal.

Comunicações e anotações necessárias.

Proceda-se a transferência da fiança ao juízo da CEPA.

Remeter a arma ao Comando do Exercito (CNC, art. 451, II).

Sem custas.

P.

R.

I."
15/04/2025 08:15

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 14:33

Recebidos os autos
14/04/2025 14:33

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 13:07

Expedição de tipo de documento.
14/04/2025 13:07

Expedição de tipo de documento.
14/04/2025 13:07

Autos entregues em carga ao destinatário.
14/04/2025 12:16

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 16:08

Recebidos os autos
04/04/2025 16:08

Expedição de tipo de documento.
04/04/2025 16:08

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 16:08

Cumprimento de ANPP
01/04/2025 13:01

Conclusos para tipo de conclusão.
31/03/2025 10:45

Recebidos os autos
31/03/2025 10:45

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 01:09

Expedição de tipo de documento.
21/03/2025 09:41

Expedição de tipo de documento.
21/03/2025 09:40

Expedição de tipo de documento.
21/03/2025 09:40

Autos entregues em carga ao destinatário.
21/03/2025 09:38

Processo Desarquivado
19/03/2025 22:05

Juntada de Petição de tipo
26/02/2025 10:52

Juntada de Petição de tipo
14/01/2025 22:15

Juntada de Petição de tipo
18/12/2024 19:35

Juntada de Petição de tipo
09/12/2024 09:15

Arquivado Provisoriamente
09/12/2024 09:01

Expedição de tipo de documento.
09/12/2024 09:01

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
17/11/2024 12:10

Juntada de Petição de tipo
13/11/2024 07:19

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 12:29

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 13:37

de Instrução e Julgamento
14/10/2024 17:29

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 15:08

Juntada de Petição de tipo
08/10/2024 13:15

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 17:04

Juntada de Petição de tipo
07/10/2024 14:09

Juntada de tipo de documento
07/10/2024 14:09

Juntada de tipo de documento
30/09/2024 12:42

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 12:23

Expedição de tipo de documento.
30/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Juliana Hernandes (OAB 10806/MT) Processo 0926371-26.2024.8.12.0001 - Inquérito Policial - Investigado: Elton Pereira de Matos - 1.

Designo a data de 14.10.2024 as 14:15 horas, para a realização da audiência de homologação de acordo de não-persecução penal, por videoconferência (CPP, art. 28-A, §4º c/c CNC, art. 431, §1º e §3º e art. 438). 2.

Intime-se
27/09/2024 21:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/09/2024 16:20

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 14:50

Expedição de tipo de documento.
27/09/2024 10:39

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 08:05

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 18:17

Recebidos os autos
26/09/2024 18:17

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 15:31

Expedição de tipo de documento.
26/09/2024 15:31

Expedição de tipo de documento.
26/09/2024 15:31

Autos entregues em carga ao destinatário.
26/09/2024 15:30

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 15:30

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 15:28

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 15:23

Expedição de tipo de documento.
26/09/2024 15:23

de Instrução e Julgamento
26/09/2024 15:13

Expedição de tipo de documento.
26/09/2024 15:13

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
25/09/2024 08:39

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 17:52

Recebidos os autos
24/09/2024 17:46

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 10:46

Conclusos para tipo de conclusão.
20/09/2024 10:46

Recebidos os autos
20/09/2024 10:46

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 17:28

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 16:50

Expedição de tipo de documento.
15/08/2024 16:50

Expedição de tipo de documento.
15/08/2024 16:50

Juntada de Petição de tipo
30/07/2024 12:51

Expedição de tipo de documento.
30/07/2024 12:51

Expedição de tipo de documento.
30/07/2024 12:51

Arquivado Definitivamente
30/07/2024 12:51

Expedição de tipo de documento.
30/07/2024 12:51

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
30/07/2024 12:50

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 10:45

Apensado ao processo numero do processo
30/07/2024 10:45

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2024

Ultima Atualização
16/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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