26/09/2024 08:34

Arquivado Definitivamente
26/09/2024 08:32

Transitado em Julgado em #{data}
13/09/2024 11:26

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 22:21

Publicado #{ato_publicado} em 10/09/2024.
10/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Matheus de Assis Vasconcelos (OAB 24980/MS), Luigi Rodrigues Mira Mollerke (OAB 26633/MS) Processo 0821134-35.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Cesar Monteiro de Souza - Intimação da sentença: "Tendo em vista que a parte requerente não se manifestou, apesar de intimada, julgo, por sentença, extinto o processo na forma do artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil, conjugado com o artigo 51, "caput", da Lei 9.099/95.

Sem custas e sem honorários advocatícios.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se Oportunamente, arquivem-se."
09/09/2024 14:27

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 08:46

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 17:25

Recebidos os autos
27/08/2024 17:25

Expedição de Certidão.
27/08/2024 17:24

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 17:24

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
23/08/2024 07:41

Conclusos para julgamento
23/08/2024 07:41

Expedição de Certidão.
31/07/2024 11:47

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 11:45

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 31/07/2024.
11/07/2024 17:06

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 17:05

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
09/07/2024 17:42

Juntada de Outros documentos
28/05/2024 17:11

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 00:00

Intimação

ADV: Matheus de Assis Vasconcelos (OAB 24980/MS), Luigi Rodrigues Mira Mollerke (OAB 26633/MS) Processo 0821134-35.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Cesar Monteiro de Souza - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
25/05/2024 00:04

Publicado #{ato_publicado} em 25/05/2024.
24/05/2024 10:53

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 10:12

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 10:08

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 07:46

Expedição de Mandado.
07/05/2024 17:38

Expedição de Certidão.
07/05/2024 17:33

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 11/07/2024 05:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial Ce.
07/05/2024 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2024 15:09

Juntada de Outros documentos
30/04/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 14:04

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
12/04/2024 09:19

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 21:54

Publicado #{ato_publicado} em 04/04/2024.
03/04/2024 20:00

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 19:13

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 19:05

Expedição de Mandado.
29/02/2024 14:06

Expedição de Certidão.
29/02/2024 13:20

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 30/04/2024 01:45:00, 1ª Vara do Juizado Especial Ce.
28/02/2024 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2024 07:26

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 21:50

Publicado #{ato_publicado} em 20/02/2024.
20/02/2024 10:50

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 10:45

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 10:19

Juntada de Outros documentos
20/02/2024 10:19

Juntada de Outros documentos
29/01/2024 18:19

Recebidos os autos
29/01/2024 18:19

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2024 16:11

Conclusos para decisão
19/12/2023 09:13

Conclusos para despacho
07/12/2023 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2023 09:05

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 21:27

Publicado #{ato_publicado} em 29/11/2023.
28/11/2023 14:50

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 14:47

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 17:26

Recebidos os autos
09/11/2023 17:26

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 15:48

Conclusos para despacho
20/10/2023 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2023 16:35

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 16:34

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
10/10/2023 07:17

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 21:27

Publicado #{ato_publicado} em 09/10/2023.
09/10/2023 08:00

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 09:53

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 07:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/09/2023 10:17

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 21:34

Publicado #{ato_publicado} em 15/09/2023.
15/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Matheus de Assis Vasconcelos (OAB 24980/MS), Luigi Rodrigues Mira Mollerke (OAB 26633/MS) Processo 0821134-35.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Cesar Monteiro de Souza - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser respresentadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
14/09/2023 16:34

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 16:32

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 16:02

Expedição de Carta.
17/08/2023 13:05

Expedição de Certidão.
17/08/2023 13:05

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 17/10/2023 05:30:00, 1ª Vara do Juizado Especial Ce.
16/08/2023 23:34

Juntada de Outros documentos
31/07/2023 10:30

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 13:55

Recebidos os autos
07/07/2023 13:55

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2023 16:30

Conclusos para despacho
04/07/2023 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2023 09:32

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 21:21

Publicado #{ato_publicado} em 26/06/2023.
26/06/2023 12:30

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 12:26

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 13:34

Juntada de Outros documentos
16/05/2023 13:07

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 13:06

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
05/04/2023 07:14

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 07:13

Expedição de Mandado.
20/03/2023 19:29

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 07:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/03/2023 03:54

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 00:00

Intimação

ADV: Matheus de Assis Vasconcelos (OAB 24980/MS), Luigi Rodrigues Mira Mollerke (OAB 26633/MS) Processo 0821134-35.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Cesar Monteiro de Souza - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
01/03/2023 22:07

Publicado #{ato_publicado} em 01/03/2023.
01/03/2023 08:18

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 04:45

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 09:59

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 09:51

Expedição de Carta.
16/02/2023 17:17

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 16:19

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
16/02/2023 16:17

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/05/2023 01:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial Ce.
15/02/2023 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2023 07:01

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 21:57

Publicado #{ato_publicado} em 09/02/2023.
08/02/2023 21:27

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 21:26

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 14:30

Juntada de Outros documentos
16/01/2023 07:08

Ato ordinatório praticado
16/01/2023 07:01

Expedição de Mandado.
11/01/2023 16:23

Ato ordinatório praticado
23/12/2022 07:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/12/2022 03:40

Ato ordinatório praticado
02/12/2022 12:23

Ato ordinatório praticado
25/11/2022 22:22

Publicado #{ato_publicado} em 25/11/2022.
24/11/2022 18:56

Ato ordinatório praticado
24/11/2022 16:01

Ato ordinatório praticado
24/11/2022 09:07

Ato ordinatório praticado
24/11/2022 08:57

Expedição de Carta.
23/11/2022 10:35

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 10:33

Expedição de Certidão.
23/11/2022 10:03

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/02/2023 04:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial Ce.
18/11/2022 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2022 15:44

Juntada de Outros documentos
09/11/2022 16:26

Ato ordinatório praticado
09/11/2022 16:25

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
17/10/2022 10:10

Ato ordinatório praticado
17/10/2022 10:10

Ato ordinatório praticado
17/10/2022 10:10

Expedição de Mandado.
13/10/2022 12:53

Ato ordinatório praticado
10/10/2022 07:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/09/2022 09:28

Ato ordinatório praticado
13/09/2022 21:27

Publicado #{ato_publicado} em 13/09/2022.
12/09/2022 20:07

Ato ordinatório praticado
12/09/2022 20:00

Ato ordinatório praticado
12/09/2022 18:24

Ato ordinatório praticado
12/09/2022 18:22

Expedição de Carta.
01/09/2022 11:31

Ato ordinatório praticado
01/09/2022 11:26

Expedição de Certidão.
01/09/2022 11:16

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/11/2022 04:15:00, 1ª Vara do Juizado Especial Ce.
29/08/2022 16:18

Ato ordinatório praticado
29/08/2022 12:22

Ato ordinatório praticado
29/08/2022 12:22

Ato ordinatório praticado
29/08/2022 12:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2022

Ultima Atualização
10/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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