28/10/2024 12:08

Arquivado Definitivamente
28/10/2024 08:57

Transitado em Julgado em #{data}
25/10/2024 03:49

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 12:29

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Roberto Rodrigues (OAB 2756/MS), Mauro Edson Macht (OAB 11529/MS), Telma Cristina Padovan (OAB 12296/MS) Processo 0800617-84.2023.8.12.0009 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Valdivino Justino da Silva - Réu: Ricardo Martin Gonçalves - (...) ISSO POSTO, com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC, julgo totalmente improcedente o pedido formulado pelo requerente na inicial, com resolução de mérito, e, por consequência, declaro extinto o feito.

Sem custas e honorários nesta fase, nos termos do art.62, da Lei Estadual nº1.071/90 e art.55, primeira parte, da Lei Federal nº9.099/95.

Caberá análise de eventual pedido da gratuidade da justiça, por ocasião do juízo de admissibilidade do recurso inominado, caso interposto.

Submeto a presente sentença à homologação do Juiz de Direito Titular, nos termos do art. 45, da Lei Estadual nº1.071/90 e art.40, da Lei Federal nº9.099/95.

Homologada a decisão, publique-se, registre-se, cumpra-se e intimem-se.

Transitada em julgado, oportunamente, arquive-se com as cautelas legais. (...) Nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95, HOMOLOGO, por sentença, a decisão proferida pelo(a) juiz(íza) leigo(a), e por consequência, resolvo o mérito desta demanda, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Transitada em julgado, arquive-se.
03/10/2024 20:15

Publicado #{ato_publicado} em 03/10/2024.
03/10/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 12:05

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 14:11

Expedição de Certidão.
25/09/2024 14:11

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 14:11

Homologada a Transação
25/09/2024 14:06

Recebidos os autos
25/09/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 13:59

Conclusos para julgamento
12/07/2024 15:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/05/2024 12:44

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 20/05/2024.
25/04/2024 07:24

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 20:13

Publicado #{ato_publicado} em 24/04/2024.
24/04/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 08:46

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 19:40

Recebidos os autos
12/04/2024 19:40

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
18/12/2023 02:51

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 15:49

Conclusos para despacho
30/11/2023 14:17

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
29/11/2023 09:35

Juntada de Petição de Réplica
10/11/2023 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2023 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2023 09:35

Juntada de Petição de contestação
31/10/2023 15:41

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 17:22

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
30/10/2023 15:28

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 30/11/2023 01:00:00, Juizado Especial Adjunto.
27/10/2023 16:11

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 13:42

Juntada de Outros documentos
26/10/2023 13:42

Juntada de Mandado
23/08/2023 20:14

Publicado #{ato_publicado} em 23/08/2023.
23/08/2023 10:17

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 09:26

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 09:21

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 08:03

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 08:02

Expedição de Mandado.
25/07/2023 20:13

Publicado #{ato_publicado} em 25/07/2023.
25/07/2023 15:52

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 15:51

Expedição de Certidão.
25/07/2023 15:50

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 30/10/2023 03:15:00, Juizado Especial Adjunto.
24/07/2023 17:29

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 21:59

Recebidos os autos
10/07/2023 21:59

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2023 17:12

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
06/07/2023 12:44

Conclusos para despacho
06/07/2023 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2023 15:07

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 17:12

Juntada de Outros documentos
07/06/2023 17:11

Juntada de Mandado
18/05/2023 07:09

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 20:19

Publicado #{ato_publicado} em 17/05/2023.
17/05/2023 07:47

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 06:56

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 06:53

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 06:45

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 06:45

Expedição de Mandado.
04/05/2023 13:37

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 13:37

Expedição de Certidão.
04/05/2023 13:36

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/07/2023 02:00:00, Juizado Especial Adjunto.
25/04/2023 12:12

Expedição de Certidão.
25/04/2023 12:12

INCONSISTENTE
24/04/2023 21:21

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 17:03

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 17:03

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 16:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2023

Ultima Atualização
28/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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