TJMS - 0000511-12.2024.8.12.0110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/02/2025 11:17
Ato ordinatório praticado
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07/02/2025 11:17
Arquivado Definitivamente
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07/02/2025 11:11
Transitado em Julgado em "data"
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10/01/2025 07:02
Juntada de tipo de documento
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17/12/2024 22:19
Ato ordinatório praticado
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16/12/2024 11:59
Ato ordinatório praticado
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16/12/2024 11:58
Ato ordinatório praticado
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16/12/2024 06:33
Ato ordinatório praticado
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16/12/2024 00:01
Publicação
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16/12/2024 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0000511-12.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 2ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Kaick Marques Borges Advogado: Álvaro Roberto de Oliveira dos Santos (OAB: 28260/MS) Recorrido: Alessandro do Nascimento Barboza Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.
Condenam a parte recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação atualizado e, se não houver condenação, sobre o valor da causa atualizado pelo pelo IPCA, nos termos do art. 389, parágrafo único, do Código Civil, ficando, contudo, sobrestados os recolhimentos caso a parte seja beneficiária da assistência judiciária gratuita, até que cesse a miserabilidade ou que se consuma a prescrição. -
13/12/2024 10:33
Ato ordinatório praticado
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12/12/2024 14:52
Ato ordinatório praticado
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12/12/2024 14:52
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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12/12/2024 14:52
Não-Provimento
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16/10/2024 09:40
Ato ordinatório praticado
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14/10/2024 18:51
Inclusão em pauta
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07/10/2024 07:07
[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
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07/10/2024 07:07
Ato ordinatório praticado
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07/10/2024 00:01
Publicação
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07/10/2024 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0000511-12.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 2ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Kaick Marques Borges Advogado: Álvaro Roberto de Oliveira dos Santos (OAB: 28260/MS) Recorrido: Alessandro do Nascimento Barboza Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 03/10/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. -
04/10/2024 07:55
Ato ordinatório praticado
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03/10/2024 16:00
Conclusos para tipo de conclusão.
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03/10/2024 14:55
Expedição de "tipo de documento".
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03/10/2024 14:55
Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
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03/10/2024 14:54
Ato ordinatório praticado
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27/09/2024 10:31
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/10/2024
Ultima Atualização
12/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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