TJMS - 0802416-25.2021.8.12.0045
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Paulo Alfeu Puccinelli
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Eloisio Mendes de Araujo (OAB 8978/MS), Almir Vieira Pereira Junior (OAB 8281MS /) Processo 0800327-24.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autora: Andressa Tayna Pereira de Oliveira - intimaçao: ficam as partes intimadas para manifestarem acerca da devolução dos autos. -
25/04/2025 14:31
Ato ordinatório praticado
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25/04/2025 14:31
Arquivado Definitivamente
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25/04/2025 14:04
Ato ordinatório praticado
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25/04/2025 14:04
Ato ordinatório praticado
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25/04/2025 14:04
Ato ordinatório praticado
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25/04/2025 14:04
Ato ordinatório praticado
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25/04/2025 14:04
Ato ordinatório praticado
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25/04/2025 14:04
Ato ordinatório praticado
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25/04/2025 14:04
Ato ordinatório praticado
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25/04/2025 14:04
Ato ordinatório praticado
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25/04/2025 14:04
Juntada de Petição de "tipo de petição"
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25/04/2025 14:04
Juntada de Petição de "tipo de petição"
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25/04/2025 14:04
Ato ordinatório praticado
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25/04/2025 14:04
Ato ordinatório praticado
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25/04/2025 14:04
Ato ordinatório praticado
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25/04/2025 14:03
Ato ordinatório praticado
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25/04/2025 14:03
Juntada de Petição de "tipo de petição"
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25/04/2025 14:03
Juntada de Petição de "tipo de petição"
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25/04/2025 14:03
Ato ordinatório praticado
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25/04/2025 14:03
Ato ordinatório praticado
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25/04/2025 14:03
Ato ordinatório praticado
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25/04/2025 14:03
Ato ordinatório praticado
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25/04/2025 14:03
Ato ordinatório praticado
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25/04/2025 14:03
Juntada de Petição de "tipo de petição"
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25/04/2025 14:03
Juntada de Petição de "tipo de petição"
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25/04/2025 09:24
Baixa Definitiva
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25/04/2025 09:03
Baixa Definitiva
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04/04/2025 17:46
Baixa Definitiva
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04/04/2025 17:44
Certidão Cartorária
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10/03/2025 22:52
Ato ordinatório praticado
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10/03/2025 12:11
Ato ordinatório praticado
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10/03/2025 03:39
Ato ordinatório praticado
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10/03/2025 00:01
Publicação
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07/03/2025 14:03
Ato ordinatório praticado
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07/03/2025 13:57
Publicação
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06/03/2025 17:05
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
06/03/2025 17:05
Recurso Especial
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27/02/2025 17:50
Conclusos para tipo de conclusão.
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27/02/2025 14:34
Ato ordinatório praticado
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04/02/2025 07:58
Ato ordinatório praticado
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04/02/2025 06:51
Ato ordinatório praticado
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04/02/2025 02:35
Ato ordinatório praticado
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04/02/2025 00:01
Publicação
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04/02/2025 00:01
Publicação
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04/02/2025 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0802416-25.2021.8.12.0045/50001 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Celso Nantes Advogado: Alyne Nascimento de Lima (OAB: 24074/MS) Recorrido: Banco Votorantim S.A.
Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
03/02/2025 13:16
Ato ordinatório praticado
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03/02/2025 13:16
Ato ordinatório praticado
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03/02/2025 13:02
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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03/02/2025 13:02
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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03/02/2025 13:02
Expedição de "tipo de documento".
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03/02/2025 13:02
Ato ordinatório praticado
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16/12/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0802416-25.2021.8.12.0045/50000 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.
Marco André Nogueira Hanson Embargante: Celso Nantes Advogado: Alyne Nascimento de Lima (OAB: 24074/MS) Embargado: Banco Votorantim S.A.
Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - ALEGAÇÃO DE NULIDADE NO JULGAMENTO - AUSÊNCIA DOS VÍCIOS DISPOSTOS NO ART. 1.022 DO CPC - AUSÊNCIA DE PREJUÍZO - MERO INCONFORMISMO - EMBARGOS REJEITADOS.
I - Se não demonstrado no acórdão embargado uma das hipóteses do art. 1.022 do CPC, os embargos de declaração devem ser rejeitados.
II - Não padece de vício a decisão apenas porque, sob a ótica particular do próprio interessado a respeito da valoração jurídica dos fatos e das provas, a solução haveria de ter sido diferente daquela adotada pelo Estado-Juiz, porquanto a rediscussão do mérito de decisum via aclaratórios não encontra amparo na legislação processual vigente.
III - Não se reconhece nulidade processual sem a demonstração de efetivoprejuízoà parte.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.. -
04/12/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0802416-25.2021.8.12.0045/50000 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.
Marco André Nogueira Hanson Embargante: Celso Nantes Advogado: Alyne Nascimento de Lima (OAB: 24074/MS) Embargado: Banco Votorantim S.A.
Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS)
Vistos.
Por determinação do § 2º do art. 1.023 do CPC/15, fica a parte embargada intimada para, querendo, manifestar-se sobre o presente recurso, no prazo de 5 (cinco) dias úteis.
Com a resposta ou decorrido o prazo in albis, retornem conclusos para ulteriores deliberações.
Intime-se.
Cumpra-se. -
22/11/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0802416-25.2021.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.
Marco André Nogueira Hanson Apelante: Banco Votorantim S.A.
Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Apelado: Celso Nantes Advogado: Alyne Nascimento de Lima (OAB: 24074/MS)
Vistos.
Acolho o pedido de f. 181 e determino à Secretaria, para fins de regularização processual, a inclusão do patrono indicado à f. 113, bem como o seu cadastramento no sistema SAJ, conforme requerido, com posterior observância da republicação do acórdão de f. 168-179.
Intime-se.
Cumpra-se. -
25/10/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0802416-25.2021.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Banco Votorantim S.A.
Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Apelado: Celso Nantes Advogado: Oton José Nasser de Mello (OAB: 5124/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
07/10/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0802416-25.2021.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.
Marco André Nogueira Hanson Apelante: Banco Votorantim S.A.
Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Apelado: Celso Nantes Advogado: Oton José Nasser de Mello (OAB: 5124/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 03/10/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/10/2024
Ultima Atualização
29/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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