05/05/2025 10:39

Conclusos para tipo de conclusão.
05/05/2025 10:38

Decorrido prazo de parte
09/04/2025 12:38

Juntada de Petição de tipo
08/04/2025 15:04

Juntada de Petição de tipo
18/03/2025 11:44

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 04:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Ariane Barbosa Carrijo (OAB 22309/MS), Marcelo Duarte (OAB 82351/MG), Leonardo Luiz Tavano (OAB 173965/SP) Processo 0801364-97.2024.8.12.0009 - Procedimento Comum Cível - Autor: Cicero Aniceto da Silva - Réu: Metalfrio Solutions S/A, Eletrozema S/A - 5.

Em seguida, intimem-se as partes para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias, em atendimento ao art. 357, II e IV, CPC, e à luz do princípio da cooperação (art. 6º do CPC): a) delimitem as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória e as questões de direito relevantes para a decisão de mérito; b) especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade e a pertinência, sob consequência de preclusão e/ou indeferimento.
17/03/2025 07:35

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 10:37

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 09:43

Juntada de Petição de tipo
14/03/2025 09:43

Juntada de Petição de tipo
18/02/2025 08:39

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Ariane Barbosa Carrijo (OAB 22309/MS), Marcelo Duarte (OAB 82351/MG), Leonardo Luiz Tavano (OAB 173965/SP) Processo 0801364-97.2024.8.12.0009 - Procedimento Comum Cível - Autor: Cicero Aniceto da Silva - Réu: Metalfrio Solutions S/A, Eletrozema S/A - Intime-se a parte autora para réplica no prazo de 15 (quinze) dias (art. 350 CPC).
17/02/2025 20:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/02/2025 07:35

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 08:27

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 15:45

Juntada de Petição de tipo
22/01/2025 11:09

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 16:34

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
21/01/2025 15:18

Audiência tipo de audiência situação.
21/01/2025 11:07

Juntada de Petição de tipo
21/01/2025 08:05

Juntada de Petição de tipo
13/12/2024 08:12

Juntada de tipo de documento
09/12/2024 11:22

Juntada de tipo de documento
02/12/2024 01:34

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 15:47

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 18:02

Expedição de tipo de documento.
22/11/2024 18:02

Expedição de tipo de documento.
21/11/2024 16:46

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 08:51

Juntada de Petição de tipo
23/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Ariane Barbosa Carrijo (OAB 22309/MS) Processo 0801364-97.2024.8.12.0009 - Procedimento Comum Cível - Autor: Cicero Aniceto da Silva - Réu: Eletrozema S/A, Metalfrio Solutions S/A - Intimação: Certifico que foi designada audiência nesta vara com os dados abaixo informados: Sessão de Conciliação - 334 CPC - Videoconferência Data: 21/01/2025 Hora 13:00 Local: Sala Mediador/Conciliador
22/10/2024 20:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/10/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 08:05

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 08:05

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 08:04

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
21/10/2024 08:04

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
21/10/2024 08:04

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
21/10/2024 08:04

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
21/10/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 13:23

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 10:01

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 13:51

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 13:08

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 13:07

Remetidos os Autos para destino.
14/10/2024 12:53

Expedição de tipo de documento.
14/10/2024 12:53

de Instrução e Julgamento
04/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Ariane Barbosa Carrijo (OAB 22309/MS) Processo 0801364-97.2024.8.12.0009 - Procedimento Comum Cível - Autor: Cicero Aniceto da Silva - Réu: Eletrozema S/A, Metalfrio Solutions S/A - Intimação: ISSO POSTO, com fundamento no art. 300 do CPC, defiro o pedido formulado pelo requerente para conceder a tutela provisória de urgência satisfativa, e o faço para determinar que os requeridos, solidariamente, retirem o produto defeituoso da residência do requerente, qual seja, 01 (um) freezer Metalfrio, no prazo de 30 (trinta) dias, bem como abstenham-se de realizar cobranças das parcelas em aberto referente à aquisição do produto, sob consequência de multa no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais) por evento, limitado a R$ 10.000,00 (dez mil reais), consoante dispõe os arts. 139, IV, e 537, do CPC, sem prejuízo da adoção de outras providências à efetivação da tutela específica.
03/10/2024 20:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/10/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 06:29

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 06:28

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 06:23

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 07:28

Recebidos os autos
01/10/2024 07:28

Concedida a Antecipação de tutela
18/09/2024 23:44

Conclusos para tipo de conclusão.
18/09/2024 16:21

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802773-73.2019.8.12.0045

Eder Wilson Carrafa

Municipio de Sidrolandia

Advogado: Giovani Marcos dos Santos Stefanello

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/08/2019 18:13

Exibir Processo

Processo nº 0802795-30.2023.8.12.0001

Paulo Bezerra

Postalis Instituto de Seguridade Social ...

Advogado: Valeria Cristina Barbosa Taveira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/01/2023 12:05

Exibir Processo

Processo nº 0809338-12.2024.8.12.0002

Jaqueline Maciel

Associacao Brasileira de Conselheiros Bi...

Advogado: Tiago Fernando Aquino Soares

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 28/08/2024 14:50

Exibir Processo

Processo nº 0810690-05.2024.8.12.0002

Banco Bradesco S/A

Valdir Bezerra Lins

Advogado: Giovanni Filla da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/09/2024 16:50

Exibir Processo

Processo nº 0000642-56.2022.8.12.0045

Rosaurea Novaes de Souza Rocha

Municipio de Sidrolandia

Advogado: Arthur Andrade Coldibelli Francisco

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/03/2022 18:33

Exibir Processo