10/07/2025 16:42

Conclusos para tipo de conclusão.
09/07/2025 15:17

Juntada de Petição de tipo
08/07/2025 11:53

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 02:49

Decorrido prazo de parte
03/07/2025 10:05

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 09:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/06/2025 09:13

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 07:20

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 12:54

Recebidos os autos
18/06/2025 12:54

Juntada de Petição de tipo
23/05/2025 00:46

Expedição de tipo de documento.
13/05/2025 07:30

Expedição de tipo de documento.
13/05/2025 07:29

Expedição de tipo de documento.
13/05/2025 07:29

Autos entregues em carga ao destinatário.
09/05/2025 17:09

Juntada de tipo de documento
09/05/2025 17:09

Juntada de tipo de documento
09/05/2025 17:08

Juntada de tipo de documento
09/05/2025 17:08

Juntada de tipo de documento
09/05/2025 17:07

Juntada de tipo de documento
09/05/2025 17:07

Juntada de tipo de documento
09/05/2025 14:17

de Instrução e Julgamento
09/05/2025 09:11

Recebidos os autos
09/05/2025 09:11

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 16:41

Juntada de tipo de documento
08/05/2025 16:41

Expedição de tipo de documento.
08/05/2025 16:41

Autos entregues em carga ao destinatário.
08/05/2025 16:40

Juntada de tipo de documento
07/05/2025 18:29

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 14:09

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 11:37

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 16:50

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 16:50

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 18:12

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 17:31

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 17:30

Juntada de tipo de documento
31/03/2025 17:30

Juntada de tipo de documento
28/03/2025 10:04

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 18:01

Juntada de tipo de documento
26/03/2025 18:00

Expedição de tipo de documento.
26/03/2025 18:00

Expedição de tipo de documento.
25/03/2025 13:02

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 12:10

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 10:37

Recebidos os autos
25/03/2025 10:37

Juntada de tipo de documento
24/03/2025 15:56

Juntada de Petição de tipo
21/03/2025 18:41

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 18:40

Expedição de tipo de documento.
21/03/2025 05:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Elizeu de Andrade (OAB 6581A/MS) Processo 0002665-47.2022.8.12.0021 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Cleyton Rodrigues De Souza - Intimação da parte ré para, no prazo de 5 dias, manifestar quanto à certidão negativa do oficial de justiça à f. 156.
20/03/2025 14:45

Expedição de tipo de documento.
20/03/2025 14:45

Expedição de tipo de documento.
20/03/2025 14:44

Autos entregues em carga ao destinatário.
20/03/2025 14:44

Juntada de tipo de documento
20/03/2025 07:53

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 13:17

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 08:39

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 08:38

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 13:38

Recebidos os autos
18/03/2025 13:38

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 01:22

Expedição de tipo de documento.
14/03/2025 09:46

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 16:59

Juntada de tipo de documento
11/03/2025 17:10

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 16:54

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 16:45

Expedição de tipo de documento.
11/03/2025 16:34

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 13:36

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 20:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/03/2025 18:04

Expedição de tipo de documento.
10/03/2025 18:03

Expedição de tipo de documento.
10/03/2025 18:03

Expedição de tipo de documento.
10/03/2025 18:03

Expedição de tipo de documento.
10/03/2025 18:02

Expedição de tipo de documento.
10/03/2025 18:02

Juntada de tipo de documento
10/03/2025 18:02

Juntada de tipo de documento
10/03/2025 18:02

Juntada de tipo de documento
10/03/2025 18:01

Juntada de tipo de documento
10/03/2025 07:51

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 11:29

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 11:24

Expedição de tipo de documento.
07/03/2025 11:24

Expedição de tipo de documento.
07/03/2025 11:24

Autos entregues em carga ao destinatário.
07/03/2025 11:23

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 16:23

Juntada de tipo de documento
28/02/2025 14:09

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 14:08

Expedição de tipo de documento.
28/02/2025 14:08

de Instrução e Julgamento
26/02/2025 07:41

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 16:17

Recebidos os autos
25/02/2025 16:16

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 17:26

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 17:23

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 18:12

Recebidos os autos
21/02/2025 18:12

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 16:14

Expedição de tipo de documento.
21/02/2025 16:14

Expedição de tipo de documento.
21/02/2025 16:14

Autos entregues em carga ao destinatário.
21/02/2025 16:13

Juntada de tipo de documento
21/02/2025 12:30

Conclusos para tipo de conclusão.
12/02/2025 18:51

Recebidos os autos
12/02/2025 18:51

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 17:03

Expedição de tipo de documento.
12/02/2025 17:02

Expedição de tipo de documento.
12/02/2025 17:02

Autos entregues em carga ao destinatário.
12/02/2025 17:01

Juntada de tipo de documento
10/02/2025 16:55

Expedição de tipo de documento.
10/02/2025 16:39

Expedição de tipo de documento.
10/02/2025 16:39

de Instrução e Julgamento
05/02/2025 09:38

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 17:13

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 17:13

Expedição de tipo de documento.
30/01/2025 08:20

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 13:21

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 11:03

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 13:36

Recebidos os autos
27/01/2025 13:36

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 17:07

Expedição de tipo de documento.
24/01/2025 17:07

Expedição de tipo de documento.
24/01/2025 17:06

Autos entregues em carga ao destinatário.
24/01/2025 17:00

Juntada de tipo de documento
21/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Elizeu de Andrade (OAB 6581A/MS) Processo 0002665-47.2022.8.12.0021 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Cleyton Rodrigues De Souza - Intima-se a parte, acerca do Inteiro Teor da Decisão à fl. 98. "1.

Trata-se de ação penal pública movida pelo Ministério Público contra CLEYTON RODRIGUES DE SOUZA, para apurar a suposta prática do crime do art. 155, § 4º, Parte B, e art. 168, § 1º, III, ambos do Código Penal.

O réu foi citado e apresentou resposta escrita à acusação, não havendo arguição de preliminares. 2.

Considerando que: a) não é o caso de absolvição sumária, uma vez que não configurada nenhuma das hipóteses do artigo 397 do Código de Processo Penal; b) não faz jus o réu à suspensão condicional do processo; c) estão presentes as condições da ação, DESIGNO audiência de instrução para o dia 1 de abril de 2025 às 16 horas e 15 minutos. .."
20/01/2025 20:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/01/2025 12:34

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 12:34

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 12:30

Expedição de tipo de documento.
20/01/2025 07:47

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 21:51

Recebidos os autos
17/01/2025 21:51

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 17:24

Expedição de tipo de documento.
17/01/2025 17:23

Expedição de tipo de documento.
17/01/2025 17:22

Expedição de tipo de documento.
17/01/2025 17:21

Expedição de tipo de documento.
17/01/2025 17:21

Expedição de tipo de documento.
17/01/2025 17:20

Expedição de tipo de documento.
17/01/2025 17:19

Expedição de tipo de documento.
17/01/2025 08:38

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 08:36

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 08:36

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 08:35

Expedição de tipo de documento.
17/01/2025 08:35

Expedição de tipo de documento.
17/01/2025 08:35

Autos entregues em carga ao destinatário.
22/11/2024 18:54

Expedição de tipo de documento.
22/11/2024 18:54

de Instrução e Julgamento
18/11/2024 15:41

Recebidos os autos
18/11/2024 15:41

Decisão ou Despacho
13/11/2024 18:45

Conclusos para tipo de conclusão.
28/10/2024 16:53

Expedição de tipo de documento.
18/10/2024 10:39

Juntada de Petição de tipo
15/10/2024 02:54

Decorrido prazo de parte
08/10/2024 11:49

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Elizeu de Andrade (OAB 6581A/MS) Processo 0002665-47.2022.8.12.0021 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Cleyton Rodrigues De Souza - Intimação do réu, na pessoa de seu advogado, para que apresente no prazo de 10(dez) dias, resposta à acusação, nos termos do artigo 396 do CPP.
30/09/2024 20:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/09/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 12:52

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 12:49

Juntada de tipo de documento
27/09/2024 12:49

Juntada de tipo de documento
24/09/2024 15:23

Juntada de Petição de tipo
29/08/2024 12:50

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 13:55

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 13:58

Expedição de tipo de documento.
20/08/2024 12:20

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 12:20

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 12:20

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 12:20

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 15:37

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 15:37

Expedição de tipo de documento.
14/08/2024 15:30

Evolução da Classe Processual
14/08/2024 15:22

Expedição de tipo de documento.
14/08/2024 15:22

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
14/08/2024 12:41

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 15:28

Recebidos os autos
13/08/2024 15:28

Recebida a denúncia
03/07/2024 13:37

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 13:09

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 13:09

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 13:09

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 13:09

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 13:09

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 13:09

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 13:09

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 13:09

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 13:09

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 13:09

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 13:09

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 13:09

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 13:09

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 13:09

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 13:09

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 13:09

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 13:09

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 13:09

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 13:09

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 12:51

Recebidos os autos
03/07/2024 12:51

Conclusos para tipo de conclusão.
03/07/2024 12:51

Recebidos os autos
03/07/2024 12:51

Juntada de Petição de tipo
09/05/2022 17:32

Arquivado Definitivamente
09/05/2022 15:21

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2022

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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