22/07/2025 15:08

Arquivado Definitivamente
22/07/2025 15:08

Transitado em Julgado em data
22/07/2025 15:06

Recebidos os autos
22/07/2025 15:06

Recebidos os autos
16/06/2025 16:20

Expedição de tipo de documento.
16/06/2025 16:19

Remetidos os Autos para destino.
16/06/2025 16:19

Remetidos os Autos para destino.
12/05/2025 12:51

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 12:48

Decorrido prazo de parte
24/02/2025 18:52

Expedição de tipo de documento.
24/02/2025 17:36

Expedição de tipo de documento.
24/02/2025 17:28

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 15:06

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 16:16

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Celso Gonçalves (OAB 20050/MS) Processo 0803160-38.2024.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível - Autora: Solange Conceição da Silva - Vistos etc.

Mantenho a sentença atacada em seus exatos termos.

Cite-se a parte requerida para apresentar contrarrazões, no prazo legal, nos termos do art. 332, §4º do CPC.

Decorrido o prazo com ou sem a apresentação das contrarrazões, remetam-se os autos ao Tribunal competente. Às providências e intimações necessárias.

Aquidauana/MS, data da assinatura digital
23/01/2025 20:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/01/2025 07:31

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 11:48

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 11:42

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 16:42

Recebidos os autos
20/01/2025 16:42

Outras Decisões
16/01/2025 18:30

Conclusos para tipo de conclusão.
10/01/2025 12:00

Juntada de Petição de tipo
29/11/2024 18:01

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Celso Gonçalves (OAB 20050/MS) Processo 0803160-38.2024.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível - Autora: Solange Conceição da Silva - DISPOSITIVO Posto isso, indefiro a inicial e determino a extinção do processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 330, I e art. 485, I, do CPC.

Sem custas e sem honorários, eis que defiro a gratuidade de justiça.

P.R.I.

Transitada em julgado, arquivem-se com as baixas e anotações de estilo.

Cumpra-se.

Aquidauana, data da assinatura digital.
28/11/2024 20:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/11/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 18:18

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 18:53

Recebidos os autos
18/11/2024 18:53

Expedição de tipo de documento.
18/11/2024 18:53

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 18:53

Indeferida a petição inicial
31/10/2024 14:18

Conclusos para tipo de conclusão.
29/10/2024 22:30

Juntada de Petição de tipo
24/10/2024 01:12

Decorrido prazo de parte
17/10/2024 17:24

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Celso Gonçalves (OAB 20050/MS) Processo 0803160-38.2024.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível - Autora: Solange Conceição da Silva - Vistos, etc.

Compulsando os autos verifica-se que, apesar de atribuir à demanda o nome de "ação revisional" a parte autora limita-se a pleitear pela exibição de alguns contratos que encontram-se descritos à fl. 04-05, conforme se verifica pelos pedidos constantes à fl. 18.

Neste caso, estaríamos diante de uma ação de exibição de documento, cujo rito encontra-se previsto no art. 396 e seguintes do CPC, não fosse a denominação de "ação revisional".

Além disso, ainda que se trate de ação revisional, a parte autora não comprovou a negativa do banco requerido à exibição dos contratos, pois limitou-se a carrear aos autos o documento de fls. 33-37 onde pleiteia pelo fornecimento de cópias de diversos documentos incertos, cuja existência sequer resta comprovada.

Assim, determino a intimação da parte autora, para que esclareça, no prazo de 15 dias, se a presente demanda se trata de ação de exibição de documentos ou de ação revisional, devendo neste ultimo caso emendar a inicial para apontar detalhadamente as clausulas que pretende sejam revistas.

No mesmo prazo, deve comprovar a negativa do banco requerido ao fornecimento específico do contrato descrito à fl. 04-05, objeto da presente demanda, pois conforme já dito acima, os documentos de fls. 33-37 não comprovam negativa indevida.

Intimem-se.

Cumpra-se. Às providências.
03/10/2024 20:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/10/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 18:48

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 14:14

Recebidos os autos
01/10/2024 14:14

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 09:43

Conclusos para tipo de conclusão.
01/10/2024 09:41

Expedição de tipo de documento.
01/10/2024 09:41

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
01/10/2024 09:40

Expedição de tipo de documento.
01/10/2024 09:40

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
01/10/2024 09:01

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 09:01

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 08:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
24/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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