TJMS - 0801766-30.2023.8.12.0005

1ª instância - Aquidauana - 1ª Vara Civel

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

EDINEIA PEREIRA PIO

CPF *20.***.*06-65

Advogados

GUILHERME DE FIGUEIREDO GENTIL

OAB: 25921/MS

CPF *38.***.*25-19

Polo Passivo

Partes

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

GERENCIA EXECUTIVA INSS - CAMPO GRANDE

CNPJ: 29.979.036/0001-40

LINEAR PERICIA & CONSULTORIA LTDA

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

CERISE FRANCELINO FIALHO

CPF *24.***.*70-24

SOLANGE JOAQUIM

ALINE CANDIDO

CPF *60.***.*29-85

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/09/2025 17:24

    Conclusos para despacho

  • 23/09/2025 17:23

    Expedição de Certidão.

  • 23/09/2025 17:15

    Transitado em Julgado em data

  • 08/09/2025 04:45

    Publicado ato_publicado em 08/09/2025.

  • 08/09/2025 00:00

    Intimação

    Intimação das partes para autora, na pessoa de seu advogado, para proceder a impressão do alvará judicial, já disponíveis nos autos digitais às f.l. 187, para as devidas providências.

  • 05/09/2025 07:32

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 04/09/2025 14:03

    Emissão da Relação

  • 04/09/2025 14:03

    Expedição de Alvará.

  • 04/09/2025 05:44

    Publicado ato_publicado em 04/09/2025.

  • 04/09/2025 00:00

    Intimação

    Vistos, etc.

    Expeça-se alvará para levantamento dos valores depositados nos autos, conforme postulado.

    Tendo em vista o pagamento, julgo extinto o presente cumprimento de sentença, nos termos do art. 924, II, do CPC.

    P.R.I-se.

    Certifique-se o trânsito em julgado, por força da preclusão lógica.

    Oportunamente, arquivem-se os autos.

  • 03/09/2025 17:57

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 03/09/2025 16:17

    Expedição em análise para assinatura

  • 03/09/2025 07:32

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 02/09/2025 17:32

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2025 17:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2025 15:27

    Emissão da Relação

  • 02/09/2025 15:23

    Autos preparados para expedição

  • 02/09/2025 15:23

    Autos preparados para expedição

  • 02/09/2025 14:40

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 02/09/2025 14:40

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2025 14:40

    Registro de Sentença

  • 02/09/2025 14:40

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 25/07/2025 17:32

    Conclusos para julgamento

  • 25/07/2025 17:31

    Informação do Sistema

  • 25/07/2025 17:31

    Informação do Sistema

  • 12/06/2025 12:26

    Prazo em Curso

  • 27/05/2025 13:32

    Prazo em Curso

  • 22/05/2025 18:11

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 21/05/2025 14:38

    Expedição em análise para assinatura

  • 16/05/2025 17:47

    Autos preparados para expedição

  • 15/05/2025 16:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/05/2025 04:43

    Publicado ato_publicado em 14/05/2025.

  • 14/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Guilherme de Figueiredo Gentil (OAB 25921/MS) Processo 0801766-30.2023.8.12.0005 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autora: Edineia Pereira Pio - Intima-se a parte autora acerca da expedição do(s) ofício(s) requisitórios retro no prazo de 05 dias para concordância ou impugnação.

  • 13/05/2025 17:20

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2025 17:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2025 07:31

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 12/05/2025 17:25

    Autos preparados para expedição

  • 12/05/2025 17:24

    Emissão da Relação

  • 12/05/2025 17:24

    Juntada de Outros documentos

  • 12/05/2025 17:24

    Juntada de Outros documentos

  • 12/05/2025 13:54

    Autos preparados para expedição

  • 12/05/2025 13:46

    Prazo em Curso

  • 09/05/2025 15:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/04/2025 04:44

    Publicado ato_publicado em 28/04/2025.

  • 28/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Guilherme de Figueiredo Gentil (OAB 25921/MS) Processo 0801766-30.2023.8.12.0005 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autora: Edineia Pereira Pio - Vistos etc.

    Ante a concordância do exequente (fls. 162-163), HOMOLOGO o cálculo apresentado pelo Instituto executado às fls. 149-151, bem como a sua renúncia aos valores excedentes.

    Expeça-se ofício requisitório e aguarde-se notícias do pagamento em arquivo provisório, anotando-se o destaque dos honorários contratuais, caso postulado.

    Comprovado o pagamento, venham conclusos para determinação de expedição de alvará e extinção. Às providências e intimações necessárias.

  • 25/04/2025 07:31

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 24/04/2025 16:56

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2025 16:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/04/2025 12:57

    Autos preparados para expedição

  • 24/04/2025 12:48

    Emissão da Relação

  • 07/04/2025 13:35

    Evolução da Classe Processual

  • 17/03/2025 20:10

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 17/03/2025 20:10

    Homologado cálculo

  • 12/12/2024 14:35

    Conclusos para despacho

  • 03/12/2024 01:57

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 02/12/2024 14:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/11/2024 09:43

    Prazo em Curso

  • 29/11/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Guilherme de Figueiredo Gentil (OAB 25921/MS) Processo 0801766-30.2023.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível - Autora: Edineia Pereira Pio - Intima-se a parte autora acerca dos cálculos apresentados pelo INSS às fls. 149/159.

  • 28/11/2024 20:03

    Publicado ato_publicado em 28/11/2024.

  • 28/11/2024 07:32

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 27/11/2024 17:11

    Emissão da Relação

  • 11/11/2024 09:01

    Juntada de Outros documentos

  • 24/10/2024 00:50

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 17/10/2024 00:14

    Expedição de Certidão.

  • 07/10/2024 17:43

    Expedição de Certidão.

  • 07/10/2024 17:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Guilherme de Figueiredo Gentil (OAB 25921/MS) Processo 0801766-30.2023.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível - Autora: Edineia Pereira Pio - Vistos, etc.

    Fls. 133-136.

    Considerando que tratam-se de parcelas pretéritas, o benefício é implantado apenas de maneira pró-forma para elaboração do cálculo, assim, intime-se o INSS para, querendo, apresentar cálculos para a execução invertida no prazo de 40 (quarenta) dias.

    Apresentado o cálculo, manifeste-se a exequente, em 05 dias.

    Se de acordo, tornem os autos conclusos para homologação. Às providências.

    Cumpra-se.

  • 03/10/2024 20:03

    Publicado ato_publicado em 03/10/2024.

  • 03/10/2024 07:31

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 02/10/2024 18:20

    Autos preparados para expedição

  • 02/10/2024 18:20

    Emissão da Relação

  • 02/09/2024 16:57

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 02/09/2024 16:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/06/2024 16:30

    Conclusos para despacho

  • 07/06/2024 15:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/05/2024 17:11

    Prazo em Curso

  • 14/05/2024 20:04

    Publicado ato_publicado em 14/05/2024.

  • 14/05/2024 07:32

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 13/05/2024 16:25

    Emissão da Relação

  • 29/04/2024 17:30

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 29/04/2024 17:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/04/2024 11:31

    Juntada de Informações

  • 11/04/2024 00:53

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2024 15:51

    Conclusos para despacho

  • 01/04/2024 15:50

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2024 15:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/04/2024 15:47

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2024 15:40

    Transitado em Julgado em data

  • 14/03/2024 00:22

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2024 13:11

    Prazo em Curso

  • 06/03/2024 13:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/03/2024 20:04

    Publicado ato_publicado em 05/03/2024.

  • 05/03/2024 07:32

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 04/03/2024 16:45

    Expedição de Certidão.

  • 04/03/2024 16:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2024 16:17

    Autos preparados para expedição

  • 04/03/2024 16:06

    Emissão da Relação

  • 29/02/2024 15:01

    Expedição de Certidão.

  • 29/02/2024 15:01

    Registro de Sentença

  • 29/02/2024 14:59

    Julgado procedente o pedido

  • 29/02/2024 08:57

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 29/02/2024 08:57:34, 1ª Vara Cível.

  • 22/02/2024 17:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/12/2023 16:53

    Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

  • 15/12/2023 04:51

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/12/2023.

  • 15/12/2023 04:51

    Expedição de Certidão.

  • 07/12/2023 12:43

    Prazo em Curso

  • 06/12/2023 20:02

    Publicado ato_publicado em 06/12/2023.

  • 06/12/2023 07:31

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 05/12/2023 13:33

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2023 13:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/12/2023 13:22

    Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

  • 05/12/2023 13:11

    Emissão da Relação

  • 30/11/2023 17:48

    Autos preparados para expedição

  • 29/11/2023 16:06

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2023 16:06

    Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/02/2024 02:00:00, 1ª Vara Cível.

  • 28/09/2023 13:05

    Prazo em Curso

  • 27/09/2023 20:05

    Publicado ato_publicado em 27/09/2023.

  • 27/09/2023 07:32

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 26/09/2023 14:19

    Emissão da Relação

  • 26/09/2023 07:15

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 26/09/2023 07:15

    Processo saneado

  • 04/09/2023 15:02

    Conclusos para julgamento

  • 04/08/2023 02:44

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/08/2023.

  • 28/07/2023 14:35

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 28/07/2023 14:35

    Manifestação do Ministério Público

  • 28/07/2023 06:38

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2023 06:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2023 06:38

    Autos entregues em carga ao Promotor

  • 27/07/2023 20:05

    Publicado ato_publicado em 27/07/2023.

  • 27/07/2023 07:31

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 26/07/2023 14:26

    Emissão da Relação

  • 26/07/2023 11:42

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 26/07/2023 11:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/07/2023 13:42

    Conclusos para despacho

  • 20/07/2023 17:35

    Juntada de Petição de Réplica

  • 14/07/2023 03:46

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 12/07/2023 14:38

    Prazo em Curso

  • 11/07/2023 20:05

    Publicado ato_publicado em 11/07/2023.

  • 11/07/2023 15:29

    Prazo em Curso

  • 11/07/2023 07:32

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 10/07/2023 17:21

    Emissão da Relação

  • 10/07/2023 16:34

    Juntada de Petição de contestação

  • 05/06/2023 00:11

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2023 14:36

    Autos preparados para expedição

  • 26/05/2023 20:04

    Publicado ato_publicado em 26/05/2023.

  • 26/05/2023 14:09

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2023 13:06

    Expedição de Carta.

  • 26/05/2023 13:04

    Ato ordinatório praticado

  • 26/05/2023 07:32

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 25/05/2023 15:39

    Autos preparados para expedição

  • 25/05/2023 15:34

    Emissão da Relação

  • 25/05/2023 15:24

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 25/05/2023 15:24

    Tutela Provisória

  • 25/05/2023 06:30

    Conclusos para decisão

  • 25/05/2023 06:26

    Expedição de Certidão.

  • 25/05/2023 06:26

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 25/05/2023 06:26

    Expedição de Certidão.

  • 25/05/2023 06:26

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 24/05/2023 16:04

    Informação do Sistema

  • 24/05/2023 16:04

    Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

  • 24/05/2023 15:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2023

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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