05/09/2025 13:17

Arquivado Provisoriamente
04/09/2025 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 15:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
27/08/2025 17:14

Expedição em análise para assinatura
27/08/2025 16:02

Prazo em Curso
27/08/2025 16:01

Processo Desarquivado
27/08/2025 16:00

Processo Desarquivado
22/08/2025 17:57

Juntada de Ofício
21/08/2025 15:15

Arquivado Provisoriamente
21/08/2025 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 12:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
14/08/2025 14:29

Expedição em análise para assinatura
07/08/2025 16:03

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/08/2025 16:03

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 16:18

Conclusos para decisão
08/05/2025 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 04:54

Publicado ato_publicado em 07/05/2025.
07/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Maria Aparecida Fernandes Mansilha (OAB 12369/MS) Processo 0801348-46.2024.8.12.0009 - Procedimento Comum Cível - Autora: Elizabet de Souza Oliveira Diniz - Intime-se a parte autora acerca da manifestação do requerido, fls. 102/112, para manifestar em cinco dias.
06/05/2025 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
05/05/2025 08:48

Emissão da Relação
02/04/2025 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 00:29

Expedição de Certidão.
25/02/2025 10:58

Expedição de Certidão.
25/02/2025 10:57

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 10:31

Transitado em Julgado em data
06/02/2025 04:41

Expedição de Certidão.
06/02/2025 04:40

Expedição de Certidão.
05/02/2025 10:22

Juntada de Ofício
29/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Maria Aparecida Fernandes Mansilha (OAB 12369/MS) Processo 0801348-46.2024.8.12.0009 - Procedimento Comum Cível - Autora: Elizabet de Souza Oliveira Diniz - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação de sentença: ISSO POSTO, com fundamento no art. 200 do CPC, homologo por sentença o acordo celebrado entre as partes (f. 74/79 e f. 83), cujas cláusulas passam a fazer parte integrante desta sentença e, por consequência, julgo extinto o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, 'b', do CPC.

Nos termos do art. 90, § 3º, CPC, as partes ficam isentas do pagamento das custas processuais.

Honorários advocatícios na forma pactuada.

Declaro a sentença transitada em julgado com sua publicação, pois a manifestação das partes é causa impeditiva de recorrer.

Certifique-se.

Oficie-se, com urgência, à CEAB-DJ/INSS para implantação do benefício, conforme acordado às f. 74/79.

Sem prejuízo, intime-se a parte requerida para que apresente a planilha de débito atualizada contemplando os valores atrasados devidos à requerente e dos honorários advocatícios; sobrevindo tais informações, solicite-se o pagamento (RPV), intimando-se as partes quando da expedição do RPV.

Noticiado o pagamento, expeçam-se os respectivos alvarás para levantamento dos valores, e na sequência, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre.

Intimem-se.
28/01/2025 20:12

Publicado ato_publicado em 28/01/2025.
28/01/2025 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
27/01/2025 08:23

Expedição de Certidão.
27/01/2025 08:21

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 08:04

Expedição de Certidão.
27/01/2025 08:02

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 07:47

Emissão da Relação
17/01/2025 12:51

Prazo em Curso
17/01/2025 10:00

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/01/2025 09:59

Expedição de Certidão.
17/01/2025 09:59

Registro de Sentença
17/01/2025 09:59

Homologada a Transação
17/01/2025 06:58

Conclusos para julgamento
16/01/2025 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Maria Aparecida Fernandes Mansilha (OAB 12369/MS) Processo 0801348-46.2024.8.12.0009 - Procedimento Comum Cível - Autora: Elizabet de Souza Oliveira Diniz - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação: Aguardando pelo autor manifestação sobre a proposta de acordo.
14/01/2025 20:09

Publicado ato_publicado em 14/01/2025.
14/01/2025 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
14/01/2025 06:48

Emissão da Relação
24/12/2024 10:47

Documento Digitalizado
18/12/2024 14:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
18/12/2024 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 03:11

Expedição de Certidão.
09/12/2024 17:18

Expedição em análise para assinatura
09/12/2024 11:54

Expedição de Certidão.
09/12/2024 10:25

Expedição de Carta.
09/12/2024 10:23

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 10:12

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 10:00

Prazo em Curso
05/12/2024 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 01:34

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
21/11/2024 06:51

Prazo em Curso
20/11/2024 01:29

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/11/2024.
12/11/2024 15:03

Prazo em Curso
04/11/2024 13:13

Juntada de NULL
04/11/2024 13:13

Juntada de Mandado
25/10/2024 03:54

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
18/10/2024 01:02

Expedição de Certidão.
15/10/2024 11:42

Prazo em Curso
13/10/2024 00:26

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/10/2024.
13/10/2024 00:26

Expedição de Certidão.
10/10/2024 14:32

Prazo em Curso
10/10/2024 13:31

Expedição de Mandado.
10/10/2024 07:04

Expedição em análise para assinatura
10/10/2024 07:04

Expedição em análise para assinatura
10/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Maria Aparecida Fernandes Mansilha (OAB 12369/MS) Processo 0801348-46.2024.8.12.0009 - Procedimento Comum Cível - Autora: Elizabet de Souza Oliveira Diniz - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação: Designado perícia médica no requerente para o dia 19.11.2024, às 10.15 horas, no Fórum de Costa Rica-MS.
09/10/2024 20:15

Publicado ato_publicado em 09/10/2024.
09/10/2024 14:08

Juntada de Outros documentos
09/10/2024 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
08/10/2024 10:45

Expedição de Certidão.
08/10/2024 10:43

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 10:39

Expedição em análise para assinatura
08/10/2024 10:29

Emissão da Relação
08/10/2024 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 17:12

Prazo em Curso
07/10/2024 17:06

Documento Digitalizado
07/10/2024 16:41

Expedição de Carta.
03/10/2024 20:14

Publicado ato_publicado em 03/10/2024.
03/10/2024 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
03/10/2024 07:31

Expedição de Certidão.
03/10/2024 07:30

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 07:24

Expedição em análise para assinatura
03/10/2024 06:44

Emissão da Relação
01/10/2024 07:25

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/10/2024 07:25

Tutela Provisória
01/10/2024 06:46

Conclusos para despacho
29/09/2024 21:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 12:46

Prazo em Curso
23/09/2024 20:19

Publicado ato_publicado em 23/09/2024.
23/09/2024 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
20/09/2024 10:59

Emissão da Relação
18/09/2024 19:57

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/09/2024 19:57

Concedida a emenda à inicial
17/09/2024 08:54

Conclusos para decisão
17/09/2024 08:53

Expedição de Certidão.
17/09/2024 08:53

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
17/09/2024 08:52

Expedição de Certidão.
17/09/2024 08:51

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
16/09/2024 17:02

Informação do Sistema
16/09/2024 17:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
16/09/2024 16:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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