05/08/2025 21:30

Certidão
05/08/2025 21:30

Recurso Eletrônico Baixado
05/08/2025 21:30

Transitado em Julgado em "data"
25/06/2025 10:41

Autos Vindos da Defensoria Pública
25/06/2025 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 22:07

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
18/06/2025 09:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
18/06/2025 09:05

Prazo em Curso
18/06/2025 06:07

Certidão de Publicação - DJE
18/06/2025 00:01

Publicação
17/06/2025 07:21

Remessa à Imprensa Oficial
16/06/2025 17:38

Julgamento Virtual Finalizado
16/06/2025 17:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
16/06/2025 17:38

Não-Provimento
28/05/2025 18:55

Incluído em pauta para 28/05/2025 06:55:51 local.
19/05/2025 15:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
13/05/2025 08:58

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
29/04/2025 11:37

Autos Vindos da Defensoria Pública
29/04/2025 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 10:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
11/04/2025 05:52

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
11/04/2025 05:52

Certidão de Publicação - DJE
11/04/2025 00:01

Publicação
11/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0805651-21.2024.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Robson Celeste Candeloro Recorrente: Solange Penha Pereira DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Recorrido: Shirley Flávia Abino de Eufrásio Advogado: Marcos Eli Nunes Martins (OAB: 14090/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/04/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
10/04/2025 13:33

Remessa à Imprensa Oficial
10/04/2025 13:31

Conclusos para decisão
10/04/2025 13:06

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 13:06

Distribuído por sorteio
10/04/2025 13:04

Processo Cadastrado
10/04/2025 06:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2025

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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