19/09/2025 14:35

Recebidos os autos da Turma Recursal
19/09/2025 14:35

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
12/06/2025 08:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
12/06/2025 08:58

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 08:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
11/06/2025 16:23

Juntada de Petição de tipo
10/06/2025 04:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/06/2025 02:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Luiz Fernando Toledo Jorge (OAB 6961B/MS) Processo 0804279-25.2024.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Joel Cesar Bruno Dias, Celina Regina de Almeida Dias - Intima-se a parte contrária para apresentar as contrarrazões ao recurso inominado de f. 271-288, no prazo de 10 dias.
09/06/2025 07:36

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 17:21

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 11:44

Recebidos os autos
05/06/2025 11:44

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
03/06/2025 15:20

Conclusos para tipo de conclusão.
03/06/2025 15:19

Expedição de tipo de documento.
03/06/2025 07:16

Realizado cálculo de custas
02/06/2025 20:05

Juntada de Petição de tipo
02/06/2025 09:11

Realizado cálculo de custas
19/05/2025 19:20

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 04:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Luiz Fernando Toledo Jorge (OAB 6961B/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0804279-25.2024.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Joel Cesar Bruno Dias, Celina Regina de Almeida Dias - Réu: Unimed Seguros Saúde - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a demanda, e o feito extinto com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, para: a) Confirmar os efeitos da decisão de fls. 122/125, que determinou que a empresa requerida restabeleça o contrato celebrado com os requerentes, no prazo de 10 dias, sob pena das cominações legais já impostas por este juízo. b) Condenar a requerida ao pagamento de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), para cada autor, a título de indenização por danos morais, com correção monetária pelo IPCA/IBGE, desde o arbitramento e juros simples de 1% ao mês, desde a citação.

A partir de 30/08/2024, deverão ser considerados os juros de mora pela taxa legal (diferença entre a SELIC e o IPCA), conforme artigo 406, do Código Civil, alterado pela Lei n. 14.905/2024.

Sem custas e honorários nesta fase processual, uma vez que adotado o procedimento da Lei 9.099/95, art. 55, no presente feito. É o que submeto à apreciação do MM Juiz Togado, nos termos do art. 40 da lei 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Oportunamente arquive-se.", bem como de sua homologação: "Assim, presentes as condições da ação, os pressupostos processuais, inexistindo nulidades prejudiciais e não havendo necessidade de realização de atos probatórios indispensáveis, HOMOLOGO a sentença proferida pelo(a) douto(a) juiz(a) leigo(a) para que produza seus legais e jurídicos efeitos, o que faço com fundamento no art. 40 da Lei 9.099/1995. 04.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. 05.

Oportunamente, arquive-se.".
15/05/2025 16:47

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 16:45

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 07:58

Expedição de tipo de documento.
06/05/2025 07:58

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 07:58

Homologada a Transação
06/05/2025 07:57

Recebidos os autos
06/05/2025 07:57

Expedição de tipo de documento.
04/05/2025 16:51

Conclusos para tipo de conclusão.
12/02/2025 14:07

Juntada de Petição de tipo
11/02/2025 16:06

Remetidos os Autos para destino.
11/02/2025 16:05

de Instrução e Julgamento
10/02/2025 10:21

Juntada de Petição de tipo
28/01/2025 08:37

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 15:52

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 15:51

de Instrução e Julgamento
24/01/2025 15:51

de Conciliação
17/01/2025 10:21

Juntada de Petição de tipo
03/12/2024 08:50

Juntada de Petição de tipo
19/11/2024 20:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/11/2024 06:54

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Luiz Fernando Toledo Jorge (OAB 6961B/MS) Processo 0804279-25.2024.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Joel Cesar Bruno Dias, Celina Regina de Almeida Dias - Intimação da parte requerente acerca da contestação de p. 139-152, no prazo de 15 dias.
18/11/2024 20:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/11/2024 14:10

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 14:10

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 14:10

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 16:53

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 15:36

Juntada de Petição de tipo
11/11/2024 10:07

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 10:06

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 10:02

Expedição de tipo de documento.
11/11/2024 10:02

Expedição de tipo de documento.
11/11/2024 10:02

de Instrução e Julgamento
06/11/2024 13:32

de Instrução e Julgamento
01/11/2024 14:15

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 13:51

de Instrução e Julgamento
24/10/2024 14:52

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 14:44

Juntada de tipo de documento
24/10/2024 14:44

Juntada de tipo de documento
24/10/2024 14:43

Juntada de tipo de documento
24/10/2024 14:40

Juntada de tipo de documento
10/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Luiz Fernando Toledo Jorge (OAB 6961B/MS) Processo 0804279-25.2024.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Joel Cesar Bruno Dias, Celina Regina de Almeida Dias - Teor do ato.

Intimação das partes, através de seu patrono, acerca da audiência de conciliação, designada para o dia 14/11/2024 Hora 15:30, conforme certidão de pág. 126.
09/10/2024 20:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/10/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 11:37

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 11:32

Expedição de tipo de documento.
08/10/2024 11:20

Expedição de tipo de documento.
08/10/2024 11:16

Expedição de tipo de documento.
08/10/2024 11:08

Expedição de tipo de documento.
04/10/2024 16:16

de Instrução e Julgamento
04/10/2024 15:11

Recebidos os autos
04/10/2024 14:22

Tutela Provisória
26/09/2024 15:42

Conclusos para tipo de conclusão.
25/09/2024 11:29

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 09:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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