11/09/2025 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
10/09/2025 11:49

Emissão da Relação
01/09/2025 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 12:53

Prazo em Curso
19/08/2025 12:42

Documento Digitalizado
19/08/2025 07:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/08/2025 05:35

Publicado ato_publicado em 18/08/2025.
18/08/2025 00:00

Intimação

INTIME-SE a parte autora, acerca do comprovante de pagamento de fls. 382/387, para querendo, manifestar-se no prazo de 15 dias.
15/08/2025 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
14/08/2025 17:53

Evolução da Classe Processual
14/08/2025 17:52

Emissão da Relação
12/08/2025 19:39

Documento Digitalizado
12/08/2025 19:39

Documento Digitalizado
12/08/2025 19:39

Documento Digitalizado
12/08/2025 19:39

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 19:39

Documento Digitalizado
08/08/2025 14:35

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/08/2025 14:35

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
17/07/2025 17:49

Expedição de Ofício.
17/07/2025 17:49

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
09/07/2025 18:08

Documento Digitalizado
09/07/2025 18:08

Documento Digitalizado
09/07/2025 18:08

Documento Digitalizado
09/07/2025 18:08

Juntada de Outros documentos
09/07/2025 18:08

Documento Digitalizado
07/07/2025 18:52

Conclusos para despacho
04/07/2025 02:05

Processo Desarquivado
27/06/2025 16:39

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
07/06/2025 07:17

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
02/06/2025 11:46

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
02/06/2025 00:16

Publicado ato_publicado em 02/06/2025.
30/05/2025 10:01

Relação encaminhada ao D.J.
30/05/2025 00:13

Arquivado Definitivamente
29/05/2025 23:27

Realizado cálculo de custas
29/05/2025 23:21

Expedição de Certidão.
29/05/2025 23:21

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
29/05/2025 22:18

Transitado em Julgado em data
14/05/2025 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 01:57

Prazo em Curso
16/04/2025 05:37

Publicado ato_publicado em 16/04/2025.
16/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Karina de Almeida Batistuci (OAB 14008A/MS), Gabriel Oliveira da Silva (OAB 305028/SP), Willians Fernandes Sousa (OAB 14608/ES) Processo 0802538-08.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autor: Manoel Messias da Silva - Réu: Banco Bradesco S/A, Binclub Serviços de Administração e de Programas de Fidelidade Ltda - Do exposto, julgo procedente a ação para: a) reconhecer a ausência de contratação; b) determinar o cancelamento do desconto efetuado no benefício da parte Autora c) condenar a parte Requerida, solidariamente, à repetição do indébito, em dobro, corrigido monetariamente pelo IGPM-FGV a cada desconto, com juros de mora de 1% ao mês desde a citação; d) condenar a parte Requerida, solidariamente, à indenização por dano moral de R$ 8.000,00 (oito mil reais), corrigido monetariamente pelo IGPM-FGV a partir desta sentença e com juros de mora de 1% ao mês desde a citação.

Condeno a Requerida ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% do valor da condenação (art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil).

Julgo extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

Após o trânsito em julgado, arquive-se.

P.R.I.
15/04/2025 07:56

Relação encaminhada ao D.J.
14/04/2025 16:55

Emissão da Relação
14/04/2025 13:52

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/04/2025 13:52

Expedição de Certidão.
14/04/2025 13:52

Registro de Sentença
14/04/2025 13:51

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)
26/11/2024 00:34

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
12/11/2024 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 13:58

Informação do Sistema
05/11/2024 13:58

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
28/10/2024 14:37

Conclusos para decisão
28/10/2024 14:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/10/2024.
25/10/2024 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 16:09

Prazo em Curso
03/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Karina de Almeida Batistuci (OAB 14008A/MS), Gabriel Oliveira da Silva (OAB 305028/SP), Willians Fernandes Sousa (OAB 14608/ES) Processo 0802538-08.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autor: Manoel Messias da Silva - Réu: Banco Bradesco S/A, Binclub Serviços de Administração e de Programas de Fidelidade Ltda - Decisão de fls. 330/331. "Com fundamento nos artigos 6º e 10º do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.

Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação.

Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.

O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.

Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo.

Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado.

Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada.

Int."
02/10/2024 20:59

Publicado ato_publicado em 02/10/2024.
02/10/2024 07:57

Relação encaminhada ao D.J.
01/10/2024 20:57

Emissão da Relação
26/09/2024 14:17

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/09/2024 14:17

Outras Decisões
12/07/2024 15:51

Conclusos para despacho
12/07/2024 09:05

Juntada de Petição de Réplica
24/06/2024 18:54

Prazo em Curso
24/06/2024 17:07

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
24/06/2024 17:07

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo
24/06/2024 09:06

Juntada de Petição de contestação
24/06/2024 09:05

Juntada de Petição de contestação
24/06/2024 06:50

Juntada de Petição de contestação
03/06/2024 10:45

Juntada de Outros documentos
11/04/2024 10:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/04/2024 18:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2024 18:07

Juntada de Outros documentos
02/04/2024 12:02

Prazo em Curso
01/04/2024 17:50

Expedição de Carta.
01/04/2024 17:50

Expedição de Carta.
01/04/2024 17:06

Expedição em análise para assinatura
27/03/2024 20:44

Publicado ato_publicado em 27/03/2024.
27/03/2024 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
26/03/2024 19:26

Emissão da Relação
25/03/2024 10:58

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
25/03/2024 10:58

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
25/03/2024 10:58

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
22/03/2024 14:38

Autos preparados para expedição
22/03/2024 14:22

Prazo em Curso
22/03/2024 14:03

Expedição de Certidão.
22/03/2024 14:02

Expedição de Certidão.
22/03/2024 14:02

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/06/2024 05:00:00, 4ª Vara Civel e Regional de Fa.
21/03/2024 16:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
21/03/2024 09:18

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/03/2024 09:18

Recebida petição inicial
20/03/2024 14:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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