08/07/2025 10:11

Conclusos para tipo de conclusão.
11/06/2025 20:07

Juntada de Petição de tipo
07/06/2025 04:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/06/2025 06:24

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 04:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/06/2025 07:38

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 11:05

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 16:05

Juntada de tipo de documento
22/05/2025 16:05

Juntada de tipo de documento
05/05/2025 17:48

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 14:19

Expedição de tipo de documento.
28/04/2025 04:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/04/2025 07:36

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 09:07

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 09:04

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 11:10

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 19:00

Recebidos os autos
14/02/2025 19:00

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 07:39

Conclusos para tipo de conclusão.
23/01/2025 10:21

Juntada de Petição de tipo
20/01/2025 10:50

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Rafael Evangelista da Silva (OAB 20590O/MT) Processo 0801082-59.2024.8.12.0009 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Autora: Abadia de Castro Dias - A parte autora para que manifeste sobre retorno de ar, sem o devido cumprimento.
13/01/2025 20:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/01/2025 07:35

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 10:59

Ato ordinatório praticado
06/01/2025 13:38

Juntada de tipo de documento
05/12/2024 12:14

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 20:05

Expedição de tipo de documento.
04/12/2024 07:22

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 08:56

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Rafael Evangelista da Silva (OAB 20590O/MT) Processo 0801082-59.2024.8.12.0009 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Autora: Abadia de Castro Dias - Vistos etc.

Defiro a gratuidade da justiça (art. 98 do CPC).

Inexiste comprovação da inadimplência, tampouco do teor da notificação ao requerido (há mais de um ano - f. 23).

Outrossim, segundo a inicial, locatário não efetuou o pagamento de nenhum aluguel, situação que perdura por mais de dois anos, sendo que apenas neste momento resolveu adotar providências, inclusive judiciais, no sentido de retomar o imóvel e promover a cobrança.

Nesse passo, ao menos em juízo de cognição sumária, não vislumbro situação de urgência (periculum in mora), além do que, entendo que há necessidade de melhores esclarecimentos e compreensão da relação jurídica travada entre as partes, o que somente é possível mediante o estabelecimento do contraditório.

Por isso, indefiro o pedido liminar.

Cite-se e intime-se o requerido para que, querendo, apresente contestação no prazo de 15 (quinze) dias, ou então, no mesmo prazo, realize a purga da mora (art. 62, II, da Lei 8.245/91), efetuando o depósito judicial do valor atualizado do débito, evitando, em consequência a rescisão do contrato de locação.

Decorrido o prazo, com ou sem contestação ou purga da mora, intime-se a requerente para que, em 15 (quinze) dias, querendo, manifeste-se.

Após, conclusos para despacho. Às providências.

Cumpra-se.
03/10/2024 20:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/10/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 07:55

Recebidos os autos
01/10/2024 07:55

Tutela Provisória
13/08/2024 08:41

Conclusos para tipo de conclusão.
13/08/2024 08:41

Expedição de tipo de documento.
13/08/2024 08:41

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
08/08/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 13:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2024

Ultima Atualização
14/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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