26/02/2025 17:52

Arquivado Definitivamente
26/02/2025 17:51

Transitado em Julgado em data
18/12/2024 12:51

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 04:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Luiz Gustavo de Oliveira Ramos (OAB 24819A/MS), Paulo Allisson Batista dos Santos (OAB 26191/MS) Processo 0804093-02.2024.8.12.0008 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Layara Sthéfanie Dias Mendonça - Reqdo: MERCADO PAGO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA - Ante o exposto, acolho a impugnação de f. 21/24 e JULGO EXTINTO o presente feito.

Pela sucumbência, condeno o impugnado ao pagamento das despesas processuais, se existentes, e honorários advocatícios no importe de 10% do valor atribuído à execução, atento às diretrizes do artigo 85, § 8º, do CPC (Resp 1.134.186/RS).

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Oportunamente, arquive-se. Às providências.
17/12/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 15:35

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 17:52

Recebidos os autos
11/12/2024 17:52

Expedição de tipo de documento.
11/12/2024 17:52

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 17:52

Indeferida a petição inicial
09/12/2024 12:41

Conclusos para tipo de conclusão.
05/12/2024 00:49

Ato ordinatório praticado
01/12/2024 15:35

Juntada de Petição de tipo
07/11/2024 12:20

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Luiz Gustavo de Oliveira Ramos (OAB 24819A/MS), Paulo Allisson Batista dos Santos (OAB 26191/MS) Processo 0804093-02.2024.8.12.0008 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Layara Sthéfanie Dias Mendonça - Reqdo: MERCADO PAGO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA - Vistos, etc.

Intime-se a parte exequente para manifestação acerca da impugnação retro, no prazo de 15 dias.

Após, voltem conclusos para decisão.
06/11/2024 20:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/11/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 16:32

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 16:10

Recebidos os autos
04/11/2024 16:10

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 13:34

Conclusos para tipo de conclusão.
31/10/2024 14:51

Juntada de Petição de tipo
21/10/2024 01:19

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 17:15

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Luiz Gustavo de Oliveira Ramos (OAB 24819A/MS), Paulo Allisson Batista dos Santos (OAB 26191/MS) Processo 0804093-02.2024.8.12.0008 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Layara Sthéfanie Dias Mendonça - Reqdo: MERCADO PAGO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA - 01.

INTIME-SE a parte executada pessoalmente e por seu advogado para, em 15 (quinze) dias, dar cumprimento a obrigação de fazer imposta, sob pena de multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais), limitada a 30 (trinta) dias, sem prejuízo de eventual majoração do valor da multa no caso de não cumprimento da obrigação no prazo fixado, nos termos do art. 497 do CPC. 02.No mais, transitada em julgado a sentença, translade-se as peças necessárias ao presente feito e alterando a classe. 03.

Havendo manifestação, conclusos para deliberação. 04. Às providências.
09/10/2024 20:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/10/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 14:34

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 14:19

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 16:20

Recebidos os autos
17/09/2024 16:20

Determinada Requisição de Informações
16/09/2024 07:45

Conclusos para tipo de conclusão.
16/09/2024 07:44

Expedição de tipo de documento.
16/09/2024 07:44

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
16/09/2024 07:42

Expedição de tipo de documento.
16/09/2024 07:42

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
12/09/2024 16:35

Apensado ao processo numero do processo
12/09/2024 16:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2024

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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