07/08/2025 03:50

Expedição de Certidão.
28/07/2025 19:01

Expedição de Certidão.
28/07/2025 19:00

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 14:39

Prazo em Curso
24/06/2025 06:30

Juntada de Petição de Apelação
07/06/2025 02:50

Expedição de Certidão.
30/05/2025 05:51

Publicado ato_publicado em 30/05/2025.
30/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Lilian Peres de Medeiros (OAB 19481/MS) Processo 0800416-83.2024.8.12.0033 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Julia Madalena Cortes Barbosa de Souza, Lucas Gabriel Cortes de Souza - Exectdo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Sendo assim, acolho a impugnação do INSS para declarar indevida a cobrança da multa e determinar a extinção do feito.

Condeno a parte exequente em custas e honorários no montante de 10% sobre o valor cobrado, ficando a cobrança suspensa diante das benesses da justiça gratuita.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
29/05/2025 08:04

Relação encaminhada ao D.J.
28/05/2025 09:39

Expedição de Certidão.
28/05/2025 09:38

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 09:36

Emissão da Relação
19/05/2025 16:59

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/05/2025 16:59

Expedição de Certidão.
19/05/2025 16:59

Registro de Sentença
19/05/2025 16:59

Proferida decisão interlocutória
26/11/2024 02:55

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
22/10/2024 22:05

Conclusos para decisão
21/10/2024 14:46

Recebidos os autos do Ministério Público
21/10/2024 14:46

Manifestação do Ministério Público
21/10/2024 03:42

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
18/10/2024 04:23

Expedição de Certidão.
08/10/2024 23:31

Expedição de Certidão.
08/10/2024 23:31

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 23:31

Autos entregues em carga ao Promotor
08/10/2024 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 20:16

Prazo em Curso
01/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Lilian Peres de Medeiros (OAB 19481/MS) Processo 0800416-83.2024.8.12.0033 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Julia Madalena Cortes Barbosa de Souza, Lucas Gabriel Cortes de Souza - Exectdo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intima-se a parte exequente para que se manifeste acerca da impugnação apresentada nos autos.
30/09/2024 21:19

Publicado ato_publicado em 30/09/2024.
30/09/2024 08:05

Relação encaminhada ao D.J.
27/09/2024 15:33

Emissão da Relação
25/09/2024 20:00

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
06/09/2024 01:28

Expedição de Certidão.
28/08/2024 21:30

Publicado ato_publicado em 28/08/2024.
28/08/2024 08:09

Relação encaminhada ao D.J.
27/08/2024 09:08

Expedição de Certidão.
27/08/2024 09:06

Expedição de Certidão.
27/08/2024 09:05

Expedição de Certidão.
27/08/2024 09:05

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
27/08/2024 09:00

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 09:00

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 08:56

Emissão da Relação
24/08/2024 12:57

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/08/2024 12:57

Proferida decisão interlocutória
16/07/2024 18:18

Conclusos para decisão
16/07/2024 18:17

Expedição de Certidão.
16/07/2024 18:17

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
16/07/2024 18:14

Expedição de Certidão.
16/07/2024 18:14

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
04/07/2024 15:45

Apensado ao processo numero do processo
04/07/2024 15:45

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2024

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802810-14.2024.8.12.0017

Gilmar de Matos

Nilvia Oliveira do Nascimento

Advogado: Weliton Fabiano da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/05/2024 16:56

Exibir Processo

Processo nº 0809532-12.2024.8.12.0002

Ivanilda dos Santos

Agencia Estadual de Administracao do Sis...

Advogado: Eduardo Goncalves Chicarino

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/11/2024 15:09

Exibir Processo

Processo nº 0809532-12.2024.8.12.0002

Agencia Estadual de Administracao do Sis...

Ivanilda dos Santos

Advogado: Eduardo Goncalves Chicarino

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/07/2025 14:00

Exibir Processo

Processo nº 0800120-34.2024.8.12.0042

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Igor de Oliveira

Advogado: Frederico Alvim Bites Castro

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/02/2024 16:45

Exibir Processo

Processo nº 0801360-60.2024.8.12.0009

Banco Toyota do Brasil S.A.

Joao Bosco Rodrigues da Silva

Advogado: Graziela Cardoso de Araujo Ferri

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/09/2024 15:21

Exibir Processo