17/07/2025 09:05

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 07:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/07/2025 16:02

Juntada de Petição de tipo
16/07/2025 07:56

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 17:29

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 17:29

Juntada de Petição de tipo
14/07/2025 17:08

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 17:08

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 12:59

Remetidos os Autos para destino.
10/07/2025 12:59

Remetidos os Autos para destino.
10/07/2025 10:44

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 14:11

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 11:22

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 07:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/07/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 11:04

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 18:36

Recebidos os autos
03/07/2025 18:36

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 18:26

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 13:31

Conclusos para tipo de conclusão.
09/06/2025 11:00

Juntada de Petição de tipo
02/06/2025 12:51

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 12:00

Juntada de Petição de tipo
30/05/2025 07:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Robson Orlei Azambuja Carneiro (OAB 10072/MS), Carolina de Rosso Afonso (OAB 195972/SP), Emmanoele Vieira Scatolin (OAB 24275/MS) Processo 0809099-42.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Gentil José Martin Fernandes - Réu: Hughes Telecomunicações do Brasil Ltda - Fica a parte intimada acerca do saldo constante da subconta, conforme extrato de fls. 263.
29/05/2025 07:53

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 14:23

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 14:22

Processo Reativado
28/05/2025 14:22

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 13:01

Juntada de Petição de tipo
07/05/2025 15:18

Arquivado Definitivamente
06/05/2025 15:35

Transitado em Julgado em data
04/04/2025 14:37

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 07:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Robson Orlei Azambuja Carneiro (OAB 10072/MS), Carolina de Rosso Afonso (OAB 195972/SP), Emmanoele Vieira Scatolin (OAB 24275/MS) Processo 0809099-42.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Gentil José Martin Fernandes - Réu: Hughes Telecomunicações do Brasil Ltda - Sent. de fls. 242-246: Frente ao exposto, julgo procedente o pedido formulado por Gentil José Martin Fernandes nos autos desta demanda proposta em face de Hughes Telecomunicações do Brasil Ltda, fazendo-o para, ratificando a tutela provisória de urgência anteriormente concedida: a) declarar a inexistência de relação jurídica entre as partes referente ao contrato nº 1629929, no valor de R$ 946,13 (novecentos e quarenta e seis reais e treze centavos); b) condenar a ré a pagar ao autor, a título de indenização pelos danos morais causados, do valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), devendo incidir correção monetária pelo IPCA (art. 389, parágafo único, CC), incidente a partir da data de prolação desta sentença (Súmula 362 STJ), além de juros moratórios nos moldes do art. 406, parágrafo primeiro, do Código Civil, os quais devem incidir a partir da data da negativação (01/07/2022 - fl. 20); c) condenar Hughes Telecomunicações do Brasil Ltda ao pagamento das custas, despesas processuais e de honorários advocatícios, os quais tenho por bem em estabelecer em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, devidamente, considerando ao grau de zelo com que o/a(s) patrono/a(s) da parte autora lidou(aram) com a demanda, o local da prestação de seus serviços, além do tempo exigido para tanto, conforme preceitua o art. 85, parágrafo 2°, incisos I a IV, do Código de Processo Civil; Expeça-se guia em favor da ré para levantamento do valor dos honorários, caso ainda não implementado.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
03/04/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 17:46

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 17:45

Expedição de tipo de documento.
02/04/2025 16:44

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 16:30

Recebidos os autos
02/04/2025 16:30

Expedição de tipo de documento.
02/04/2025 16:30

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 16:30

Julgado procedente o pedido
25/03/2025 15:55

Conclusos para tipo de conclusão.
25/03/2025 13:27

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 17:03

Juntada de Petição de tipo
21/03/2025 13:58

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 07:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Robson Orlei Azambuja Carneiro (OAB 10072/MS), Carolina de Rosso Afonso (OAB 195972/SP), Emmanoele Vieira Scatolin (OAB 24275/MS) Processo 0809099-42.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Gentil José Martin Fernandes - Réu: Hughes Telecomunicações do Brasil Ltda - A decisão de fls. 219/221 não abriu espaço para a oferta de alegações finais pelas partes, ante a inexistência de fato novo, razão pela qual as manifestações de fls. 224/225 e 226/229 são impertinentes.

Desentranhem-nas e conclusos para a prolação de sentença.

Intimem-se
20/03/2025 07:58

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 17:28

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 07:31

Recebidos os autos
03/03/2025 15:46

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 14:10

Conclusos para tipo de conclusão.
10/02/2025 14:08

Juntada de Petição de tipo
07/02/2025 18:24

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 18:24

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 16:53

Remetidos os Autos para destino.
05/02/2025 16:53

Remetidos os Autos para destino.
05/02/2025 16:22

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 14:16

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 11:32

Juntada de Petição de tipo
27/01/2025 15:33

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 02:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Robson Orlei Azambuja Carneiro (OAB 10072/MS), Carolina de Rosso Afonso (OAB 195972/SP), Emmanoele Vieira Scatolin (OAB 24275/MS) Processo 0809099-42.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Gentil José Martin Fernandes - Réu: Hughes Telecomunicações do Brasil Ltda - Fica a requerida intimada para informar seus dados bancários visando a restituição do valor depositado, conforme decisão de fls. 219/221.
24/01/2025 07:53

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 12:52

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 12:43

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 02:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Robson Orlei Azambuja Carneiro (OAB 10072/MS), Carolina de Rosso Afonso (OAB 195972/SP), Emmanoele Vieira Scatolin (OAB 24275/MS) Processo 0809099-42.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Gentil José Martin Fernandes - Réu: Hughes Telecomunicações do Brasil Ltda - Assim, informando a parte ré não ter o documento original, resta prejudicado o ato.

Não havendo outras provas a serem produzidas, tem-se que o feito comporta julgamento antecipado.

Cientificadas as partes, façam-me os autos conclusos para a prolação de sentença.

Restitua-se o valor depositado à fl. 210 à ré.

Intimem-se.
16/12/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 14:40

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 18:04

Recebidos os autos
25/11/2024 18:04

Decisão ou Despacho
25/11/2024 01:11

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 11:30

Juntada de Petição de tipo
28/10/2024 12:44

Conclusos para tipo de conclusão.
28/10/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 16:06

Juntada de Petição de tipo
21/10/2024 03:19

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 12:53

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Robson Orlei Azambuja Carneiro (OAB 10072/MS), Carolina de Rosso Afonso (OAB 195972/SP), Emmanoele Vieira Scatolin (OAB 24275/MS) Processo 0809099-42.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Gentil José Martin Fernandes - Réu: Hughes Telecomunicações do Brasil Ltda - ...

Ante ao exposto, indefiro o pedido de fls. 203/205, concedendo-se o prazo de 15 (quinze) dias para o depósito dos honorários periciais e apresentação dos documentos solicitados pelo perito, pena de dar-se por prejudicada a realização da prova. Às providências.

Intimem-se.
11/10/2024 02:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/10/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 11:17

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 15:58

Recebidos os autos
23/09/2024 15:58

Indeferimento
23/09/2024 14:42

Conclusos para tipo de conclusão.
17/06/2024 15:31

Juntada de Petição de tipo
10/06/2024 15:51

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 02:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/06/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 13:56

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 16:32

Juntada de Petição de tipo
31/05/2024 00:08

Expedição de tipo de documento.
30/05/2024 02:49

Decorrido prazo de parte
21/05/2024 17:10

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 17:09

Expedição de tipo de documento.
21/05/2024 17:09

Expedição de tipo de documento.
03/05/2024 17:53

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 17:50

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 16:50

Expedição de tipo de documento.
03/05/2024 14:00

Decorrido prazo de parte
02/05/2024 14:36

Juntada de Petição de tipo
11/04/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 02:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/04/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 11:07

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 11:44

Recebidos os autos
27/03/2024 11:44

Decisão ou Despacho
04/03/2024 12:20

Conclusos para tipo de conclusão.
26/02/2024 15:54

Recebidos os autos
26/02/2024 15:54

Transferência de Processo - Saída
21/02/2024 14:28

Recebidos os autos
21/02/2024 14:28

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 16:08

Conclusos para tipo de conclusão.
09/02/2024 14:00

Juntada de Petição de tipo
29/12/2023 11:30

Juntada de Petição de tipo
19/12/2023 13:41

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 02:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/12/2023 07:48

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 15:05

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 13:06

Recebidos os autos
14/12/2023 13:06

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 17:00

Conclusos para tipo de conclusão.
04/12/2023 19:30

Juntada de Petição de tipo
10/11/2023 13:44

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 02:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/11/2023 07:53

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 13:32

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 15:20

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
30/10/2023 15:20

de Conciliação
26/10/2023 15:33

Juntada de Petição de tipo
26/10/2023 12:01

Juntada de Petição de tipo
18/10/2023 20:00

Juntada de Petição de tipo
14/09/2023 14:35

Juntada de Petição de tipo
14/09/2023 08:05

Juntada de tipo de documento
12/09/2023 02:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/09/2023 17:18

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 15:32

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 15:32

Juntada de tipo de documento
07/09/2023 08:11

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 13:05

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 14:26

Recebidos os autos
05/09/2023 14:26

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 17:14

Conclusos para tipo de conclusão.
04/09/2023 14:34

Juntada de Petição de tipo
01/09/2023 08:02

Juntada de tipo de documento
01/09/2023 02:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/08/2023 08:00

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 17:35

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 17:34

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
30/08/2023 17:34

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
30/08/2023 17:34

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 02:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/08/2023 07:57

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 17:42

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 16:36

Expedição de tipo de documento.
22/08/2023 14:57

Remetidos os Autos para destino.
22/08/2023 14:57

Remetidos os Autos para destino.
22/08/2023 14:57

Expedição de tipo de documento.
22/08/2023 13:01

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 12:54

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 12:47

Expedição de tipo de documento.
22/08/2023 12:47

de Instrução e Julgamento
21/08/2023 15:03

Recebidos os autos
21/08/2023 15:03

Decisão ou Despacho
19/08/2023 07:07

Realizado cálculo de custas
18/08/2023 17:56

Expedição de tipo de documento.
18/08/2023 15:22

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 15:22

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 15:05

Realizado cálculo de custas
18/08/2023 15:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2024

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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