TJMS - 1402529-94.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Maria Isabel de Matos Rocha

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Polo Ativo

Partes

JEAN GUSTAVO MIRANDA CAPRIOLI

CPF *27.***.*26-25

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE EXECUCAO PENAL DO INTERIOR DA COMARCA DE CAMPO GRANDE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

KELVIS GONCALVES FREIRE

CPF *18.***.*82-00

Advogados

JEAN GUSTAVO MIRANDA CAPRIOLI

OAB: 27496/MS

CPF *27.***.*26-25

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/03/2023 08:00

    Arquivado Definitivamente

  • 20/03/2023 08:00

    Baixa Definitiva

  • 20/03/2023 07:50

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 10/03/2023 22:22

    Ato ordinatório praticado

  • 10/03/2023 13:04

    INCONSISTENTE

  • 10/03/2023 02:41

    Ato ordinatório praticado

  • 10/03/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/03/2023 11:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/03/2023 11:51

    Recebidos os autos

  • 09/03/2023 11:51

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 09/03/2023 11:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/03/2023 00:00

    Intimação

    Habeas Corpus Criminal nº 1402529-94.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Penal do Interior Relator(a): Des.

    Jairo Roberto de Quadros Impetrante: Jean Gustavo Miranda Caprioli Paciente: kelvis gonçalves freire Advogado: Jean Gustavo Miranda Caprioli (OAB: 27496/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da Vara de Execução Penal do Interior da Comarca de Campo Grande Ante o exposto, em razão da perda superveniente do objeto, não conheço do habeas corpus, determinando, por conseguinte, o seu arquivamento, mediante baixas e providências inerentes.

    P.I.C.

  • 08/03/2023 16:32

    Ato ordinatório praticado

  • 08/03/2023 13:26

    Ato ordinatório praticado

  • 08/03/2023 13:25

    Juntada de Certidão

  • 08/03/2023 10:27

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 08/03/2023 10:27

    Negado seguimento a Recurso

  • 07/03/2023 18:07

    Conclusos para decisão

  • 07/03/2023 16:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/03/2023 16:21

    Recebidos os autos

  • 07/03/2023 16:21

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 07/03/2023 16:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/03/2023 14:52

    Ato ordinatório praticado

  • 03/03/2023 14:52

    Juntada de Certidão

  • 03/03/2023 14:06

    Juntada de Informações

  • 01/03/2023 22:24

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2023 14:06

    Juntada de Outros documentos

  • 01/03/2023 02:55

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2023 00:19

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2023 00:18

    INCONSISTENTE

  • 01/03/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/03/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/03/2023 00:00

    Intimação

    Habeas Corpus Criminal nº 1402529-94.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Penal do Interior Relator(a): Des.

    Jairo Roberto de Quadros Impetrante: Jean Gustavo Miranda Caprioli Paciente: kelvis gonçalves freire Advogado: Jean Gustavo Miranda Caprioli (OAB: 27496/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da Vara de Execução Penal do Interior da Comarca de Campo Grande Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 27/02/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 28/02/2023 17:06

    Expedição de Ofício.

  • 28/02/2023 15:55

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2023 15:46

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/02/2023 15:46

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 28/02/2023 07:05

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2023 17:10

    Conclusos para decisão

  • 27/02/2023 17:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2023 17:10

    Distribuído por sorteio

  • 27/02/2023 17:06

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2023

Ultima Atualização
09/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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