18/07/2025 02:45

Decorrido prazo de parte
09/07/2025 12:09

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 07:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/07/2025 07:56

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 10:14

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 18:56

Recebidos os autos
04/07/2025 18:56

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 15:56

Conclusos para tipo de conclusão.
04/07/2025 15:37

Expedição de tipo de documento.
01/07/2025 19:00

Transitado em Julgado em data
01/07/2025 14:39

Recebidos os autos
01/07/2025 14:39

Recebidos os autos
16/05/2025 13:07

Expedição de tipo de documento.
16/05/2025 13:07

Remetidos os Autos para destino.
16/05/2025 13:07

Remetidos os Autos para destino.
14/05/2025 15:03

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 02:45

Decorrido prazo de parte
14/04/2025 18:44

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 08:02

Juntada de tipo de documento
31/03/2025 07:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Luiz Matheus Sebba Correia Rousseau de Castro (OAB 52152/GO) Processo 0810778-43.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Taira, Cabeza e Dutra Ltda, Anderson Massato Taira, Natália Aparecida Cabeza - Réu: Banco do Brasil S/A - Interloc. de fl. 185: Em Juízo de retratação, conforme preceituado no artigo 331, caput, do Código de Processo Civil, mantenho a sentença atacada, por seus próprios fundamentos.

Nos moldes do artigo 331, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil, cite-se Banco do Brasil S/A para a oferta de contra-razões.

Após, com ou sem elas, devidamente certificado, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul para o julgamento do recurso. Às providências.

Intimem-se.
28/03/2025 13:14

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 13:13

Expedição de tipo de documento.
28/03/2025 07:56

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 15:40

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 15:38

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 19:02

Recebidos os autos
26/03/2025 19:02

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
26/03/2025 13:18

Conclusos para tipo de conclusão.
25/03/2025 08:00

Juntada de Petição de tipo
18/03/2025 17:26

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 07:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/03/2025 07:53

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 12:43

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 22:30

Juntada de Petição de tipo
07/03/2025 18:05

Recebidos os autos
07/03/2025 18:05

Expedição de tipo de documento.
07/03/2025 18:05

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 18:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/03/2025 07:09

Realizado cálculo de custas
07/03/2025 07:09

Realizado cálculo de custas
06/03/2025 16:03

Conclusos para tipo de conclusão.
05/03/2025 17:00

Juntada de Petição de tipo
28/02/2025 17:17

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 02:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/02/2025 07:53

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 15:39

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 18:35

Recebidos os autos
21/02/2025 18:35

Expedição de tipo de documento.
21/02/2025 18:35

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 18:35

Indeferida a petição inicial
20/02/2025 14:07

Conclusos para tipo de conclusão.
19/02/2025 06:30

Juntada de Petição de tipo
12/02/2025 13:22

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 06:32

Juntada de Petição de tipo
06/02/2025 07:08

Realizado cálculo de custas
29/01/2025 11:00

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 02:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Luiz Matheus Sebba Correia Rousseau de Castro (OAB 52152/GO) Processo 0810778-43.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Taira, Cabeza e Dutra Ltda, Anderson Massato Taira, Natália Aparecida Cabeza - Réu: Banco do Brasil S/A - Despacho de fl. 144: Nos termos do artigo 320 c/c artigo 321, ambos do Código de Processo Civil, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos cópia de seu contrato social, pois os documentos de fls. 17/31 se referem a alterações realizadas e não ao contrato social em si, sob pena de indeferimento.

No mesmo prazo, deverá especificar quais são os seguros, tarifas e taxas ilegais que pretende revisar, pois a afirmação constante do item 2 da petição inicial (fl. 02), como todo o texto nela contido, é genérica.

Também deve esclarecer quais "contratos originais" pretende sejam exibidos, pois, aparentemente, o contrato a que se refere a presente demanda está acostado às fls. 59/70 e não faz menção a nenhuma renegociação (mencionada no 3º parágrafo da fl. 04).

Ainda deve: a) demonstrar a formulação de pedido administrativo de fornecimento de referidos documentos; b) especificar o "aumento progressivo e insustentável das parcelas" a que faz referência à fl. 08, pois o contrato juntado aos autos prevê o pagamento de parcelas fixas; c) esclarecer se está adimplente com o pagamento do valor devido, ante a formulação de pedido de tutela provisória de urgência para evitar a execução e o protesto da dívida.

Por fim, considerando o teor da Súmula nº 381 do Superior Tribunal de Justiça, deverá a parte autora apontar as cláusulas contratuais que considera abusivas, indicando o fundamento específico para tal fim.

Findo o prazo, com ou sem manifestação, façam-me conclusos para deliberação.

Intimem-se
28/01/2025 07:53

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 13:43

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 18:08

Recebidos os autos
24/01/2025 18:08

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 13:52

Conclusos para tipo de conclusão.
09/01/2025 08:00

Juntada de Petição de tipo
09/01/2025 07:06

Realizado cálculo de custas
18/12/2024 02:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Luiz Matheus Sebba Correia Rousseau de Castro (OAB 52152/GO) Processo 0810778-43.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Taira, Cabeza e Dutra Ltda, Anderson Massato Taira, Natália Aparecida Cabeza - Para análise quanto ao preenchimento dos requisitos para deferimento parcelamento das custas demanda a comprovação da alegada hipossuficiência financeira, sendo que, como evidenciado, não foi ocorreu.

Desta feita, defiro o parcelamento das custas, mas não em 05 (cinco) parcelas, pois injustificada, deferindo-a em 03 (três) vezes, sendo que o primeiro pagamento deverá ser feito até o dia 10/01/2025 e as demais no mesmo dia dos meses subsequentes.

Expeçam-se as guias.

Efetuado o pagamento da primeira prestação, voltem os autos conclusos Intimem-se
17/12/2024 17:30

Realizado cálculo de custas
17/12/2024 17:30

Realizado cálculo de custas
17/12/2024 17:30

Realizado cálculo de custas
17/12/2024 17:30

Realizado cálculo de custas
17/12/2024 17:30

Realizado cálculo de custas
17/12/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 17:58

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 14:36

Recebidos os autos
13/12/2024 14:36

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 13:03

Conclusos para tipo de conclusão.
10/12/2024 13:04

Juntada de Petição de tipo
05/12/2024 12:12

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 02:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Luiz Matheus Sebba Correia Rousseau de Castro (OAB 52152/GO) Processo 0810778-43.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Taira, Cabeza e Dutra Ltda, Anderson Massato Taira, Natália Aparecida Cabeza - Réu: Banco do Brasil S/A - ...Frente ao exposto, conheço dos embargos de declaração interpostos por Anderson Massato Taira, Natália Aparecida Cabeza e Taira, Cabeza e Dutra Ltda, pois tempestivos, mas, quanto ao mérito, deixo de acolhê-los, mantendo a decisão atacada em sua íntegra.

Cumpra-se integralmente a decisão de fls. 115/116, cancelando-se a distribuição do presente feito. Às providências.

Intimem-se.
04/12/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 09:38

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 21:15

Recebidos os autos
26/11/2024 15:45

Decisão ou Despacho
30/10/2024 12:39

Conclusos para tipo de conclusão.
29/10/2024 15:32

Juntada de Petição de tipo
24/10/2024 02:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Luiz Matheus Sebba Correia Rousseau de Castro (OAB 52152/GO) Processo 0810778-43.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Taira, Cabeza e Dutra Ltda, Anderson Massato Taira, Natália Aparecida Cabeza - Decisão de fls. 115/116 [...] Por tais razões, indefiro os benefícios da assistência judiciária gratuita e determino a intimação de Anderson Massato Taira, Natália Aparecida Cabeza e Taira, Cabeza e Dutra Ltda para, no prazo de 15 (quinze) dias, providenciar o pagamento das custas processuais, pena de cancelamento da distribuição.

Decorrido o prazo acima referido, certifique-se e, independentemente de nova conclusão, providencie-se o cancelamento da distribuição, conforme preconizado pelo art. 290 do Código de Processo Civil. Às providências.

Intimem-se.
23/10/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 17:15

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 10:46

Recebidos os autos
18/10/2024 10:46

Gratuidade da Justiça
17/10/2024 13:13

Conclusos para tipo de conclusão.
16/10/2024 14:04

Juntada de Petição de tipo
10/10/2024 11:29

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 02:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Luiz Matheus Sebba Correia Rousseau de Castro (OAB 52152/GO) Processo 0810778-43.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Taira, Cabeza e Dutra Ltda, Anderson Massato Taira, Natália Aparecida Cabeza - Diante disso, comprove a parte autora - pessoa física, no prazo de 15 (quinze) dias, a sua incapacidade para arcar com as custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, para tanto trazendo aos autos: a) seu comprovante de rendimento; b) as 02 (duas) últimas declarações de imposto de renda.

No mesmo prazo, deverá a autora - pessoa jurídica, trazer aos autos documentos idôneos que comprovem sua hipossuficiência financeira.

O não cumprimento da determinação supra ensejará o indeferimento da assistência judiciária gratuita. Às providências.

Intimem-se.
03/10/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 18:37

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 16:46

Recebidos os autos
02/10/2024 16:46

Gratuidade da Justiça
02/10/2024 16:45

Expedição de tipo de documento.
02/10/2024 16:45

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
02/10/2024 12:28

Conclusos para tipo de conclusão.
01/10/2024 09:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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