11/07/2025 13:38

Arquivado Definitivamente
11/07/2025 13:36

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 13:32

Transitado em Julgado em data
03/07/2025 12:55

Remetidos os Autos para destino.
01/07/2025 16:54

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 16:53

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 16:35

Expedição de tipo de documento.
25/06/2025 13:43

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 10:03

Juntada de Petição de tipo
25/06/2025 05:53

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 04:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/06/2025 14:09

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 14:07

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 17:55

Recebidos os autos
18/06/2025 17:55

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 16:10

Conclusos para tipo de conclusão.
13/06/2025 16:35

Recebidos os autos
13/06/2025 16:35

Expedição de tipo de documento.
13/06/2025 16:35

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 16:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/06/2025 13:09

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 17:20

Conclusos para tipo de conclusão.
12/06/2025 12:45

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 21:15

Juntada de Petição de tipo
07/06/2025 04:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/06/2025 06:17

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 06:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/06/2025 17:32

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 17:30

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 16:52

Juntada de Petição de tipo
14/05/2025 12:48

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 16:08

Juntada de Petição de tipo
13/05/2025 08:17

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 05:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Fábio Alexandre de Medeiros Torres (OAB 91377/RJ), Alexandre Enéias Capucho (OAB 220844/SP), Viviane Galvão Hernandes (OAB 26694/MS), Thais Artuzi (OAB 24266/MS) Processo 0800952-03.2024.8.12.0031 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Hansun Cedeno Lima - Reqdo: Expedia do Brasil Agencia de Viagens e Turismo Ltda., Iberia Líneas Aéreas de España, Sociedad Anónima Operadora - Decisão: Considerando que a condenação imposta na sentença de fls. 157-166 é solidária, e que a executada IBERIA LÍNEAS AÉREAS DE ESPAÑA, SOCIEDAD ANÓNIMA OPERADORA promoveu o depósito parcial do crédito, não há que se falar na extinção do feito.

Ademais, considerando a inexistência de controvérsia quanto valor já depositado (fl. 189), defiro a expedição de alvará / ordem de transferência bancária em proveito da parte exequente.

Antes do efetivo levantamento das quantias, com base no art. 139, inviso VI, do CPC, à Serventia para que certifique a respeito da existência de eventual penhora nos rosto dos autos ou qualquer outra constrição que restrinja a liberação dos valores.

Havendo qualquer restrição, voltem os autos conclusos.

Caso contrário, intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias corridos, manifestarem a respeito de eventuais vícios formais ou materiais no alvará/ordem de levantamento.

Estando as partes de acordo, ou transcorrido o prazo sem qualquer manifestação, promova-se o imediato levantamento.

No mais, cumpra-se o já determinado no despacho de fls. 210-212, para a exigência do valor remanescente.

Diligências necessárias.
09/05/2025 16:52

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 16:50

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 15:10

Recebidos os autos
09/05/2025 15:10

Decisão ou Despacho
08/05/2025 16:53

Conclusos para tipo de conclusão.
07/05/2025 13:16

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 19:05

Juntada de Petição de tipo
29/04/2025 13:16

Recebidos os autos
29/04/2025 13:16

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 16:45

Conclusos para tipo de conclusão.
24/04/2025 18:17

Juntada de Petição de tipo
24/04/2025 06:37

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 06:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Viviane Galvão Hernandes (OAB 26694/MS), Thais Artuzi (OAB 24266/MS) Processo 0800952-03.2024.8.12.0031 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Hansun Cedeno Lima - Intima-se o autor, por seu procurador, para manifestar-se acerca da existência de saldo em subconta judicial, conforme extrato de p. 200, no prazo de 5 (cinco) dias.
17/04/2025 08:02

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 17:33

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 17:32

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 17:31

Transitado em Julgado em data
01/04/2025 08:32

Juntada de Petição de tipo
31/03/2025 08:42

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 05:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Fábio Alexandre de Medeiros Torres (OAB 91377/RJ), Alexandre Enéias Capucho (OAB 220844/SP), Viviane Galvão Hernandes (OAB 26694/MS), Thais Artuzi (OAB 24266/MS) Processo 0800952-03.2024.8.12.0031 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Hansun Cedeno Lima - Reqdo: Expedia do Brasil Agencia de Viagens e Turismo Ltda. - Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração ora interposto, porém, nego-lhes provimento. ***** HOMOLOGO a sentença proferida pelo Juiz Leigo, nos termos do art. 40, da Lei n. 9.099/1995.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Transitada em julgado, procedam-se as anotações e comunicações.

Após, arquivem-se os autos.

Cumpram-se as disposições da Corregedoria-Geral de Justiça.

Diligências necessárias.
26/03/2025 07:58

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 10:24

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 18:09

Expedição de tipo de documento.
17/03/2025 18:08

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 18:08

Homologada a Transação
17/03/2025 18:08

Recebidos os autos
17/03/2025 18:08

Expedição de tipo de documento.
13/12/2024 10:14

Remetidos os Autos para destino.
04/12/2024 17:51

Recebidos os autos
04/12/2024 17:51

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 01:23

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 11:33

Juntada de tipo de documento
28/10/2024 15:25

Juntada de Petição de tipo
16/10/2024 18:19

Conclusos para tipo de conclusão.
10/10/2024 16:51

Juntada de Petição de tipo
07/10/2024 20:03

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Fábio Alexandre de Medeiros Torres (OAB 91377/RJ), Alexandre Enéias Capucho (OAB 220844/SP), Viviane Galvão Hernandes (OAB 26694/MS), Thais Artuzi (OAB 24266/MS) Processo 0800952-03.2024.8.12.0031 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Hansun Cedeno Lima - Reqdo: Expedia do Brasil Agencia de Viagens e Turismo Ltda., Iberia Líneas Aéreas de España, Sociedad Anónima Operadora - DECIDO.

Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE os pedidos da exordial, nos termos do art. 487, I, do CPC, para o fim de condenar as Requeridas de forma solidária a indenizar por dano material o Requerente, no valor de R$ 6.571,58 (seis mil e quinhentos e setenta e um reais e cinquenta e oito centavos), com o acréscimo da correção monetária pelo IGPM a partir do efetivo prejuízo (Súmula 43, do STJ) e juros de mora de 1% ao mês desde a data da citação (CC, art.405).

Por fim, condeno também solidariamente as Requeridas, a indenizar o Requerente supracitado no montante total de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), a título de indenização por danos morais, com acréscimo de correção monetária pelo IGPM desde do arbitramento/prolação da sentença (Súmula362/STJ) e juros de mora de 1% ao mês desde a data da citação (CC, art.405). *** Vistos, HOMOLOGO a sentença proferida pelo Juiz Leigo, para que produza seus efeitos jurídicos e legais (Lei n° 9.099/95, art. 40).

Transitada em julgado, procedam-se as anotações e comunicações.

Após, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
02/10/2024 21:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/10/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 08:51

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 09:06

Expedição de tipo de documento.
27/09/2024 09:06

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 09:06

Recebidos os autos
27/09/2024 09:06

Expedição de tipo de documento.
27/09/2024 09:06

Homologada a Transação
26/09/2024 14:04

Conclusos para tipo de conclusão.
29/07/2024 18:33

Remetidos os Autos para destino.
25/07/2024 14:31

Expedição de tipo de documento.
25/07/2024 14:31

Expedição de tipo de documento.
25/07/2024 14:30

Expedição de tipo de documento.
23/07/2024 17:33

Juntada de tipo de documento
23/07/2024 15:21

Juntada de Petição de tipo
23/07/2024 11:33

Juntada de Petição de tipo
19/07/2024 18:16

Juntada de Petição de tipo
28/06/2024 18:16

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 07:03

Juntada de tipo de documento
24/06/2024 07:03

Juntada de tipo de documento
18/06/2024 04:18

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 22:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/06/2024 18:29

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 18:29

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 18:27

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 18:25

Expedição de tipo de documento.
12/06/2024 18:25

Expedição de tipo de documento.
12/06/2024 18:20

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 18:16

Expedição de tipo de documento.
12/06/2024 18:15

de Instrução e Julgamento
06/06/2024 07:01

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 15:45

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2024

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801498-29.2021.8.12.0010

Francisco Pereira da Silva

Sinezio dos Santos

Advogado: Christian Mendonza Marques

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/08/2021 16:06

Exibir Processo

Processo nº 0820614-14.2022.8.12.0001

Adalberto Alencar Stelo

Crefisa S/A - Credito, Financiamento e I...

Advogado: Flavio Vinicius Aparecido da Rocha Santo...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 29/05/2022 18:20

Exibir Processo

Processo nº 0800795-51.2024.8.12.0024

Maria Jose Rego

Banco Bmg SA

Advogado: Breiner Ricardo Diniz Resende Machado

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/04/2024 14:05

Exibir Processo

Processo nº 0820614-14.2022.8.12.0001

Crefisa S/A - Credito, Financiamento e I...

Adalberto Alencar Stelo

Advogado: Guilherme Martins da Silva

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/11/2024 10:19

Exibir Processo

Processo nº 0800362-05.2019.8.12.0030

Banco do Brasil SA

Josefa Serafim Uchoa Ferro

Advogado: Louise Rainer P. Gionedis

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/06/2019 18:28

Exibir Processo