19/05/2023 13:25

Baixa Definitiva
19/05/2023 13:15

Juntada de #{tipo_de_documento}
19/05/2023 13:15

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 14:30

Baixa Definitiva
08/05/2023 14:29

INCONSISTENTE
07/12/2022 17:24

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
07/12/2022 17:24

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/12/2022 17:05

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 15:37

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 15:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/12/2022 22:39

Ato ordinatório praticado
02/12/2022 06:29

Ato ordinatório praticado
02/12/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/12/2022 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1400393-61.2022.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Penal de Multa Condenatória Criminal e Fiscal da Fazenda Pública Estadual Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Santana Tintas Ltda Advogado: Sebastião Rolon Neto (OAB: 7689/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Luis Paulo dos Reis (OAB: 10236/MS) Ante o exposto, nos termos do art. 1.030, V, do Código de Processo Civil, inadmito o Recurso Especial interposto por Santana Tintas Ltda. Às providências.
01/12/2022 15:37

Ato ordinatório praticado
01/12/2022 15:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/11/2022 14:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/11/2022 14:54

Recurso Especial não admitido
25/11/2022 15:24

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
25/11/2022 15:24

Ato ordinatório praticado
25/11/2022 03:27

Ato ordinatório praticado
25/11/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/11/2022 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1400393-61.2022.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Penal de Multa Condenatória Criminal e Fiscal da Fazenda Pública Estadual Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Santana Tintas Ltda Advogado: Sebastião Rolon Neto (OAB: 7689/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Luis Paulo dos Reis (OAB: 10236/MS) Desse modo, intime-se a parte recorrente, na pessoa de seu advogado, para que, em cinco dias, complemente o preparo, recolhendo a guia Funjecc, sob pena de deserção (art. 1.007, § 2º do Código de Processo Civil).

Efetivado o pagamento, certifique-se quanto à regularidade e tempestividade.

Após, voltem os autos conclusos. Às providências.

Intimem-se.
24/11/2022 07:46

Ato ordinatório praticado
24/11/2022 07:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/11/2022 09:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/11/2022 09:43

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2022 06:57

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
17/11/2022 11:51

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/11/2022 11:51

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
03/11/2022 16:02

Ato ordinatório praticado
03/11/2022 14:15

Ato ordinatório praticado
03/11/2022 14:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/11/2022 05:39

Ato ordinatório praticado
03/11/2022 01:01

Ato ordinatório praticado
03/11/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/11/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/11/2022 10:01

Ato ordinatório praticado
01/11/2022 10:01

Ato ordinatório praticado
01/11/2022 09:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/11/2022 09:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/11/2022 09:37

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/11/2022 09:37

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2022

Ultima Atualização
29/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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