04/07/2025 16:27

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 09:31

Juntada de Petição de tipo
04/07/2025 09:31

Juntada de Petição de tipo
04/07/2025 08:24

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 07:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/07/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 12:40

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 02:44

Decorrido prazo de parte
04/06/2025 12:18

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 07:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/06/2025 07:58

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 15:49

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 15:47

Expedição de tipo de documento.
02/06/2025 15:47

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
29/05/2025 12:18

Evolução da Classe Processual
23/05/2025 07:05

Realizado cálculo de custas
23/05/2025 07:05

Realizado cálculo de custas
19/05/2025 15:32

Recebidos os autos
19/05/2025 15:32

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 18:01

Conclusos para tipo de conclusão.
16/05/2025 18:00

Processo Reativado
15/05/2025 13:30

Juntada de Petição de tipo
25/04/2025 00:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/04/2025 14:00

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 13:51

Arquivado Definitivamente
24/04/2025 13:51

Realizado cálculo de custas
24/04/2025 13:50

Expedição de tipo de documento.
24/04/2025 13:50

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 13:50

Transitado em Julgado em data
27/03/2025 16:30

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 07:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Sergio Schulze (OAB 19361A/MS), Celso Gonçalves (OAB 20050/MS) Processo 0810792-27.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Rafael Charrinhos Castro - Repres.

Isamara Percival Charrinhos - Réu: Banco PAN S.A - SENTENÇA (f. 110-113): "Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, resolvo o mérito da ação e JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Rafael Charrinhos Castro - Repres.

Isamara Percival Charrinhos em face de Banco PAN S.A, para CONDENAR a parte ré a apresentar, no prazo de 30 dias, o original do contrato de empréstimo de n. 368837367-3, averbados em seu benefício, medida essa que se considera cumprida, ante a apresentação dos documentos às f. 66-93.

Condeno a parte ré, ainda, ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da condenação, o que faço atenta à pouca complexidade da causa, tempo e atenção exigidos do profissional para seu patrocínio (artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil).

Após a preclusão da via recursal, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Oportunamente, arquivem-se, com as cautelas e anotações necessárias."
26/03/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 16:01

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 17:03

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 15:48

Recebidos os autos
18/03/2025 15:48

Expedição de tipo de documento.
18/03/2025 15:48

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 15:48

Com Resolução do Mérito
26/02/2025 14:02

Conclusos para tipo de conclusão.
24/02/2025 14:00

Juntada de Petição de tipo
10/02/2025 18:15

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 02:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Sergio Schulze (OAB 19361A/MS), Celso Gonçalves (OAB 20050/MS) Processo 0810792-27.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Rafael Charrinhos Castro - Repres.

Isamara Percival Charrinhos - Réu: Banco PAN S.A - Despacho de fls.106:

Vistos.

Ante os documentos apresentados pela parte ré às f. 66-100, intime-se a parte autora para manifestação em 15 dias.

Intime-se.

Cumpra-se.
31/01/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 14:58

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 16:54

Recebidos os autos
29/01/2025 16:54

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 14:10

Conclusos para tipo de conclusão.
08/01/2025 16:05

Juntada de Petição de tipo
25/11/2024 02:13

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 17:57

Conclusos para tipo de conclusão.
13/11/2024 02:43

Decorrido prazo de parte
04/11/2024 08:56

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 17:45

Juntada de tipo de documento
21/10/2024 04:12

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 10:39

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 02:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Celso Gonçalves (OAB 20050/MS) Processo 0810792-27.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Rafael Charrinhos Castro - Repres.

Isamara Percival Charrinhos - Ante o exposto, com fundamento nos artigos 300 e 497, do CPC, DEFIRO a tutela pleiteada pela requerente a título de urgência, para determinar que o requerido traga aos autos os documentos indicados à exordial.

O prazo para resposta é de cinco (05) dias, tendo por termo inicial da sua intimação acerca da presente decisão, na forma do art. 398, do CPC.

Concedo à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
03/10/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 17:06

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 17:04

Expedição de tipo de documento.
02/10/2024 14:35

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 14:27

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 18:43

Recebidos os autos
01/10/2024 18:43

Decisão Interlocutória de Mérito
01/10/2024 15:49

Conclusos para tipo de conclusão.
01/10/2024 10:52

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 10:51

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 10:36

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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