18/12/2024 16:20

Arquivado Definitivamente
18/12/2024 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 05:13

Publicado #{ato_publicado} em 18/12/2024.
18/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Rafael Furtado Ayres (OAB 17380/DF), Anderson Alves de Souza (OAB 29025/MS) Processo 0800006-70.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Helena Rodrigues da Silva - Réu: Ativos S.A.

Securitizadora de Créditos Financeiros - Intimação quanto a sentença de fls. 254 (parte final): "...Evidenciado o pagamento do débito, a extinção do processo é a medida que se impõe.

Diante do exposto, julgo EXTINTO o presente feito, com fulcro nos artigos 924, inciso II e 925, ambos do Código de Processo Civil.

Custas conforme determinado na fase de conhecimento.

Honorários contidos no valor adimplido.

Expeça-se alvará para levantamento da quantia depositada, mediante transferência para conta bancária informada pela parte requerente, conforme pleiteado/informado à fl. 251/252.

Certifique-se o trânsito em julgado desta sentença, ante a ausência de interesse recursal.

Após, observadas as formalidades legais, arquivem-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se."
17/12/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 17:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/12/2024 17:53

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 17:50

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 17:45

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 17:44

Transitado em Julgado em #{data}
28/11/2024 17:36

Recebidos os autos
28/11/2024 17:36

Expedição de Certidão.
28/11/2024 17:36

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 17:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/11/2024 10:05

Conclusos para despacho
22/11/2024 10:01

Transitado em Julgado em #{data}
30/10/2024 06:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2024 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 01:32

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 06:13

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Rafael Furtado Ayres (OAB 17380/DF), Anderson Alves de Souza (OAB 29025/MS) Processo 0800006-70.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Helena Rodrigues da Silva - Réu: Ativos S.A.

Securitizadora de Créditos Financeiros - Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido inicial, para o fim de declarar prescrito o débito vinculado ao contrato de nº 31128, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inc.

I, do Código de Processo Civil.

Face a sucumbência recíproca, condeno ambas as partes, na proporção de 50% (cinquenta por cento) para cada uma, ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em R$ 2.000,00 (dois mil reais), nos termos do art. 85, §8º, CPC.

Suspendo, todavia, a exigibilidade de tais verbas pem relação à parte autora benefíciária da justiça gratuita (art. 98, §3º, CPC).

Sem prejuízo, havendo interposição de recurso de apelação por algumas das partes, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC, independentemente de conclusão.

Após a resposta, ou transcorrido o prazo, remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul para processamento do apelo (art. 1.010, §1º, do CPC).

Com o trânsito em julgado, arquivem-se com as anotações e baixas necessárias.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
08/10/2024 20:45

Publicado #{ato_publicado} em 08/10/2024.
08/10/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 11:11

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 15:26

Recebidos os autos
20/09/2024 15:26

Expedição de Certidão.
20/09/2024 15:26

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 15:26

Julgamento com Resolução de Mérito
29/07/2024 10:06

Conclusos para julgamento
17/05/2024 02:37

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 17/05/2024.
25/04/2024 06:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2024 06:05

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 20:40

Publicado #{ato_publicado} em 23/04/2024.
23/04/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 07:29

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 16:01

Juntada de Petição de Réplica
15/04/2024 06:03

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 20:29

Publicado #{ato_publicado} em 12/04/2024.
12/04/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 11:31

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 15:04

Juntada de Petição de contestação
05/04/2024 11:40

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 10:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/03/2024 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2024 10:17

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 09:53

Expedição de Carta.
07/03/2024 20:37

Publicado #{ato_publicado} em 07/03/2024.
07/03/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 16:12

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 11:25

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 11:18

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 15:26

Recebidos os autos
25/01/2024 15:26

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 09:42

Conclusos para despacho
07/01/2024 12:22

Ato ordinatório praticado
07/01/2024 12:22

Ato ordinatório praticado
07/01/2024 11:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2024

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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