17/09/2025 13:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
17/09/2025 12:57

Prazo em Curso
05/09/2025 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 20:18

Juntada de Ofício
08/08/2025 07:32

Prazo em Curso
07/08/2025 03:26

Expedição de Certidão.
07/08/2025 03:26

Expedição de Certidão.
29/07/2025 05:21

Publicado ato_publicado em 29/07/2025.
28/07/2025 08:27

Expedição de Certidão.
28/07/2025 08:27

Expedição de Certidão.
28/07/2025 08:24

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
25/07/2025 09:52

Emissão da Relação
27/06/2025 11:06

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/06/2025 11:06

Expedição de Certidão.
27/06/2025 11:06

Registro de Sentença
27/06/2025 11:06

Homologada a Transação
17/06/2025 09:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 05:14

Publicado ato_publicado em 13/06/2025.
13/06/2025 02:58

Publicado ato_publicado em 13/06/2025.
13/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Cleonice Maria de Carvalho (OAB 8437/MS) Processo 0806627-83.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: Valmiro Valeriano Duarte - Fica a parte autora intimada a se manifestar sobre a proposta de acordo de f. 95/100, em 5 dias.
12/06/2025 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
11/06/2025 15:01

Emissão da Relação
09/06/2025 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 14:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
04/06/2025 13:43

Conclusos para despacho
21/05/2025 20:42

Prazo em Curso
01/05/2025 02:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/05/2025.
24/04/2025 10:38

Prazo em Curso
03/04/2025 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 07:41

Prazo em Curso
31/03/2025 00:57

Expedição de Certidão.
21/03/2025 13:33

Expedição de Certidão.
21/03/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 05:15

Publicado ato_publicado em 19/03/2025.
19/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Cleonice Maria de Carvalho (OAB 8437/MS) Processo 0806627-83.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: Valmiro Valeriano Duarte - Com a juntada do laudo pericial, manifestem-se as partes no prazo de 10 (dez) dias.
18/03/2025 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
17/03/2025 14:27

Emissão da Relação
21/02/2025 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 12:44

Prazo em Curso
28/11/2024 18:52

Juntada de NULL
28/11/2024 18:51

Juntada de Mandado
28/11/2024 00:59

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
11/11/2024 14:55

Prazo em Curso
11/11/2024 14:53

Expedição de Mandado.
11/11/2024 14:53

Documento Digitalizado
11/11/2024 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 08:42

Expedição em análise para assinatura
11/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Cleonice Maria de Carvalho (OAB 8437/MS) Processo 0806627-83.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: Valmiro Valeriano Duarte - Ficam as partes intimadas acerca do agendamento de perícia, nos termos da petição do perito de fl. 67: dia 20.02.2025 às 9h30, na Santa Casa de Paranaíba, setor de Hemodiálise.
08/11/2024 20:46

Publicado ato_publicado em 08/11/2024.
08/11/2024 07:44

Relação encaminhada ao D.J.
07/11/2024 14:38

Emissão da Relação
25/10/2024 01:44

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
22/10/2024 09:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 15:15

Prazo em Curso
21/10/2024 13:18

Expedição de Carta.
21/10/2024 13:06

Expedição em análise para assinatura
21/10/2024 12:07

Autos preparados para expedição
04/10/2024 05:13

Expedição de Certidão.
02/10/2024 17:30

Juntada de Outros documentos
02/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Cleonice Maria de Carvalho (OAB 8437/MS) Processo 0806627-83.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: Valmiro Valeriano Duarte - Ante o exposto, verificando a presença da verossimilhança das alegações e do periculum in mora, CONCEDO a tutela antecipada pleiteada na prefacial e determino ao INSS que restabeleça o pagamento do auxílio-doença a Valmiro Valeriano Duarte, no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, a contar da ciência desta decisão, sob pena de multa diária, que arbitro em R$ 200,00 (duzentos reais), limitada a 50 (cinquenta) vezes esse valor.

Cite-se o réu para, querendo, apresentar resposta no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 183 do CPC.

Apresentada a contestação, intime-se a parte autora para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, independente de nova conclusão.

Decorrido tal prazo, determino a produção de prova pericial e nomeio como perito do juízo o Dr.

Endrigo Leandro de Souza Donadi, cujos honorários arbitro em R$ 600,00 (seiscentos reais), a serem pagos nos termos da Resolução n.º 305/14 do Conselho da Justiça Federal.

Intime-se o perito a manifestar sua aceitação, no prazo de 10 (dez) dias.

Aceito o encargo, deverá, no mesmo prazo, designar data e local para realização da perícia, do que deverão ser previamente intimadas as partes, por via postal com AR.

Fixo o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação do laudo, contados da data da perícia.

Intimem-se as partes para, querendo, formularem quesitos, caso ainda não o tenham feito, e indicarem assistentes técnicos, em 15 (quinze) dias.

Os quesitos do juízo são aqueles elencados na recomendação n. 01/2015 do CNJ.

Com a juntada do laudo pericial, manifestem-se as partes no prazo de 10 (dez) dias.

Não havendo impugnação ao laudo, requisite-se o pagamento dos honorários periciais.

Oportunamente, venham conclusos para designação de audiência de instrução e julgamento, se necessário.

Defiro os benefícios da Justiça Gratuita.

Intimem-se.

Cumpra-se.
01/10/2024 20:44

Publicado ato_publicado em 01/10/2024.
01/10/2024 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
30/09/2024 16:58

Expedição de Certidão.
30/09/2024 15:43

Expedição de Carta.
30/09/2024 15:42

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 15:39

Expedição de Certidão.
30/09/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 15:36

Emissão da Relação
30/09/2024 14:48

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/09/2024 14:48

Tutela Provisória
30/09/2024 13:18

Conclusos para decisão
30/09/2024 13:18

Expedição de Certidão.
30/09/2024 13:18

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
30/09/2024 11:02

Informação do Sistema
30/09/2024 11:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
30/09/2024 10:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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