10/09/2025 11:35

Transitado em Julgado em "data"
08/09/2025 08:04

Juntada de AR - Resultado Positivo
13/08/2025 22:11

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
13/08/2025 10:00

Prazo em Curso
13/08/2025 09:56

Expedição de Ofício.
13/08/2025 03:38

Certidão de Publicação - DJE
13/08/2025 00:01

Publicação
13/08/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0002216-92.2022.8.12.0020 Comarca de Rio Brilhante - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Jose Henrique Kaster Franco Recorrente: Banco Pan S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Recorrido: Amarildo Francisco Vieira Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 4ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Nos termos do art. 55 da Lei n.º 9.099/95, condeno o Recorrente ao pagamento de custas e honorários advocatícios,estes fixados em 10% sobre o valor da causa, corrigido nos termos do Tema 810 e EC 113/21 do arbitramento.
12/08/2025 08:16

Remessa à Imprensa Oficial
08/08/2025 14:35

Julgamento Virtual Finalizado
08/08/2025 14:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
08/08/2025 14:35

Não-Provimento
31/07/2025 14:53

Incluído em pauta para 31/07/2025 02:53:39 local.
30/07/2025 08:43

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
21/07/2025 05:24

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
21/07/2025 05:24

Certidão de Publicação - DJE
21/07/2025 00:01

Publicação
21/07/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0002216-92.2022.8.12.0020 Comarca de Rio Brilhante - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Jose Henrique Kaster Franco Recorrente: Banco Pan S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Recorrido: Amarildo Francisco Vieira Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 18/07/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
18/07/2025 14:55

Conclusos para decisão
18/07/2025 14:50

Remessa à Imprensa Oficial
18/07/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 14:31

Distribuído por sorteio
18/07/2025 14:25

Processo Cadastrado
18/07/2025 07:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2025

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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