15/09/2025 16:10

Processo Reativado
03/09/2025 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 17:56

Arquivado Definitivamente
27/05/2025 02:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/05/2025.
16/05/2025 07:30

Prazo em Curso
16/05/2025 05:47

Publicado ato_publicado em 16/05/2025.
15/05/2025 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
14/05/2025 16:43

Emissão da Relação
14/05/2025 16:42

Transitado em Julgado em data
29/04/2025 12:17

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
29/04/2025 12:17

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
17/03/2025 15:24

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 15:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
17/03/2025 15:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
17/03/2025 11:28

Prazo em Curso
07/03/2025 07:47

Prazo em Curso
06/03/2025 20:51

Publicado ato_publicado em 06/03/2025.
05/03/2025 10:36

Juntada de Petição de Contra-razões
03/03/2025 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
28/02/2025 14:49

Emissão da Relação
28/02/2025 11:23

Juntada de Petição de Apelação
11/02/2025 06:59

Prazo em Curso
11/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Fabricio Bueno Sversut (OAB 337786/SP), Marcelo Miranda (OAB 53282/SC) Processo 0807343-04.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autor: Wilton Cézar Delamari - Réu: Associação de Aposentados Mutualistas para Beneficio Coletivos - Ambec - Intimação da sentença de fls189/199 trasncrita a seguir em sua parte final: (...) Pelo exposto e, por tudo mais que dos autos constam, julgo improcedentes os pedidos formulados na inicial, extinguindo-se o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Em consequência, condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como, em honorários advocatícios, estes fixo em 15% (quinze por cento) do valor atualizado da causa, o que faço com fundamento no art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil, atenta aos parâmetros indicados nos incisos I, II, III e IV do mesmo artigo, especialmente ao trabalho desenvolvido e à inexistência de instrução processual, ficando, contudo, suspensa a exigibilidade das verbas de sucumbência, por ser a parte autora beneficiária da Justiça Gratuita, nos termos do § 3º, do art. 98 do CPC.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se, observadas as formalidades legais.
10/02/2025 20:51

Publicado ato_publicado em 10/02/2025.
10/02/2025 07:53

Relação encaminhada ao D.J.
07/02/2025 14:23

Emissão da Relação
07/02/2025 14:03

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/02/2025 14:03

Expedição de Certidão.
07/02/2025 14:02

Registro de Sentença
07/02/2025 14:02

Julgado improcedente o pedido
07/02/2025 12:41

Conclusos para julgamento
03/02/2025 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 06:50

Prazo em Curso
27/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Fabricio Bueno Sversut (OAB 337786/SP) Processo 0807343-04.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autor: Wilton Cézar Delamari - Despacho de fls. 182: "Sobre a gravação de fls.180, manifeste-se a parte autora, em 05 dias, requerendo o que de direito. Às providências necessárias. "
24/01/2025 20:37

Publicado ato_publicado em 24/01/2025.
24/01/2025 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
23/01/2025 12:33

Emissão da Relação
23/01/2025 09:30

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/01/2025 09:30

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 17:31

Conclusos para decisão
12/12/2024 02:49

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/12/2024.
03/12/2024 11:59

Prazo em Curso
28/11/2024 14:39

Expedição de Certidão.
26/11/2024 00:52

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
19/11/2024 09:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 06:51

Prazo em Curso
19/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB 290089/SP), Fabricio Bueno Sversut (OAB 337786/SP) Processo 0807343-04.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autor: Wilton Cézar Delamari - Réu: Associação de Aposentados Mutualistas para Beneficio Coletivos - Ambec - Intimação das partes conforme f. 171: Tendo em vista que o ônus de prova, quer pela disposição do CPC (Art. 373, II), quer pela inversão dos ônus processual, por existir patente relação de consumo, compete à parte requerida o ônus de prova acerca da eventual e regular contratação.

Ademais, a gravação indicada à fl. 78 não pode ser acessada por este juízo.

Com efeito, conforme Resolução n.º 239/2021 do TJMS, não é recomendável o acesso a links externos, conforme princípios da segurança da informação.

Contudo, o SAJ possibilita a juntada de arquivos de áudio.

Nesses termos, intime-se a parte requerida para apresentar no cartório judicial desta Vara, a GRAVAÇÃO alegada às fls. 78, no prazo de 15 (quinze) dias, a fim de ser objeto de perícia, sob pena de restar prejudicada referida prova, com as consequências daí resultantes.

Sem prejuízo, considerando o disposto no art. 357, incisos II e IV, do Código de Processo Civil, intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, delimitem as questões de direito relevantes para a decisão do mérito, bem como as questões de fato as quais recairá a atividade probatória.

Ainda, no mesmo prazo, as partes deverão especificar as provas que pretendem produzir, devendo demonstrar e justificar a necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento. Às providências e intimações necessárias.
18/11/2024 20:59

Publicado ato_publicado em 18/11/2024.
14/11/2024 07:53

Relação encaminhada ao D.J.
13/11/2024 13:31

Emissão da Relação
31/10/2024 18:03

Recebidos os autos do Juiz de Direito
31/10/2024 18:03

Outras Decisões
31/10/2024 12:08

Conclusos para despacho
21/10/2024 12:06

Juntada de Petição de Réplica
03/10/2024 07:17

Prazo em Curso
03/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB 290089/SP), Fabricio Bueno Sversut (OAB 337786/SP) Processo 0807343-04.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autor: Wilton Cézar Delamari - Réu: Associação de Aposentados Mutualistas para Beneficio Coletivos - Ambec - Intimação para, no prazo de quinze dias, querendo, impugnar a contestação e os documentos com ela juntados
02/10/2024 20:54

Publicado ato_publicado em 02/10/2024.
02/10/2024 07:54

Relação encaminhada ao D.J.
01/10/2024 17:56

Emissão da Relação
27/09/2024 14:23

Juntada de Petição de contestação
09/09/2024 09:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/08/2024 16:31

Prazo em Curso
23/08/2024 16:31

Expedição de Carta.
23/08/2024 15:52

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/08/2024 15:52

Tutela Provisória
23/08/2024 14:53

Conclusos para decisão
23/08/2024 13:03

Informação do Sistema
23/08/2024 13:03

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
23/08/2024 12:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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